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Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
36ª Sessão Ordinária

segunda, 18 de junho de 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
GABRIEL SOUZA PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: Cumprimenta a todos os presentes. fala que a comissaode economia pediu informação de todas as despesas de viagens, sendo que foi constatada diveresas irregularidades, acerca de valores altos com despesas em viagens. Destaca que o dinheiro público precisa ser usado de forma correta, que os vereadores devem fiscalizar os gastos com viagens, sendo que houve essa situação... Fala de edital de convocação da Diretoria do Itapeva Clube, fato que ele viu no Itanews, o qual propõe o desmembramento do terreno docampo de futebol. Comenta acerca do locação da sede social do Itapeva Clube para as Lojas Americanas, na época. Destaca a importância do estadio de futebol, de tudo que ele representa para a cidade de Itapeva, cityando inumers eventos esportivos e times de futebol que por la passaram. Cita que o municipio ajudou a construir a arquibancada do estádio, bem como ouyras melhorias ao longo do tempo. Diz que fará requerimento para que seja revista a situação, para que seja tombado o clube como patrimônio de Itapeva. Fala sobre a História do Clube ao longo dos anos, do Time do Santana e do Santaninha, que fizeram parte do esporte itapevense, destacando sua importância na História da cidade e do esporte de Itapeva.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: cumprimenta os presentes, o pessoal da OAB, Rosa Chueri. Fala sobre o dia de libras que foi comemorado semana passada, mostra fotos do evento e comenta sobre as ações desenvolvidas sobre o tema. Parabeniza a escola Dom Silvio e demais envolvidos na comemoração. Pede aos advogados, sobre projeto de lei acerca da alienação parental, que foi procurada pela doutora Daniela, da comissão mulher advogada, sobre esse tema. Fala que oprojeto precisa ter efetividade. Fala de seu reueriemto ao Deutran acerca de colocação de placas de orientação quanto a animais na pista na vicinal de Itapeva a Nova Campina. Mostra fotos de animais. Fala sobre a invasao de casas no MO rada do Bosque, a fim de evitar invasão, sendo que há algumas casas vazias, qu eventualmente foram invadidas. Comenta sobre os valores com gastos de alimentação em viagens por parte dos funcionários, seja Secretários, motorgistas ou qualquer outro funcionário, sem distinção.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

-Com a palavra, Alexsander Franson: comenta sobre a votação do pl 077-18, de sua autoria, sobre o parcelamneto do ISSQN dos profissionais liberais. Explica que o projeto tem consenso dos vereadores, que ele apresentou substitutivo ao projeto, estabelecendo opagamento do Tributo em até 10 parcelas. Comenta da dificuldade dos profissinais em inicio de carreira, destaca que verificará junto ao Executivo sobre possiilidade de paganento proporcional para os profissionais em iniciio de atividades. Comenta bsobre reuniao da Comissão de Segurança, juntamente com Secretario Luciano, comandante da GM e moutros, onde foi constatado que a o bra faz parte da secretaria da Marimar, qua há orçamento para melhorias. Foi sugerido que o predio seja passado à SEcretaria de Cultura, de forma que possa ser readequada aquela edificação, sendo que a GCM fara segurança no local. ... Sobe a situação da MOrada do Bsque, comenta sobre a Moção ao Juiz Federal e ao Ministério Público Federal para que tomem as devidas providências sobre o caso. Destaca que todos osvereadores estão convidados a acompanhar e participar do pleito. Explica que foi despachado oficio também à Caixa Economica Federal acerca da situaçao, no que cabe a ela verificar. Comenta sobre as despesas com viagens do Executivo, que a exemplo do que ocorre no Legislativo, deveria haver um controle e limitação maior.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: fala sobre as deliberações acerca da LDO, que foram feitas emendas que a comissão achou cabível, tyendo em ista facilitar o acompanhamento pagamento das emendas. Cita que foi deliberado sobre acompanhamento das emendas, destaca também a anlise ..... convidar o prefeito junto à comissão para discutire possibilidades sobre o cartão alumentaçao dos funcionários do Executivo, umavez que há perda inflacionaria para os funcionários, sendo que não houve reajuste em nenhum momento. Comenta sobre a importãncia desse fato para os funcionários e o comercio local que é conveniado ao cartão.

GABRIEL EMANOEL SOUZA (GABRIEL SOUZA)

