Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
76ª Sessão Ordinária

segunda-feira, 04 de dezembro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Proposituras

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES AUSENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA AUSENTE
VANESSA GUARI AUSENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: Convida todos os vereadores para uma reunião amanhã às 8h00 com o Secretário Andrei na Secretaria de Educação, com a Comissão de professores e Comissão de pais de alunos onde será definido ao módulos e redução e carga horaria e outras mudanças. Fala sobre o Projeto do SIM que está em pauta esta noite para votação, que é muito importante para os pequenos, médios e grandes produtores rurais, e que legalizados vão poder entregar seus produtos nos mercados, tem uma função social muito grande. Outros municípios também estão fazendo o projeto do SIM.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: Fala de seu requerimento sobre a Caravana da Saúde que é um Programa que leva a saúde até os bairros, diz ainda que o Ver. Jé tem vários requerimentos nesse sentido que é importante principalmente nos bairros rurais, e vai ter a Caravana da Saúde na Agrovila e parabeniza a Secretaria Saúde. Relata que esteve hoje com o Secretario Estadual Floriano em uma reunião com os Prefeitos da região, e a demanda de diversos Prefeitos é a duplicação da rodovia. Teve a honra de participar de uma reunião no Gabinete da Deputada Maria Lucia, e levou algumas reivindicações do município como a base móvel da Guarda Municipal e um trator para a comunidade do kantian. Parabeniza a Secretaria da Saúde pela campanha “Fique Sabendo” agentes de saúde e enfermeiras foram de casa em casa fazendo exames de HIV e Hepatite. Reunião com Secretário Andrei pela mudança do módulo da Educação e levou um abaixo assinado com mais de 300 assinaturas pedindo para que não troque a Diretora Katia da Escola Saturnino, mas o Secretário explicou que como vai se tornar período integral ela não pode ficar pois é Vice Diretora. Recebeu um Oficio do Presidente do FDE Joao Cury e foi pedido 200 mil para reforma da Escola Antônio Deffune que já foi destinado, e quando ele foi até a Escola a Diretora e comentou que precisava montar sala de informática com cadeiras específicas e hoje recebeu um e-mail com envio de 15 cadeiras e parabeniza o Joao Cury que tem destinado verbas e olhado para nosso município. Fez duas indicações que no PSF no Jd Maringá não agenda consulta no período da manhã só no período da tarde e pede a Secretária que de uma atenção e que possibilite outras formas de agendamento ou no período integral ou por telefone, pois atende vários bairros rurais. Fala de seu pedido ao COMUTRAN para colocação de placa de estacionamento na calçada do Espaço Cidadão, pois as pessoas estacionam ali e são pessoas que não utilizam o Espaço Cidadão. Relata que solicitou a Policia Militar para o Itapeva E, o atendimento muito rápido e parabeniza a PM. Relata também que participou da reunião do Conselho Municipal de Saúde, e o Projeto da Saúde que foi votado aqui dos cargos, apenas um cargo foi de livre nomeação ficou muito feliz pois os outros são funcionários de carreira. Na semana passada foi a sessão do Parlamento Jovem e apresentou uma sessão dos jovens vereadores, diz que foi muito bonita eles trouxeram problemas de seus bairros e diz que ficou muito orgulhosa é uma politica modificativa. Parabeniza todos os jovens vereadores.

PEDRO CORREA DOS SANTOS (DR. PEDRO CORREA)

