Atividade Legislativa - Sessão
7ª Sessão Ordinária

segunda, 26 de fevereiro de 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

Ordem do Dia

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Lista de Presença

Tema Livre

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: fala de reunião sobre o programa jovem aprendiz, realizada hoje na Câmara onde debateram o assunto. Explica que é um programa do governo federal para jovens de 14 a 24 anos. Destaca os órgãos que estiveram presentes; explana que a Prefeitura contratará 40 adolescentes por meio desse programa e que a Educação promoverá cursos profissionalizantes aos jovens. Agradece a GM por patrulhamento na zona rural, nos Bairros Jaó e Agrovila. Lembra da reunião amanhã na Agrovila com a equipe do Executivo. Fala de reunião com a Secretaria da Saúde, sobre médico da Agrovila. Destaca que o Ministério Público esteve fiscalizando o atendimento médico nos Postos de Saúde. Fala que pediu um CRAS para o Morada do Bosque, além de outros lugares que esteve e pedidos que realizou. Fala do seu projeto do dia dos garis e coletores, que fará coleta de abaixo assinado sobre o tema. Diz que fará indicação solicitando ao Executivo sobre a possibilidade de aumento de salário a esses profissionais. Fala que esteve com o Secretário Andrei discutindo sobre diversos assuntos, incluindo transporte de alunos, que dia 10 seria o prazo para estar tudo solucionado. O Presidente destaca a presença do ex-vereador Marmo e do vereador Wandir Amaral Junior de Bonsucesso de Itararé.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: agradece a atenção do secretário na região da Lagoa Grande. Diz que está preocupado com a situação do transporte escolar, em função dos problemas que estão ocorrendo. Explana que da forma como está a logística desse serviço, está expondo as crianças a riscos, uma vez que muitos alunos ficam esperando mais de um transporte para ir para suas escolas. Sugere que seja revista a forma está sendo feito o serviço. Agradece o comentário da vereadora Débora, sobre a conduta do vereador em relação aos trabalhos na Comissão, seguindo os ditames da lei. Fala sobre os projetos de lei que apresentam vício de iniciativa, que todo projeto que apresente inconstitucionalidade, mas que seja de interesse social, que nessa situação todos os vereadores assinem pedido ao Executivo para que o mande, tendo em vista a Constituição Federal e o interesse da sociedade. Diz que devem dar o exemplo, assim como todos cobram da Câmara e Senado Federal.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: convoca a Comissão de Economia para reunião após a audiência pública, para discutir o projeto de subvenção à APAE, tendo em vista a presença da Vânia Prestes, da Educação, na Casa de Leis, a qual esclarecerá as dúvidas da Comissão. Fala sobre o papel das Comissões, da sua forma de agir, que são uma espécie de filtro para analisar as matérias. Indaga até onde os vereadores devem se submeter apenas a parecer jurídico, que deveriam legislar, que as vezes um projeto pode ser inconstitucional, porém social e necessário para uma população carente. Fala que esse é um tema que deve ser refletido e vai longe.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: diz que esteve na ALESP juntamente com o Deputado Caruso e entidades filantrópicas, em audiência pública sobre o projeto de lei 718/17, que permitia doação da Nota Fiscal Paulista à essas entidades, sendo que o Governador vetou o projeto. Diz que as entidades sociais têm um trabalho fantástico. Declara que repudia essa ação do Governador em relação ao veto. Diz que apresentará uma Moção de Apoio à ação em favor da derrubada do veto ao projeto. Comenta que o Governador está falhando em vários aspectos, inclusive no pagamento das emendas parlamentares. Diz que o Governador não está atendendo as expectativas, cortando várias benfeitorias que havia prometido para a nossa região. Explana que o governo foi muito bem votado na região e não correspondeu ao esperado. Fala sobre transporte de alunos, sobre lei aprovada ano passado, e pede à Comissão de Educação que verifique a situação, sendo que há inúmeras reclamações sobre o serviço. Fala que a prioridade deve ser os alunos, pede para que recebam o Secretário de Educação para entenderem o que está havendo de fato. Aparte ver. Débora – fala que esteve com o Secretário Andrei, que ele teria dito que haverá uma reunião em breve com os vereadores. Indaga sobre os valores de repasse da Nota Fiscal Paulista às entidades, e o quanto representa para essas instituições. Continua Ver. Alexsander – explica que as entidades apresentaram essas informações na audiência.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: comenta sobre a atuação do governo do PSDB para a nossa região; diz que há tempos ele vem cobrando sobre isso, que a região vive de migalhas, que qualquer região precisa de políticas púbicas para se desenvolver. Destaca que embora Itapeva seja a sede da 16ª Região Administrativa, isso é só no papel. Comenta sobre atuação do Deputado Dr. Ulysses, que muito ajuda a região. Comenta sobre regiões que já são desenvolvidas e recebem investimentos do governo, diferente do que ocorre aqui. Cita que Itapeva não é vista como um pólo de desenvolvimento que deveria ser. Explana que espera ver plano de governo voltado para a nossa região para apoiar um candidato ao Governo do Estado, que todos devem estar atentos a isso. Diz que deixa público que se não houver projeto para a região não trabalhará para candidato algum. Fala sobre as emendas parlamentares do deputado Mussi, que em conjunto com as Secretarias Municipais, que são elas que coordenam e fiscalizam os trabalhos. Diz que hoje foi carimbado emenda de 500 mil reais para compra de equipamentos para a Educação. Fala que dia 15 de março o Executivo assinará convênio para receber caminhão de coleta de lixo para Itapeva. Comenta sobre a saúde, a questão da terceirização, que os serviços essenciais das UPAs, PS, têm de ser por esse caminho.

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