Com a palavra, Gabriel Souza: fala de sua indicação sobre tapa buraco, citando que outras cidades tem um canal para que os cidadãos solicitem o trabalho. Fala que gostaria de indicar instalação de semaforo no parque sao jorge, no entanto ja foi indicado por outro vereador. comenta de relatorio que solicitou a Policia MIlitar, sobre o nummero deacidentes ocorridos. Aparte ver. Toni - diz que fez aprovado e ja esta em fase de compra e instalação. Comenta sobre as leis das datas comemorativas, que em muitos casos ja há lei federal e estadual, fala ue mais que datas é preciso dar consições de educação das pessoas ,... Aparte Debora - fala que há muitas leis municipais, que ele citou uma que não estava em efetividade, que é necessidade, .... que alguns assuntos podem ser requerimentos ou indicações. continua Gabriel - diz que falta efetividade das leis, que muitas leis são inócuas, não apenas criar datas, que muitas outras poderiam ser criadas.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 70/2018 - Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Benedito Campolim de Almeida, no Loteamento Alto da Boa Vista. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
TONI DO COFESA SIM
WILIANA SOUZA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
GABRIEL SOUZA SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 71/2018 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
TONI DO COFESA SIM
WILIANA SOUZA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
GABRIEL SOUZA SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 72/2018 - Dispõe sobre denominação de via pública Gilda Vieira de Moraes. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
TONI DO COFESA SIM
WILIANA SOUZA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
GABRIEL SOUZA SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 73/2018 - Dispõe sobre denominação de via pública Gamaliel Rodrigues de Moraes, no Loteamento Alto da Boa Vista. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
TONI DO COFESA SIM
WILIANA SOUZA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
GABRIEL SOUZA SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 74/2018 - Dispõe sobre denominação de praça pública Maria José de Almeida Queiroz. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
TONI DO COFESA SIM
WILIANA SOUZA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
GABRIEL SOUZA SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 77/2018 - Altera a redação do caput do art. 36 da Lei Municipal nº 1.102, de 11 de dezembro de 1997, que “Institui o Código Tributário do Município de Itapeva”. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
TONI DO COFESA SIM
WILIANA SOUZA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
GABRIEL SOUZA SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 5/2018 - Moção de Apelo ao Juiz Federal Exmo. Senhor Edevaldo de Medeiros, no sentido de agilizar o andamento dos processos a fim de conceder as sentenças dos suplentes das Casas do Residencial Morada do Bosque. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
TONI DO COFESA SIM
WILIANA SOUZA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
GABRIEL SOUZA SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

PROPOSITURA
MOÇÃO 6/2018 - Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário Moção de Apelo ao Ministério Público Federal Exmo. Senhor Ricardo Tadeu Sampaio, solicitando agilidade nas investigações sobre denúncias de compra e venda de algumas casas do Residencial Morada do Bosque. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
TONI DO COFESA SIM
WILIANA SOUZA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
GABRIEL SOUZA SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 305/2018 - Requer a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção na Rua Mário Cerdeira, em frente ao número 103, no Jardim Maringá. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
TONI DO COFESA SIM
WILIANA SOUZA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
GABRIEL SOUZA SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 310/2018 - Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Márcio França, para que informe sobre a possibilidade de implantar no município de Itapeva/SP o Programa Recomeço. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
TONI DO COFESA SIM
WILIANA SOUZA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
GABRIEL SOUZA SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 312/2018 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Sr.ª Luanna Maria Bonfim, Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva, pelo excelente trabalho que vem desempenhando. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
TONI DO COFESA SIM
WILIANA SOUZA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
GABRIEL SOUZA SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 315/2018 - Requer ao CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano regional de Sorocaba-SP, a possibilidade de realizar um “MUTIRÃO” para atender os mutuários dos conjuntos habitacionais do Município de Itapeva-SP. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
TONI DO COFESA SIM
WILIANA SOUZA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
GABRIEL SOUZA SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 317/2018 - Requer ao ITESP para que possa dar agilidade na regularização de terras e no georreferenciamento no Distrito da Areia Branca. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
TONI DO COFESA SIM
WILIANA SOUZA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
GABRIEL SOUZA SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 318/2018 - Requer à empresa VIVO /SA solicitando a possibilidade de ampliação de sinal de telefonia móvel (Banda Larga, celular e internet) para os Bairros pertencentes ao distrito Areia Branca. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
SIDNEI LARA SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
VANESSA GUARI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
TONI DO COFESA SIM
WILIANA SOUZA SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
GABRIEL SOUZA SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

Explicação Pessoal

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: diculga que a presidente da Comissao de Saude informou que a secretaria de saude estará na Câmara amanha as 14h, esclarecendo as dúvidas dos vereadores. Ap. Ver Alexsander - fala que o Eduardo de Vincenzo pediu a aprsnetação do projeto que foi votado.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: fala sobre o projeto de libras, que algumas datas não são comemoradas, que a partir do momento que é menosprezado um projeto, isso faz com que diminua esses projetos. Destaca que diversos vereadores apresnetam projetos nesse sentido, citando alguns, entre eles a semana de prevenção a violencia contra a mulher. Cita casos de alienação parental, muitos casos relatados pela OAB. Fala que todos os projetos e proposituras são importantes desde que atendam e melhorem a vida das pessoas. Cita diversas proposituras e situações nesse sentido.

GABRIEL EMANOEL SOUZA (GABRIEL SOUZA)

Com a palavra, Gabriel Souza: diz que não está fallando da nao efetividade de algumas leis. Diz que votará contra projetos que ele acha desncessários. Diz que ha leis federais e estaduais sobre datas. diz que mais que datas comemorativas, é preciso mostrar efetividade no atendimento à população

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