Atividade Legislativa - Sessão
22ª Sessão Ordinária

segunda, 23 de abril de 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Tribuna do Povo

MARIA ANGELICA ARAUJO MARTINS

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, MARIA ANGELICA ARAUJO MARTINS: Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, a sra. Maria Angélica Araújo Martins: Cumprimenta a todos. Diz que é Diretora da Escola Dom Silvio e que há três anos há na escola um Projeto que trabalha Libras. Fala sobre a importância do ensino de Libras na rede de ensino, que é a linguagem utilizada por pessoas que apresentam alguma deficiência auditiva, mas não deve se restringir a esse público pois alunos enfrentam muitos problemas auditivos até para se inserir no ambiente escolar. Que o projeto começou com professoras que já estudavam o assunto e faziam cursos sobre Libras. Que deveria ser universalizada para que as pessoas no geral pudessem se comunicar com aquele público. Que isso ajudaria muito as pessoas com dificuldades auditivas, pois elas enfrentam muitos problemas para se comunicar no dia-a-dia. Comenta sobre o assunto das dificuldades do ensino de Libras na rede, explicando que muitas crianças com problemas auditivos desenvolvem em família seu próprio sistema de gestos, e que isso atrapalha na hora do ensino de Libras, pois primeiro é preciso fazer com que as crianças desaprendam aquela linguagem alternativa que desenvolveram em família. Comenta que muitas crianças se surpreendem com a facilidade com que se aprende a Linguagem de Sinais. Que o aprendizado é um processo natural e quando perceberam viram que não era uma linguagem difícil, que era uma linguagem simples. Fala sobre o início do Projeto para ensino de Libras na Escola Dom Silvio, que os idealizadores começaram a trabalhar semanalmente de forma despretensiosa, que o curso foi crescendo naturalmente e as crianças perceberam o quanto era importante e bom poder se comunicar com os colegas. Diz da satisfação de fazer parte do Projeto, que é muito bem sucedido. Dentre os 1014 projetos do gênero em 2017, o Projeto daquela Escola ficou entre os 11 primeiros, que devido à repercussão receberam SBT, globo para falar sobre aquela experiência. Explica que na escola atualmente há dois alunos que apresentam dificuldades auditivas graves, Victor Hugo e Maria Eduarda, que os dois possuem implante. Fala que a aluna Maria já consegue se comunicar normalmente sem uso da Libras e que o aluno Victor Hugo precisa ainda de Libras. Fala que as crianças que não apresentam problemas de audição querem participar e conhecer a linguagem de sinais e isso ajuda muito. Que todos os espaços naquela escola são sinalizados para ir criando familiaridade, e que por mais que os alunos não participem efetivamente eles já vão conhecendo Libras. Que isso vai fazendo parte de seu cotidiano e todos os anos o curso de Libras propõe ação abrangente. Comenta que no dia 24/04 será realizada uma passeata muda para conscientizar a população e trazer o impacto para a sociedade saber um pouco o que enfrentam as pessoas com dificuldades auditivas, que isso é importante para quebrar as barreiras do preconceito. Considera o trabalho de máxima relevância, que em todos os lugares em que leva o trabalho é reconhecido, que essa semana será concedida uma entrevista para a revista Nova Escola. Que agora o curso daquela escola possui dois níveis, sendo um iniciante e outro para quem já possui algum conhecimento e precisa de aperfeiçoamento. Fala que Libras já é uma língua utilizada comumente e dentro da escola Dom Silvio, que a sinalização é em inglês, Libras e português. Inglês por ser um idioma mundial, e em contraste a isso Libras traz o mundo para a pessoa que precisa, o ser humano que consegue se comunicar em libras com outra pessoa traz uma felicidade para quem não consegue entender o que os colegas dizem. Que é preciso a inclusão. Pede para que ativem a reprodução de vídeo feito no entorno do calçadão, centro de Itapeva, cujo contexto fala sobre as situações enfrentadas por pessoas com dificuldade de audição ou de fala e a importância da linguagem de Libras. Grande vitória a instituição do dia de libras em Itapeva. Presidente agradece em nome da Câmara à apresentação e aos projetos que venham nessa linha a apoiará essa iniciativa. Agradece à equipe da Escola Dom Sílvio.

