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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 30/2018
- JEFERSON MODESTO SILVA: Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei 30/2018. (Leitura)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 30/2018
- MARCIO SUPERVISOR: Dá nova redação ao art. 3º do Projeto de Lei 030/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário)”. (Leitura)
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REQUERIMENTO 113/2018
- JEFERSON MODESTO SILVA: Requer ao Sr. Prefeito que nos informe sobre a possibilidade de efetuar doação de lotes urbanizados aos servidores públicos municipais - efetivos, que tem piso salarial até três salários mínimos, destinados à construção da casa própria, desde que não sejam proprietários de nenhum imóvel residencial ou comercial. (Leitura)
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REQUERIMENTO 115/2018
- TIÃO DO TÁXI: Requer ao Sr. Prefeito que, junto a Secretaria de Finanças e Fiscalização de Itapeva, a possibilidade de informar critérios para conseguir Alvará de propagandas temporárias. (Leitura)
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REQUERIMENTO 116/2018
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito informação se foi realizado o levantamento das condições ambientais do trabalho e elaborado o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) dos servidores que exercem a função “braçal urbano” na Secretaria de Transporte e Serviços Rurais, para avaliar a possível alteração do adicional de insalubridade de 20% para 40%. (Leitura)
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REQUERIMENTO 117/2018
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito para que informe quais são os valores que estão repassados a empresa Jundiá pelo Programa Passe Livre e quanto teve de economia com as novas rotas dos transportadores escolares (perueiros). (Leitura)
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REQUERIMENTO 118/2018
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Senhor Prefeito para que informe sobre a possibilidade de aderir ao programa "Brasil Transparente" da Controladoria Geral da União, que auxilia municípios na implementação das medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI). (Leitura)
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REQUERIMENTO 120/2018
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos informe o porque da falta de médicos na APAE e no CEAPEM de Itapeva e previsão de quando a situação será regularizada. (Leitura)
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REQUERIMENTO 121/2018
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Sr. Prefeito, junto à Empresa Jundiá Transportadora Turística Ltda, sobre a possibilidade de criar a linha de transporte coletivo descendo pela Avenida Europa, passando pela Rua José Rodrigues e subindo pela via Aldo Russo no Jardim Santa Rosa até o terminal urbano. (Leitura)
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REQUERIMENTO 122/2018
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos informe qual seria os critérios de atendimento no UPA Santa Casa e demais Unidades de Saúde de Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 123/2018
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que nos informe sobre as medidas adotadas pela Administração Referente a LEI 1067/1997 que INSTITUI o Programa “Adote uma praça Pública’’ no Munícipio de Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 124/2018
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre a apresentação de ações intersetoriais de prevenção e enfrentamento às consequências das chuvas no município de Itapeva. (doc. anexo). (Leitura)
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INDICAÇÃO 166/2018
- RODRIGO TASSINARI: Indica adotar medidas emergenciais para amenizar os estragos das chuvas no bairro do Parque Planalto. (Leitura)
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INDICAÇÃO 167/2018
- SIDNEI LARA: Indica operação tapa buraco na Rua Haroldo Hannickel, em toda a sua extensão, localizada no CDHU. (Leitura)
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INDICAÇÃO 168/2018
- TIÃO DO TÁXI: Indica corte de grama, limpeza e capinagem na Praça Pública Carlos Flavio Vasconcelos, no parque São Jorge. (Leitura)
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INDICAÇÃO 170/2018
- SIDNEI LARA: Indica corte de grama e limpeza da Praça Carlos Celestino dos Santos, localizada em frente a Escola “José Vasques Ferrari” – Parque Cimentolândia. (Leitura)
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INDICAÇÃO 171/2018
- VANESSA GUARI: Indica a limpeza e manutenção da praça “Padre José Pássaro”, Bairro Cecap. (Leitura)
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INDICAÇÃO 172/2018
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica construção de praça pública com área de lazer no terreno público ao lado da rua Manoel Eloi Garcia Martinez, localizado na Vila Nossa Srª de Fátima. (Leitura)
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INDICAÇÃO 173/2018
- VANESSA GUARI: Indica a capinagem da calçada da Rua: Flauzino Antunes, Centro. (Leitura)
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INDICAÇÃO 174/2018
- DR. PEDRO CORREA: Indica que seja elaborado projeto de revitalização da Praça Anchieta, localizada no Centro de Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 176/2018
- WILIANA SOUZA: Indica a possibilidade de realizar operação tapa buracos na rua Atila Bonilha Neto, localizada no Jd. Nova Itapeva - Jd. Beija Flor. (Leitura)
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INDICAÇÃO 177/2018
- TONI DO COFESA: Indica a instalação de playground na EM José Maria de Oliveira, no bairro São Roque. (Leitura)