Atividade Legislativa - Sessão
16ª Sessão Ordinária

segunda, 02 de abril de 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Visualizar pauta

Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Tema Livre

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: Cumprimenta a todos os presentes. Começa explicando que suas considerações serão expostas de forma construtiva e não com intenções meramente acusatórias, que há linhas de ação adotas pelo Executivo com as quais não concorda. Comenta sobre a situação de degradação em que se encontram vários locais da cidade. Cita várias ruas e praças que apresentam degradações e buracos. Comenta sobre os estragos provocados pelas chuvas em estradas e localidades da zona rural. Que, diante da situação, há inúmeras cobranças. Admoesta ao Prefeito de que é preciso tomar atitudes com relação a todas estas demandas, pois diante disso há uma parcela grande da população carente que enfrenta problemas graves de mobilidade, tanto na área urbana quanto na zona rural. Que como vereador sua função é apontar os problemas, pois possui poderes limitados diante do poder Executivo. Reitera que não são críticas destrutivas, que está apenas pondo este assunto em discussão para cumprir com seu papel de vereador. Fala sobre a necessidade de se estabelecer prioridades, que há inúmeras demandas de simples resolução que estão sendo negligenciadas em detrimento a outras apenas por uma questão de localização. Que falou com o secretário Marco André, e que ele teria se comprometido a efetuar as obras a que faz referência. Que fica triste porque as obras não foram realizadas e as ações não foram tomadas. Salienta que é preciso seriedade por parte do Poder Público no sentido de honrar compromissos assumidos, que é uma das obrigações legais que precisam ser observadas. Informa que vem expor fatores que evidenciam a realidade. Cita várias questões para exemplificar sua em que apresenta lugares, ruas e vias rurais que, segundo o vereador, estão intransitáveis. Que esta situação está prejudicando demais os habitantes de diversas localidades, que perdem a possibilidade de locomoção. Fala sobre os valores que levaram o Prefeito a ser eleito, o que gerou muitas expectativas, que não estão sendo satisfeitas. Que as ações estão destoando do discurso. Diz que está expondo a realidade por ser seu papel como fiscalizador e como edil. Que cabe ao Executivo o poder e o dever de efetuar os serviços e obras minimamente necessários e que é preciso seriedade. Cita várias questões sobre o serviço de transporte escolar no município, que apresenta ainda problemas de coordenação e eficiência. Encerra sua fala reiterando que pretende que suas críticas sejam construtivas.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: Cumprimenta a todos os presentes. Inicia sua fala comentando sobre a questão de má conservação de alguns pontos da infraestrutura viária da cidade. Diz que esteve nesta data em reunião com o Prefeito expondo situações delicadas de degradações em ruas e vias rurais e urbanas. Cita lugares com problemas e que não recebem manutenção por um longo período de tempo, mesmo diante dos reiterados avisos e pleitos dos edis. Que há demora na realização de obras simples, que tal agilidade poderia evitar gastos desnecessários. Fala sobre a possibilidade de reverter valores arrecadados com venda de terrenos ociosos da Prefeitura para reverter a situação calamitosa em que se encontram alguns bairros da zona rural, especificamente o Bairro São Matheus. Aparte ver. Toni – Aventa que na sua opinião não é um problema de falta de recurso apenas, mas principalmente de empenho por parte do Executivo através dos setores responsáveis. Retoma ver. Laercio – Comenta sobre a dificuldade de se definirem as prioridades em face da quantidade localidades com problemas de degradação e erosão, devido às chuvas.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: Cumprimenta a todos os presentes. Fala sobre o Dia Mundial do Autismo, que os vereadores estão empenhados na causa em questão. Comenta sobre a necessidade de agilidade e dinamismo nas ações do Executivo na busca da resolução imediata dos problemas mais graves, que se avolumam. Lembra os problemas da zona rural, também os que tangem ao transporte escolar da cidade. Salienta que os vereadores estão expostos a críticas e que é seu papel cobrar e apontar os problemas ao Executivo. Acrescenta que além da insuficiência das ações do Executivo, também a Sabesp não tem efetuado corretamente seu trabalho. Que tem deixado buracos abertos após serviços nas redes de esgoto, em alguns locais pela cidade. Que há divergências sobre a quem recai a obrigação de tapar os buracos. Que é sua intenção convocar o Secretário de Obras para solicitar-lhe o cronograma de previsão das obras de tapa buraco e recuperação de danos devidos à chuva. Em outro assunto, refere que esteve em Brasília recentemente, que passou em frente ao STF, que presenciou a passagem de carro de trio elétrico veiculando gravações do ex-Presidente Lula proferindo ataques e ofensas àquele Colegiado do Judiciário. Faz referência ao julgamento do pedido de habeas corpos, relativo ao ex-Presidente Lula e expõe suas desconfianças sobre o resultado do julgamento em questão. Convoca a população às ruas para pressionar a decisão daquele julgamento. Refere sobre supostas ingerências e faltas do ex-Presidente lula. Faz críticas sobre a forma de indicação de Ministros do Supremo e a forma de composição daquele Colegiado. Que, em sua opinião, dá brechas para que se indiquem pessoas carentes de parcialidade. Fala sobre a corrupção generalizada e critica a passividade da população e a tendenciosidade da imprensa, de um modo geral. Fala sobre a atuação o juiz Sérgio Moro, que devido à sua atuação aquele magistrado deveria ser elevado ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, coisa que não vai ocorrer, em sua opinião, devido às falhas no sistema de promoção e escolha daquele cargo. Faz críticas a imprensa e sobre algumas grades da programação da rede globo. Fala sobre sua condição de cidadão e seu orgulho por desempenhar a função de vereador e representante do povo. Expressa seu posicionamento para as próximas eleições presidenciais.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: Cumprimenta a todos os presentes. Inicia sua fala se referindo à situação precária da cidade e de sua vila diante dos estragos causados pelas chuvas e enxurradas. Refere que, em sua opinião, os Secretários precisam empreender ações imediatas, ainda que paliativas, tendo em vista mitigar os problemas emergenciais ou impedir seu agravamento. Que os problemas se avolumam diante da inação das Secretarias. Cita algumas ruas com problemas que estão se agravando devido à falta de ação por parte do Executivo. Refere que a situação da degradação de algumas ruas e estradas representa um grande empecilho ao trânsito de pedestres e automóveis. Cita que os Secretários precisam priorizar os problemas mais graves e tomar alguma atitude para minorar a situação, que está insuportável e tende a se agravar. Cita a situação das chuvas dificultando a ação daquele setor, porém reitera que é necessário amenizar os problemas. Cita algumas localidades que estão ficando intransitáveis. Que há buracos identificados há longa data sem que alguma atitude tenha sido tomada.