Tema Livre

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: Cumprimenta a todos os presentes. A Escola Dom Silvio ali presente. Fala um pouco dos seus trabalhos como vereadora desenvolvidos durante a semana que passou. Comenta que esteve na Escola Jeminiano essa semana em que foi jurada, diz que lá está sendo desenvolvido com os alunos um belo trabalho sobre a Copa do Mundo, representando países diversos, culturas e afins. Que é um belo trabalho social com arrecadação de alimentos para ajudar as instituições engajadas. Agradecer ao Secretário Luciano, no dia da reunião do Prefeito. Fala sobre pessoas que não possuem condições de arcar com o mínimo das despesas pessoais. Fala sobre assistencialismo, que não é contra o assistencialismo. Que não pode ser exagerado e depende de caso a caso, precisa dar ajuda, mas que as ações precisam ser afirmativas para que as pessoas contempladas possuam condições de alcançarem sua dignidade. Fala sobre Tiradentes, que foi um lutador. Fala sobre o absurdo dos impostos pagos naquela época e faz um paralelo com os impostos pagos nos dias de hoje, que é uma quantidade absurda. Que pela quantidade de dinheiro arrecadado, o país deveria ter saúde e educação de muito boa qualidade, o que não ocorre. Que a política pública está em débito diante da quantidade de imposto que se paga no país. Diz que a maioria vem do consumo, o que é injusto pois recai mais pesadamente sobre os mais pobres. Fala que há dois anos foi eleita Delegada Federal dos Direitos Humanos. Que em seu significado abrangente os Direitos Humanos tratam dos direitos básicos de todos os seres humanos, em todas as suas diversidades. Que os direitos humanos são um tema abrangente, que acessibilidade também está inserida nos temas abrangidos por direitos humanos. Comenta sobre a questão de implantação de equipamentos de sinal sonoro em locais específicos da cidade para dar acessibilidade e mobilidade para os deficientes visuais. Que vários municípios já possuem. Reitera a cobrança ao secretário, Luciano Barbarotti, da Defesa Social, para a implantação destes equipamentos devido à sua importância. Fala sobre Escola Dom Silvio e sobre o Projeto de Lei que trada do dia municipal de Libras. Que há muitos Projetos bons tramitando pelo Legislativo, mas que para que as Leis sejam efetivamente aprovadas e surtam efeitos na sociedade é preciso que haja engajamento de todos os vereadores, Comissões juntamente com a opinião e apoio popular. Que há projetos bons, mas que não tiveram continuidade. Dá o exemplo do Parlamento Jovem, que foi um projeto muito bem-sucedido no ano de 2017. Fala sobre Libras, que a linguagem é parte integrante para o desenvolvimento humano, que a sua falta tem graves consequências nesse sentido. Comunicação é um processo de interação em que se compartilham mensagens, ideias, emoções, sentimentos. Através do que se pode ou não influenciar outras pessoas. Porém diz que a comunicação nem sempre ocorre de forma clara. Uma vez que há várias pessoas de todas as idades que apresentam algum tipo de dificuldade de comunicação. Daí a importância de se discutir sobre o assunto. Que a Língua Brasileira de Sinais é um meio de garantir acesso e cidadania a estas pessoas, através de reconhecimento e legitimação desta forma de comunicação. Diz que hoje o assunto está estabelecido em Lei Municipal e que é preciso que uma vez identificada a surdez, os pais adotem Libras como forma de comunicação para seus filhos. Comenta que no Brasil atualmente há em torno de 10 milhões de pessoas com deficiência auditiva. Agradece a presença da Diretora e dos alunos da Escola Dom Silvio e diz que é muito gratificante, mesmo diante das dificuldades estarem desenvolvendo projetos tão bem-sucedidos.

