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Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
9ª Sessão Ordinária

segunda, 05 de março de 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA AUSENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tribuna do Povo

GUMERCINDO CIGANI

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, GUMERCINDO CIGANI: Fala sobre a falta atenção do Poder Público em relação às necessidades dos moradores do Alto da Brancal; que é a quarta vez que ele fala na Tribuna. Pede que haja reunião dos vereadores com o Prefeito para definir ações para aquela localidade, que é carente de uma série serviços. Explana que a saúde no município também está deixando a desejar, fala que o AME só atende pessoas de fora e “a Santa Casa não tem misericórdia”; cita a falta de remédios na farmácia municipal. Fala que há falta de emprego, mesmo a região tendo potencial de minérios. Destaca que os vereadores têm poder, que está na hora de se unirem e fazer alguma coisa. Fala sobre as calçadas malconservadas no Alto da Brancal e na cidade em geral. Cita que há muitas indústrias em cidades como Sorocaba e aqui não tem nada, portanto sem empregos.

Tema Livre

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: agradece a participação do senhor Gumercindo, destacando que os vereadores sempre batalham por melhorias para aquela região (Alto da Brancal). Explana sobre a vinda do Secretário de Educação à Câmara em função das reclamações sobre o transporte escolar. Destaca que apesar dos problemas, a Prefeitura tem trabalhado incansavelmente para solucionar a situação. Fala que o Secretário sugeriu que a reunião seja no dia 15 de março, em reunião ordinária da Comissão de Educação. Destaca o trabalho incansável do Andrei para minimizar os problemas. Comenta sobre o quadro de funcionários da Educação, cobra a respeito da evolução funcional, prevista para a pasta, explicando sobre o funcionamento desse mecanismo, o qual não está sendo pago até o momento. Explana que há cobranças diversas acerca da Educação, sobre as quais o Secretário explanará na reunião. Fala de voto de congratulação que fez à AACD.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: comenta acerca de dois projetos de leis do Executivo que estão parados na Casa, sendo o 34/17, sobre cobrança taxa de limpeza e outro sobre cobrança de taxa de licença para funcionamento. O vereador se posiciona contrário a esses projetos e qualquer outro nesse teor. O Presidente Oziel pergunta se foram enviados esses projetos, ou quando foram? Vereador Jé – fala que estão parados na Casa desde dezembro. Fala sobre a situação do Brincras, do Kantiã, explanando que ficam de 15 a 18 crianças dentro de container, sendo que não tem condição dessa quantidade de crianças ficarem nesse ambiente, com esse calor que tem feito. Fala do Centro do Morador de Rua, que outro dia ele passou em frente e o local estava fechado; posteriormente soube que o local foi mudado para o Jardim Maringá, tendo alterações também na forma de servir alimentação aos moradores de rua. Questiona a falta de humanidade no trato com essas pessoas da forma como esses serviços vêm sendo realizados.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: fala que apresentou requerimento semana passada acerca de veículos abandonados em via pública. Explana que a situação já tem previsão para sanções no código de postura. Comenta que recebeu diversas reclamações sobre isso, relatando situações que causam transtornos e constrangimentos aos moradores; diante disso pede que a Prefeitura fiscalize, pois há a lei e ela tem meios para isso. Comenta que a fiscalização deve ser mais atuante a respeito desses casos. Fala que há situações assim em diversas vilas, em especial na periferia. Destaca a participação do senhor Gumercindo, fala que haverá audiência do Plano Diretor no Alto da Brancal, quarta-feira às 18h30. Explica que outros vereadores também batalham por aquele bairro, comentando sobre a votação da ver. Débora lá. Fala que no Guarizinho tem infraestrutura, e no Alto da Brancal não tem nada. Explica que está faltando tudo para aquela região, que não sabe se é alguma retaliação por ele ser oposição. Reforça o convite para audiência. Aparte ver. Débora – diz que teve 15 votos no Alto da Brancal.

RODRIGO TASSINARI (RODRIGO TASSINARI)

