Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
74ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 27 de novembro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES AUSENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: Agradece os técnicos da TV Bandeirantes, sendo que foi encaminhado requerimento ao Deputado Mussi para que intercedesse junto à emissora, pelo fato que ela não estava sendo transmitida em Itapeva, o qual solicitou à emissora o reestabelecimento do sinal, que hoje estiveram aqui e acertaram a transmissão do canal para a cidade.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: diz que hoje de manhã recebeu solicitação acerca da estrada que dá acesso à APAE, que solicitou ao Carlinhos Santini a manutenção daquela via. Fala que ontem fez vídeo e divulgou na net sobre o processo seletivo da Secretaria de Obras. Comenta que esteve no Jaó, em contato com a comunidade, onde foi esclarecido alguns pontos quanto a cadastro de moradia popular no bairro. Esclarece que o Prefeito analisará a documentação e verá o que pode ser feito. Comenta a respeito da aprovação do Diário Oficial eletrônico, destacando a economia que representa. Fala de indicação ao Executivo, com base em decreto que o Governador assinou recentemente, sobre destinação de verbas para as Guardas Municipais, que a Prefeitura pode fazer esse convênio. Fala sobre outra Indicação indagando ao Executivo sobre como monitora os editais de liberação de verbas para convênios e projetos. Destaca a perda de verbas, referente a recursos estaduais e federais, alegando que o município não pode perder essas verbas. Fala sobre o conselho do idoso, o qual teve pouquíssimas reuniões esse ano, sendo que precisa ser fortalecido.

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: fala que hoje teve duas reuniões com o Secretária de Saúde, sendo a primeira sobre a APAE, que contou com diversas mães. Destaca que esteve a diretora da APAE e outros, que resolveram o problema. A outra reunião foi sobre transporte de pacientes, sendo que ele esteve de madrugada vistoriando a saída dos ônibus e vans da saúde, em função de reclamações dos usuários, diz que vai continuar fiscalizando esse serviço, bem como a Secretaria irá fazê-lo também. Fala de ponto de ônibus de bairro de Cima. Explana que esteve em reunião na Amarela Velha, com a GM, Secretario Luciano, PM em contato com a população, definindo ações para aquela região. Fala que haverá outra reunião na quinta no bairro com o Prefeito e Secretários.

