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Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
19ª Sessão Ordinária

quinta, 12 de abril de 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON AUSENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: fala que esteve na escola Dom Silvio, na qual constatou ter uma ótima estrutura e organização escolar, sendo que lá tem uma horta, o espaço da leitura, exposição de trabalhos, um grupo de libras, bons hábitos de interação e incentivo aos alunos nas práticas pedagógicas. Destaca que esteve no Bairro de Cima, verificando trabalho de máquina, em rua daquela localidade, sendo um trabalho paliativo apenas, considerando a situação da via, que as ruas precisam ser pavimentadas. Relata também que os moradores reclamaram quanto à segurança pública; coleta de lixo foi outra solicitação. Comenta sobre pedidos feitos a ela via web, acerca dos quais cita diversos ofícios que expediu em função das solicitações. Fala de reunião com moradores do Kantian, tratando sobre a horta comunitária, que esteve também com a Secretaria Marimar, discutindo sobre sua emenda de 9000 (nove mil reais) a ser aplicada nesse segmento, destinado à população dessa vila. Agradece os trabalhos de tapa buraco na frente do estádio municipal. Destaca que máquina da Secretaria Transportes e Serviços estará na região da Sanbra. Fala que esteve hoje no PSF do Jardim Grajaú, que havia muitas pessoas por lá, incluindo moradores da Morada do Bosque. Fala que fez pedido de um CRAS para a região do Bairro de Cima. Agradece o Prefeito pela retomada das obras da UBS do Conjunto Habitacional Tancredo Neves e cita outras que deveriam ser retomadas.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 27/2018 - AUTORIZA o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico “Santa Casa de Misericórdia de Itapeva”, visando a execução do projeto “Pró-Santa Casa”, conforme “Plano Operativo” elaborado pelo “Colegiado de Itapeva”, na forma que especifica. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
SIDNEI LARA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
TONI DO COFESA SIM
WILIANA SOUZA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 33/2018 - “Dispõe sobre o Programa “Comércio do Bem” e dá outras providências”. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
SIDNEI LARA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
TONI DO COFESA SIM
WILIANA SOUZA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 35/2018 - Institui o mês “Abril Marrom” - Prevenção e Combate às diversas espécies de Cegueira e enfermidades oftalmológicas no Calendário Oficial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
SIDNEI LARA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
TONI DO COFESA SIM
WILIANA SOUZA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 40/2018 - Dispõe sobre o atendimento prioritário nas agências bancárias. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
SIDNEI LARA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
TONI DO COFESA SIM
WILIANA SOUZA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 158/2018 - Requer ao D.D Comandante da 1ª Companhia da PM para que seja feito o patrulhamento intensivo na Praça dos Trabalhadores, localizada no Itapeva II. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
SIDNEI LARA SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
TONI DO COFESA SIM
WILIANA SOUZA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

Explicação Pessoal

RODRIGO TASSINARI (RODRIGO TASSINARI)

