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Rodrigo Tassinari solicita que o Executivo disponibilize a lista de espera da EMEIs

Por Assessoria da Câmara

Atualizado em 12/04/2017 09:44
O vereador Rodrigo Tassinari (DEM) indicou na última segunda-feira 10, durante a sessão ordinária, que o Executivo disponibilize em seu site e nas próprias escolas municipais de educação infantil (EMEIs), em local visível, a lista de espera contendo o número de vagas.
No texto da justificativa da propositura, o edil pede que o site disponibilize a listagem contendo a identificação dos alunos, desse modo, segundo Tassinari, os pais e responsáveis poderão saber exatamente qual a posição da criança na lista de espera, o que demonstra total transparência e facilita a comunicação entre a Administração e interessados, bem como incentiva os munícipes a participar efetivamente do processo.
O parlamentar destacou ainda que pode não haver listas de espera, mas quando houver, mesmo que em casos de solicitações de transparência, seja de período ou unidade escolar, deverá ser publicada no site oficial da Prefeitura e nas EMEIs, a fim de dar a devida publicidade aos interessados. Transparência pública é dever dos governantes e direito dos cidadãos.
É fundamental que a população tenha acesso às informações básicas, relacionadas às oportunidades e desempenho das crianças. Esse tipo de publicidade é muito útil, uma vez que facilita o acompanhamento da vaga pretendida, organizando a forma de distribuição destas ”, afirmou o vereador. 

A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Assessoria da Câmara e do autor. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Câmara de Itapeva e, caso estejam explicitados, os autores.

A falta dessas informações implicará no crime de plágio e direitos autorais em vigor por meio da Lei Federal nº 9.610/98.

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