Com a palavra, Rodrigo Tassinari: registra voto de congratulação pelas festividades do Jubileu da Diocese Itapeva e para a Cooperativa de Catadores de Recicláveis do Projeto Janaína Alves da Vila Santa Maria, destacando a coleta seletiva de lixo e a relevância desse trabalho para a cidade e o meio ambiente. Questiona emenda destinada para essa área, se foi aplicada ou não. Fala sobre a participação do senhor Gumercindo na Tribuna, destacando que ele sintetizou bem a realidade daquela região, sendo um porta voz pela quarta vez da comunidade. Diz não entender o motivo pelo qual nenhuma pasta está indo bem na administração do município. Diz que esteve com a Prefeita Cecé de Taquarivaí, a qual relatou sobre mutirão realizado por ônibus do BOS que atendeu a demanda daquela cidade. Destaca que os projetos que o vereador Jé citou não serão votados, que as pessoas não precisam se preocupar sobre isso.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: destaca que esteve na sexta feia em Sorocaba, quando recebeu as chaves de uma ambulância do SAMU das mãos do Presidente Temer. Comenta sobre a luta para conseguir essa ambulância, com o intermédio do Deputado Mussi. Explana que no total foram destinadas 300 ambulâncias para o Brasil todo. Agradece o trabalho do Deputado Mussi e do Ministro da Saúde. Explana que a prefeitura deve dar o crédito a quem conseguiu as verbas, destinou as emendas às obras do munícipio, coisa que não está acontecendo. Comenta que existe a lei do código de postura, sobre o recolhimento de veículos abandonados em via pública. Destaca a participação do Dr. Mário, vice-prefeito, em Sorocaba, na frente parlamentar pela saúde, evento que ele não pode participar. Fala sobre acidente que houve na rua Geraldo Alckmin, no qual um veículo caiu na rua de baixo, quase atingindo o Poupatempo. Fala que solicitou instalação de guard rail nessa localidade. Destaca que há muito a se fazer, que há dinheiro de emendas nas contas, falta o Executivo elaborar os projetos para atender a população. Cobra mais agilidade dos secretários. Faz uso Tribuna o vereador Toni do Cofesa – fala sobre a posição dos vereadores em trazer os problemas e procuram alternativas de solução para o Alto da Brancal. Diz ser fácil resolver a situação: assim como houve reunião na Agrovila, que seja realizada uma reunião com a comunidade, com a presença do Executivo, que ele poderá esclarecer o que poderá ser feito e quando. Fala sobre a necessidade de construção de calçada no Bairro de Cima, na rua Nove de Julho, próximo à Morada do Bosque. Comenta sobre o transporte de alunos, que ele também esteve tratando do assunto com o Secretário, que há a preocupação com solução para tal. Explana que seria muito importante que os Secretários falassem diretamente à população sobre o que poderá ser feito de fato em cada Pasta.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: fala que o país está passando o período de maior crise econômica da história. Destaca a paralisação de indústria de cimento em nossa cidade há algum tempo, que infelizmente não houve nada a ser feito. Comenta que a capacidade produtiva de algumas caiu bastante nos últimos dez anos; em razão disso, solicitará informações sobre capacidade produtiva ou de quanto tem sido a produção das empresas à Secretaria de Indústria e Comércio, tendo em vista esse momento de crise, a fim de evitar eventuais fechamentos de outras empresas, caso nada seja feito pelo município. Diz que deviam convidar Unesp, escolas, Executivo para discutir o tema. Fala que a assessoria oficie o Demutran solicitando informações do saldo atualizado da conta das multas e pede que os demais vereadores o apoiem nesse pedido; solicita também que o dinheiro arrecadado com as multas seja investido na sinalização das placas de ruas do município, que é algo que as pessoas sofrem com essa deficiência. Aparte ver. Rodrigo – fala que a prefeitura publicou que recebeu 800 mil para sinalização das vias públicas, quem precisam saber onde está o investimento. Continua ver. Laercio – fala que o saldo das multas fica numa conta específica. Aparte ver. Alexsander – fala sobre lei aprovada sobre transparência, divulgação dos valores arrecadados com multas. Continua ver. Laércio – diz que devem se atentar nem que seja na LDO, para que o recurso de multas possa ser aplicado na sinalização de placas de ruas. Aparte ver. Toni – fala sobre as placas com nome das ruas no Morada do Bosque, que serão colocadas até o final do mês de março. Continua ver. Laercio – diz que é bom, mas que a cidade toda sofre com essa situação.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 158/2017 - Dispõe sobre denominação de praça pública Suttner Rodrigues Saldanha. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
TONI DO COFESA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 159/2017 - Dispõe sobre denominação de via pública Francisco Alves Quaresma, Vila São Camilo. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
TONI DO COFESA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 177/2017 - Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Isaias Rodrigues Maximiano – Bairro Engenho. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
TONI DO COFESA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 70/2018 - Requer Voto de Congratulações ao Pastor Presidente da Assembleia de Deus Ministério do Belém de Itapeva – SP, Jairo Marques Valadares, pela passagem de aniversario e pelos 12 anos de pastorado. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
TONI DO COFESA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 75/2018 - Requer ao Ministro da Saúde para que informe a possibilidade de fornecimento do medicamento Soliris na rede pública de saúde. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
TONI DO COFESA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 76/2018 - Requer Voto de Congratulações a Associação dos Centros de Desenvolvimento da Criança - ACDC, pela iniciativa e organização da 1ª Corrida Solidária, realizada no dia 25 de fevereiro de 2018 em Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
TONI DO COFESA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM

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