Com a palavra, Rodrigo Tassinari: fala sobre votação, aprovação e veto a projeto de lei de sua autoria, o qual versava sobre a divulgação da lista de pacientes do SUS que passassem por cirurgias eletivas e procedimentos, que a Câmara acolheu o veto. Ressalta que é um projeto de relevância para a população, promovendo a transparência do serviço. Lê o relato de Comissão do Senado Federal, sobre a aprovação desse projeto por lá, sobre a forma como ocorreria essa divulgação da lista de pacientes, visando dar mais transparência aos usuários e população em geral. Explana que o Senador Eduardo Amorim teria dito sobre a necessidade de manter a privacidade dos pacientes, que seria divulgado apenas o número de cartão SUS dos pacientes, conforme previa projeto de sua autoria. Fala que a Câmara acertou ao aprovar o projeto na época, no entanto o Executivo o vetou, e esse veto foi mantido na Câmara.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: comenta a respeito dos pleitos solicitados pela população, e divulga conforme são atendidos. Comenta sobre transporte escolar em localidade da na zona rural que sofria com chuvas e estradas intransitáveis. Diz que esteve em reunião com os responsáveis por esse serviço (Sidnei e outros), que ficou acertado que a partir de segunda-feira o problema será resolvido. Fala sobre semáforo no cruzamento da escola Leonor Cerdeira, que foi informado que já está em fase de compra e posterior instalação no local. Relata sobre o emplacamento com nomes das ruas na Morada do Bosque, que o Luciano o informou que a partir da semana que vem esse trabalho terá início (as placas começarão a ser colocadas). Fala do Bairro São Matheus, que em contato com o secretário Marco André, fará transferência de sua emenda impositiva ao orçamento, com vistas a atender àquela localidade, de acordo com os meios legais. Explica que os moradores da localidade necessitam de melhorias com urgência. Destaca resposta acerca do mutirão de atendimento oftalmológico do BOS, o qual está ocorrendo no Hospital do BOS. Aparte ver. Jé – sugere que o vereador peça informação sobre emenda de 100 mil reais do Deputado Mussi, para esse fim. Continua ver. Toni – diz que pedirá tal informação, bem como outras pertinentes aos anseios da população. Afirma que é necessário cobrar ações em prol da população.

EDIVALDO ALVES SANTANA (EDIVALDO NEGÃO)

Com a palavra, Edivaldo Negão: diz ter acompanhado pedidos dele e da ver. Vanessa acerca de pedidos de melhorias em estradas na Lagoa Grande, bem como o início da manutenção de estradas da Caputera. Agradece o secretário, porém destaca que ainda há muito trabalho a ser realizado. Diz que esteve com morador da Caputera, que o secretário Geraldo também esteve no local, explicando aos moradores o que teria de ser feito em determinados locais. Agradece o Júlio da Sabesp referente a averiguação na Bom Jesus, na rua Prof. João Santana, o qual ele havia solicitado, repassando as reclamações dos moradores, que seria sobre mina de água que surgiu na rua, que não seria de competência da Empresa, cabendo a secretaria de Obras adotar as medidas cabíveis. Fala que o Carlinhos ficou de tomar as providências.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: comenta que o vereador Edivaldo está sendo privilegiado em seus pedidos, tendo em vista que ele entende que a Sabesp deixa a desejar referente ao contrato com o município, em especial no Alto da Brancal, diz que deveria fazer nota de repúdio à empresa pelo descaso com a cidade. Fala que já foi denunciada a situação e não houve providências por parte das agências reguladoras. Afirma que entende a dificuldade da Prefeitura, mas explana que é absurdo o contingenciamento de recursos para remédios que está sendo feito; que as pessoas não estão tendo remédios. Cita caso de pessoa que conseguiu remédio em outro município. Diz que não é possível uma situação como essa. Pede que a Secretária de Planejamento e Finanças reveja essa situação com a atenção e o carinho necessários.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: diz que esteve acompanhando a receita do município, cita que não está havendo pagamento dos transportadores de alunos e outras situações. Comenta acerca dos valores arrecadados pelo município nos anos de 2015 a 2018; comparando os anos que houve queda ou aumento de arrecadação; 2016 houve um aumento no repasse de verbas; 2017 foi acima de 277 milhões; 2018 foi arrecadado mais de 26 milhões apenas em janeiro, conforme dados oficiais do município, explica o vereador. Diz que, no entanto, a cidade está parada, que há muita coisa a ser feita. Relata que esteve com o Prefeito, onde explanou sobre a situação caótica na cidade. Destaca que agora começaram trabalhos nos canteiros nas ruas e recuperação de estradas na região da Caputera e outros locais. Cita que foi parado por diversos caminhoneiros naquela região, devido à situação intransitável. Fala que a descida do Bairro Palmeirinha só está transitável porque morador da localidade faz manutenção; a estrada do Mato Dentro-Bairro das Pedras está intransitável (que estão com trabalho de recuperação em início). Cita também região do Faxinal e Betânia que estão com vias intransitáveis, afetando até o transporte de alunos. Alega que há dinheiro, mas os trabalhos não são feitos como deveriam, que cobrará das Secretarias.

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