JEFERSON MODESTO SILVA (JEFERSON MODESTO SILVA)

Com a palavra, Jeferson Modesto Silva: Cumprimenta a todos os presentes. Comenta sobre o Projeto de Lei nº 30/2018, que propõe alterações ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Município. Diz que ele não será aprovado nos moldes em que está e que ele ainda nem foi encaminhado para discussão. Comenta que tem cobrado o cronograma de trabalho das Secretarias Municipais, porém sem retorno. Cita que sente falta de melhora na gestão por parte do Executivo e seu secretariado, que é preciso melhorar a atuação do Executivo, que é preciso organização, planejamento e atitude. Que, se for preciso, há que se trocar os Secretários para tentar melhorar a gestão. Que o cargo é de livre nomeação e que alguma atitude precisa ser tomada diante da inação de algumas Secretarias. Fala sobre a degradação generalizada das ruas e estradas da cidade. Que não são críticas vazias, que os vereadores estão sendo cobrados e precisam dar satisfações aos populares, pois são representantes daqueles e fiscalizadores das ações do Executivo. Que foi indagar na Secretaria da Saúde devido à falta de alguns medicamentos na Assistência Farmacêutica, e rede municipal como um todo, e foi informado que há realmente falta de alguns medicamentos devido à demora no Processo Licitatório para aquisição dos produtos. Que isso não pode acontecer, pois representa descaso para com os pacientes e está relacionado com a falta de gestão de que falava. Critica o acúmulo de pastas em Secretarias, que isso cria empecilhos e sobrecarga de trabalhos e funções, o que dificultaria as ações efetivas do secretariado. Que tais medidas, vistas como boas em um primeiro momento, não renderam bons resultados na prática. Sugere que se marque uma reunião com o Prefeito para apresentar diretamente a ele as demandas, em face aos problemas, e sugerir soluções. Que há muita cobrança da população com relação à precária situação das ruas e estradas municipais, diante dos estragos agravados pelas chuvas, que os vereadores não detêm poder de executar, cabendo a eles de cobrar. Aparte ver. Toni – Salienta que é preciso chamar os Secretários, que cada Secretário precisaria dar satisfações sobre as ações de sua pasta diante dos vereadores e da população. Continua ver Jé – Diz concordar com o vereador Toni e que é a favor de convocar e cobrar os Secretários acerca dos cronogramas e planejamentos de obras a serem efetuadas na cidade durante o ano corrente. Que o Presidente da Casa estenda este convite aos Secretários Municipais, para que compareçam perante os vereadores em momento oportuno. Salienta que a ocorrência destas reuniões seria muito profícua para encontrar soluções adequadas para os problemas decorrentes das chuvas. Fala sobre outro assunto, cita que esteve em um evento sobre programa de proteção animal com Secretário do Meio Ambiente do Estado, Maurício Brusadin. Que este projeto conjunto prevê convênios com planos de castrações de cães e gatos e parcerias em prol da causa animal com associações e entidades afins. Falando sobre outro assunto, cobra o Executivo acerca das emendas feitas pelos vereadores no orçamento municipal. Diz que são impositivas e pede agilidade em sua liberação.

Realizar o download do arquivo da Ata