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: reforça o convite para reunião com o Secretário de Educação, na quarta-feira, às 17h. Fala que o Secretário solicitou que a reunião seja na Secretaria, onde ele poderá apresentar as informações com mais facilidade. Comenta a respeito do concurso público do município, que hoje saiu o edital para diversos cargos, que suprirá a demanda da administração, oferecendo oportunidade de trabalho à população. Fala sobre ponto de ônibus na São Camilo, o qual ficava num lugar escuro, que foi mudado para um lugar mais adequado. Fala que devido à falta de segurança, havia apresentado projeto versando a possibilidade de parada de ônibus fora dos pontos, para mulheres, idosos e deficientes, a partir das 21horas, tendo em vista a segurança dessas pessoas. Explica que o Ver. Rodrigo já tinha apresentado projeto semelhante, razão pela qual pediu a retirada do seu e apresentará emenda na propositura do ver. Rodrigo.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: fala que na terça-feira passada recebeu ligação do Luan, chefe de Gabinete do Prefeito Cavani, sobre a questão da licença da CETESB para o residencial Morada do Bosque, onde solicitou ajuda ao vereador nesse sentido. Explica que após contato com o Deputado Mussi, o mesmo conseguiu celeridade para o trâmite junto ao órgão. Explana que estiveram hoje com o Deputado Mussi e o Secretário de Estado de Meio Ambiente, sendo que já haviam liberado a licença. Explica que teve reunião com a Secretária Marimar outro dia, tratando sobre emenda para custeio direcionada à Saúde, no valor de 500 mil reais. Cita auxílio do Deputado para diversos órgãos do Município. Comenta sobre a participação de Itapeva no programa Verde Azul, que fizeram a lição de casa. Cita que a Câmara tem participação pois aprovou leis referente a esse assunto, ajudando alcançar a pontuação necessária para obtenção de alguns benefícios.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: comenta sobre o projeto que votarão em seguida, sobre parcelamento do Refis junto ao Condersul. Comenta que o consórcio deixou de ter a sua atuação de forma mais eficiente, como já foi há alguns anos. Diz achar estranho pagar o valor para o Consórcio, sem ter um retorno, quando falta remédio nas farmácias. Cumprimenta o Deputado Dr. Ulysses presente no Plenário.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: fala que a luta pela reforma do mercado do produtor vem de longa data. Agradece que a Secretária Marimar comunicou que em breve, na segunda semana de janeiro, começarão as obras da reforma. Sobre a questão do Refis junto ao Condersul, a única vantagem é que o município repassaria 0,25% do ICMS do município ao órgão, que ficará em 100 reais a mais para o município arcar com isso. Aparte Ver. Jeferson – agradece o Dep. Mussi pela verba para a reforma citada, bem como trator e caminhão para zona rural. Continua ver. Toni – diz que deve haver o reconhecimento ao Deputado, que tem ajudado a cidade através de emendas parlamentares.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: destaca a presença do Dr. Ulysses, lembrando que o prédio da Câmara foi construído no seu mandato. Destaca emenda do Dep. Mussi para compra de retroescavadeira para a Areia Branca. Fala que fará requerimento acerca de máquina patrol, apreendida pela CETESB, que pedirá que seja passada de alguma forma possível à Prefeitura de Itapeva, que poderia atender a demanda da região da Areia Branca. Destaca a compra do kit odontológico, que também atenderá o Distrito da Areia Branca. Comenta que foi um ano positivo, de muito trabalho de todos os vereadores. Fala sobre reunião com o ITESP, citando que ficou questões sem solução por parte do órgão, que não esclareceu as dúvidas dos interessados, que há pessoas que conseguiram sua documentação e outras que não conseguiram. Destaca que casos pontuais referentes ao Agrovila de Itapeva, precisam ser resolvidos e de mais transparência. Que o órgão havia se comprometido a comparecer com o Jurídico e com documentação para esclarecer os fatos. Fala sobre repúdio ao ITESP em relação a esse caso especifico, tratado nas reuniões na Câmara. Diz que as instituições públicas devem funcionar conforme as leis existentes, sem nenhuma forma de apadrinhamento. Afirma que a Câmara acompanhará o caso até o final.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: comenta sobre a reunião com o ITESP, no qual não apresentaram as explicações necessárias, nem os diretores jurídicos, conforme haviam se comprometido. Fala que outras cidades também apresentam alguns problemas, que não podem deixar de cobrar do órgão a solução para esses casos. Comenta sobre pendencia do município com a Secretaria de Agricultura, que o Prefeito está trabalhando para solucionar os problemas existentes. Diz que os problemas são bastante, mas tem certeza que o ITESP encontrará a solução para as demandas existentes.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 171/2017 - AUTORIZA o Município de Itapeva/SP a aderir Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, para assunção de parcelamento junto ao CONDERSUL – Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo, a fim de possibilitar a regularização dos débitos junto à referida Associação. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
VANESSA GUARI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
TONI DO COFESA SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
SIDNEI LARA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 699/2017 - Requer a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que realize operação tapa buracos em vala aberta na Rua Gastão Vidigal, em frente ao número 252, no Jardim Maringá. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
VANESSA GUARI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
TONI DO COFESA SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
SIDNEI LARA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 700/2017 - Requer ao Comandante da 1ª Cia do 54º BPMI/I e ao Comandante da Guarda Municipal para que informe a possibilidade de intensificar o patrulhamento na Praça Anchieta. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
VANESSA GUARI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
TONI DO COFESA SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
SIDNEI LARA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 708/2017 - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 500 mil para aquisição de medicamentos para Saúde de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
VANESSA GUARI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
TONI DO COFESA SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
SIDNEI LARA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 710/2017 - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 500 mil para a implantação de laboratórios de informática nas escolas municipais de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
VANESSA GUARI SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
TONI DO COFESA SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
SIDNEI LARA SIM

Explicação Pessoal

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: fala que recebeu convite da Secretária Marimar para oficina do projeto da CGET, que é um projeto piloto incentivado pelo deputado Vitor Lippi. Destaca que o projeto será desenvolvido posteriormente na Ceagesp. Fala que esse projeto visa fomentar o desenvolvimento regional. Explica que a oficina que será o ponto pé inicial, será realizada na UNESP, dia 04 a partir das 9h, para a qual convida todos os vereadores. Comenta que a Secretária Marimar será a coordenadora regional desse projeto.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: fala sobre a semana municipal de combate à violência contra a mulher. Mostra vídeo sobre os eventos realizados durante a semana. Comenta sobre a participação dos órgãos envolvidos, explanando os lugares que receberam palestras e ações. Cita casos de pessoas que se manifestaram acerca desse tema, em função das palestras e orientações passadas à população. Fala sobre exemplo do trabalho desenvolvido em Sorocaba, citando o ‘botão do pânico’ (aplicativo de celular). Fala que é necessária maior articulação entre os órgãos envolvidos na luta pelos direitos da mulher. Cita a reunião da Comissão de Agricultura com o ITESP, que também entendeu como um desrespeito a não apresentação de documentação sobre casos que vêm acontecendo aqui em Itapeva. Convida todos para participarem do Parlamento Jovem, na quinta-feira.

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