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: Cumprimenta a todos os presentes. Cumprimenta alunos da escola Dom Silvio e equipe envolvida no Projeto de Libras. Fala de como é bonito ver a inclusão ocorrendo verdadeiramente nas escolas. Que como todo educador, luta para que a inclusão seja verdadeira. Que todos possam fazer parte da escola, a diversidade precisa ser aceita na escola. Comenta que a escola precisa ser para todos, um ambiente em que todos possam ter condições de aprender mais e melhor. Um aluno com limitações ou superdotação não podem ser deixados de lado, a escola precisa ser pensada para isso. Comenta que a educação precisa ser pensada para todos. Que vê na escola alguma evolução nesse ambiente, mas estamos longe do ideal ainda. Escola com acessibilidade. Que a educação precisa ser inclusiva, e que os gestores precisam abrir olhos para estes problemas. Comenta sobre a importância de equipamentos de acessibilidade, de sinais sonoros, pisos táteis, etc. Que são importantes para as pessoas que realmente precisam. Que as escolas públicas já estão se adequando, mas as escolas particulares enfrentam ainda algumas dificuldades nestas adequações. Que a educação precisa ser inclusiva. Refere sobre o trabalho da equipe presente da Escola Dom Silvio, que a escola passou por dificuldades e apesar delas consegue mostrar que as coisas podem ser diferentes, que é uma escola de sucesso por possuir gestores que se preocupam com todos. São necessários espaços e condições, em escolas e repartições públicas com cada vez mais acesso a pessoas com alguma dificuldade física ou motora e que mais e mais pessoas compreendam a necessidade de inclusão. Parabeniza a todos os envolvidos no Projeto de Libras. Que conhece o trabalho dos envolvidos de perto, exorta a que não desanimem, que expandam para outras localidades e ambientes, parabeniza e agradece novamente pela inclusão. Todos precisam de educação de excelência e qualidade.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: Cumprimenta a todos os presentes. Parabeniza os envolvidos no Projeto de Libras da escola Dom Sílvio e outras escolas que possuem projetos similares. Comenta que quem assistiu e prestou atenção percebeu que tal projeto deveria ser implantado em todas as escolas. Que o deficiente auditivo está podendo compreender o que está acontecendo na Sessão apenas por haver um intérprete de Sinais. Comenta que é preciso essa interação no dia-a-dia, pois quando ele for a algum lugar solicitar algum serviço não pode enfrentar dificuldades, daí a importância da universalização da Linguagem de Sinais para a inclusão de pessoas com alguma dificuldade de audição. Diz esperar que o governo implante tais projetos em todas as escolas da rede pública. Que os jovens envolvidos no projeto serão os multiplicadores destas ações inclusivas. Fala sobre outro assunto, diz que está realizando vistoria em toda a cidade, tanto na zona rural como urbana. Diz que depois da reunião com o executivo sente que o trabalho por parte do executivo está sendo feito, que os Secretários estão trabalhando. Cita alguns bairros da zona rural para exemplificar, sobre o centro do Bairro das Pedras, dentre outras localidades. Que está acompanhando os trabalhos. Fala sobre a estrada da vila Boava, que está intransitável. Diz que é uma via muito utilizada e precisa estar em boas condições. Comenta que esteve na Santa Maria. Cita como problemas o estado ruim de diversas ruas além do mato alto em alguns terrenos inclusive perto de escolas e a creche e PSF local. Aparte Ver. Toni – inclui o Bairro do Pedrão, que não havia condições dos moradores chegarem aos lares, mas que o executivo já realizou as obras necessárias e agradece por isso. Retoma Margarido – Fala sobre a Vila São Miguel. Que está cheio de mato no entorno do córrego, que é preciso desentupir galerias para prevenir enchentes. Diz que esteve no Alto da Brancal e que a estrada entre alto e palmeirinha está intransitável. Que empresas particulares deram manutenção em vias alternativa. Diz que o povo está usando estrada alternativa, mas a estrada municipal está intransitável. Estrada do bairro do Mato Dentro que interliga vários setores rurais de produções agrícolas variadas está intransitável. Pede urgência devido ao uso intenso daquela via, que interliga várias localidades rurais. Espera contribuição dos secretários, tanto Transporte como Administrações Regionais aproveitem estiagem e trabalhem. Que está acompanhando a zona rural de Itapeva, que agora é a hora de trabalhar devido à parada das chuvas.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: Cumprimenta a todos os presentes. Cumprimenta os alunos do Dom Silvio presentes. Fala sobre a apresentação feita por eles com Libras. Que há uma funcionária na empresa em que trabalha que é deficiente auditiva. Que entre os funcionários já se estabeleceu um sistema de comunicação para com essa funcionária específica. Que é preciso perder os preconceitos, a importância da quebra destas barreiras para a sociedade como um todo. Que ela não queria sair da empresa e o vereador disse que não sabia como dizer a ela o quanto ficaria triste pela saída daquela funcionária, mas que tentou da melhor forma possível expressar isso a ela. Diz que a funcionária mudou de ideia e o vereador fica feliz por conseguir se comunicar com a pessoa em questão, ainda que não saiba a Linguagem de Sinais. Comenta que fica emocionado e ressalta a importância da inclusão, a transmissão de informações e a comunicação. Fala que há pessoas com algumas dificuldades, mas que são superáveis se houver engajamento de setores da população, que vê isso acontecendo e fica feliz com isso. Parabeniza além da apresentação dos alunos a abrangência do projeto e espera que ele se estenda a outras instituições. Fala sobre os trabalhos gestão pública, diz que obras necessárias estão sendo realizadas. Explica que é sua função como vereador trazer as demandas populares ao executivo. Cita algumas localidades impossíveis de se transitar. Comenta que estas ações que precisam acontecer para o bem da população. Que o discurso é o mesmo fazer o bem cuidar da cidade reflete na gestão do Prefeito, e que cabe a ele dar solução aos problemas que são repassados aos vereadores pela população. Que continuará cobrando reivindicando, criticando, na sua condição de vereador, pedindo mas também agradecendo quando foi o caso. Fala sobre o Bairro Avencal, diz que está intransitável, que os ônibus não chegam até a localidade devida à má conservação das vias. Aproveita reitera os pleitos e agradece aos trabalhos que estão sendo feitos. Fala sobre o Bairro São, que o Prefeito esteve presente na localidade e pode perceber a gravidade da situação loca e espera que, a partir disso, as coisas sejam encaminhadas para resolução.

WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA (WILIANA SOUZA)

Com a palavra, Wiliana Souza: Cumprimenta a todos os presentes. Parabeniza os envolvidos no Projeto de Libras. Fala sobre Projeto que está em estágio de conclusão pela vereadora que trata de incluir no RG das pessoas que possuem alguma dificuldade auditiva tal informação. Comenta que algumas cidades possuem tal Projeto em prática e que funciona muito bem no sentido de garantir cidadania a estas pessoas. Parabeniza aos envolvidos no Projeto a escola Dom Silvio. Que seria importante universalizar o acesso à Linguagem de Sinais. Que há cursos mensais com valores a partir de 50 reais. Que é importante para que se diminuam as distâncias. Que é importante que o comercio possua pessoas capacitadas para atender usuários com deficiência auditiva.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: Cumprimenta a todos os presentes. Comenta sobre a alegria de receber os alunos da escola Dom Sílvio. Fala sobre o Dia Municipal de Libras. Comenta que foi presidente de grêmio na escola Dom Silvio de 2000 a 2003 e considera que fez um bom trabalho nesse período. Fala sobre as conquistas naquela situação. Que possui carinho e admiração por aquela escola. Que como representante da casa de leis fala sobre a gratidão e felicidade por ter participado de projetos naquela escola e da importância do Projeto de Libras. Fala sobre uma conquista ocorrida no último dia 20. Comenta que o atual governador, Márcio França, assinou o decreto que normatiza a Nota Fiscal Paulista. Diz que o ex-governador havia mudado as regras. Explica que quando se faz uma compra, pode-se coloca CPF pessoal, ou optar para que aquele valor seja destinado a alguma entidade cadastrada no programa, doando assim os valores para entidades sociais. Diz que mais de 4000 entidades sobrevivem com estas doações, as quais estavam sofrendo por falta de tais verbas, mas a partir do dia 20 a situação se normatizou, dando condições para que estas entidades recebam o benefício. Salienta que o trabalho destas entidades é extraordinário e de grande relevância social. Que inclusive em Itapeva isso ocorre em alguns lugares do comercio local, beneficiando algumas entidades locais. Fala sobre zona rural, diz estar aguardando verbas que foram destinadas para compra de equipamentos agrícolas por parte do Deputado Guilherme Mussi. Comenta que falou com a Secretária Marimar que lhe adiantou que dinheiro desta verba já se encontra na conta da Prefeitura, aguardando Licitação para que seja liberada. Diz esperar que em trinta dias ou menos isso ocorra. Deixa claro sobre sua emenda ao projeto de lei 38 de 2018, que de acordo com Lei Federal é necessário concessão para funerárias poderem operar em nível municipal, o que não está ocorrendo nesta cidade. Diz que o Ministério Público emitiu apontamento para que o município regularize a situação. Comenta que o Projeto é oportuno e necessário e vem a regulamentar essa situação. Sobre sua emenda, diz que é uma cidade com 100 mil habitantes e que a localização dos é importante para não causar transtornos nem aos familiares dos falecidos nem à população. Por isso propôs emenda que estabelece que os velórios precisam estar a no máximo 500 metros de distância do cemitério. Fala que há outras razões, como o alto custo para o transporte dos corpos. E por tudo isso fala que sua emenda é relevante para melhorar os termos do Projeto.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: Cumprimenta a todos os presentes. Parabeniza os alunos envolvidos no Projeto de Libras. Refere que tal Projeto traz muita alegria, que alegra as famílias que possuem pessoas que apresentam tais dificuldades. Que deixa esse vereador muito feliz. Comenta o serviço que vem sendo executado pelo Prefeito através de seus Secretários. Respondendo sobre a parte da fala do Vereador Margarido que faz referência a esse vereador, diz que é natural do Norte do país, mas cresceu no Bairro das Pedras. Fala sobre a estrada que corta o Bairro das Pedras, sentido Palmitalzinho. Que há muitas dificuldades para executar aquele trabalho, que devido as condições do local e do porte das máquinas necessárias para a resolução dos problemas. Refere que há muitas dificuldades para executar aquela obra, mas espera que o executivo tenha condições de fazer a obra para auxiliar os moradores de agricultores locais. Sobre a estrada que liga o Bairro de Cima, refere que precisa efetuar as bacias de contenção de águas. Que precisa ser muito bem avaliado devido aos volumes de águas captados por aquele trecho produz enormes enxurradas, e se o serviço não for de qualidade será perdido, como já foi muitas vezes, cita o Vereador. Reitera que se o volume de chuvas for grande, tudo vai por agua abaixo. Diz possuir grande consideração e respeito para com os seus eleitores. Espera poder contribuir através de diálogo para o entendimento com gestores públicos para dar melhores condições para a população do município, que é isso que espera de todos os envolvidos para efetuar grandes serviços.

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