Com a palavra, Dr. Pedro Correa: Comenta sobre resposta da Moção de Apelo ao Senhor Eduardo Antonio Modena, Reitor do IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, para que interceda junto ao MEC - Ministério da Educação, visando a retomada da construção da Unidade de Itapeva, diz que o pleito já foi encaminhado ao MEC e no sentido de retomar o campo de Itapeva, a luta continua até que o MEC libere recursos. Parabeniza o Pastor Roni da Igreja Vivamento Bíblico que em parceria com o Pastor Eduardo Mascarenhas que é o criador e intérprete do boneco xaropinho último sábado estiveram na São Benedito fazendo um atendimento completo para a população um trabalho social muito bonito. Fala do Projeto de sua autoria do Associação dos Distrito Federal e agradece a Comissão de Legislação. Pede apoio aos vereadores que aprovem o Projeto.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: Fala que a mais ou menos dois meses o Prefeito Cavani pediu um caminhão de lixo, e encaminhou ao Deputado Guilherme Mussi e o pedido foi atendido. Agradece ao Deputado Guilherme Mussi pelo envio das Emendas. No ano que vem começa a reforma do Mercado Produtor, emenda de 450 mil reais do Guilherme Mussi. Relata que o Governo vai voltar a investir na Agricultura Familiar. Fala aos produtores presentes que tem o direito assegurado por lei de vender 30%, mais pela qualidade que apresentam podem vender muito mais. Relata ainda que Secretária Maria Elisa ligou falando que o Ministério da Saúde já autorizou o 500 mil para saúde, o Dep. Guilherme está trabalhando para pagar esse ano mais no máximo no começo do ano, é para compra medicamentos.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: Agradece a presença dos Agricultores nesta noite e fala desse projeto do SIM e parabeniza a Secretária Marimar e o Prefeito Cavani. Espera que a união dos agricultores junto à Secretaria de Agricultura venha melhorar as atividades dos produtores a qualidade na produção beneficiamento do Mel. Que agricultura do município cresça e tenha produtos de qualidade para oferecer e que cresçam financeiramente.

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: Parabeniza o Ver Jé pelo trabalho que faz, e relata que esteve hoje na UPA e conversando com Dr. Luiz Fernando e também com alguns pacientes que estava ali cerca de 30 minutos mas já tinha feito a triagem. Nosso trabalho é agir e ver o que está acontecendo e correr atrás. Parabeniza a Vereadora Debora Marcondes pelo Evento do Parlamento Jovem. Fez novamente um pedido para Sabesp pois a cidade está cheia de buracos, e na zona rural também um buraco na Rodovia Faustino Daniel da Silva, mas enviou oficio e foi atendido.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: parabeniza a Comissão de Legislação por ser a porta de entrada sempre respeitando a legalidade dos projetos, e os demais membros são cautelosos e atuação brilhante. Parabeniza a Secretária Marimar que está muito atuante. Vamos votar hoje o Projeto do SIM e Distrito Industrial. Reconhece o trabalho do Guilherme Mussi que olha tanto pela nossa cidade e honrou os votos que obteve na cidade. Mudança de calendário, mudança de carga horaria na Educação, o momento está difícil é importante a presença dos vereadores. Parabeniza o Secretário Andrei pela forma que tem conduzido os trabalhos. A Reforma do Mercado Produtor vai iniciar e agradece o Guilherme Mussi pela Emenda. O semáforo da Rua Conchas é muito importante e parabeniza o Secretário Luciano de Oliveira e o Diretor de Transito Luciano Barbarotti.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 151/2017 - Altera a redaçao dos artigos 4º, 47, 53, 62,69. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 151/2017 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., Institui taxas e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 163/2017 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Empresários do Distrito Industrial de Itapeva - SP. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 164/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio, na modalidade Termo de Cooperação, com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a cooperação técnica, material e operacional para melhoria das atividades da Unidade Policial do Estado - Perícias Médico Legais de Itapeva/SP. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 168/2017 - ALTERA dispositivos da Lei Municipal n.º 3.529, de 23 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a criação do CMC – Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências”. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 169/2017 - CRIA o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUMDURB, e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 720/2017 - Requer que seja inserido em Ata, voto de Congratulações ao Policial do mês de outubro, o PM Alexandre Carlos Lopes, por sua eficiência no patrulhamento ostensivo e preventivo. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 723/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Policial Militar Alessandro Aparecido dos Santos, como Soldado Destaque do mês de dezembro. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 725/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a Prof.ª Regina Leite pela realização da IV Mostra de Ginástica Rítmica de Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
TONI DO COFESA SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM

Explicação Pessoal

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: Votamos o SIM que era uma luta vereadores ativos, Comissão de Agricultura Ativa, temos uma produtora de mel questão de competição e valores questão de comprar em nosso município. Parabeniza o Dr. Pedro pelo projeto de Utilidade Pública do Distrito Industrial.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: que diz ter sido uma honra ser o relator do projeto, um projeto muito técnico e agradece o jurídico que fez as emendas juntamente com Secretária Marimar esse diálogo construtivo e parabeniza a todos. Aparte Ver. Rodrigo – Parabeniza a todos pela aprovação do projeto do SIM, a produtora do Mel desde ano passado correndo atrás mas faltava a Secretária Marimar. Prossegue Ver Jé dizendo que está à disposição dos agricultores.

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