Câmara

Audiência Pública debaterá o Projeto de lei nº 48/2017

Por Assessoria da Câmara

Atualizado em 19/05/2017 17:56
A Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária do
Legislativo Itapevense, através de seu presidente, o vereador Laércio Lopes, convida a população para a Audiência Pública que debaterá o Projeto de lei nº 48/2017, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2018, a LDO, que será realizado no dia 22 de maio, segunda-feira às 20h30, no Plenário Ricardo Campolim de Almeida Neto, na Câmara Municipal de Itapeva.

A Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária é composta pelos vereadores Laércio Lopes, presidente da comissão, pelo vereador Sebastião José de Souza, como vice-presidente, e Wilson Roberto Margarido, Débora Marcondes e Alexsander Franson, membros da comissão.

Existe um cronograma para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/ 2018 do município, onde suas datas foram definidas e deliberadas pela comissão para que sejam cumpridas:

* 08/05 à 07/06/2017 – prazo de 30 dias – Recebimento de Emendas na Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária;
* 22/05 – segunda-feira - 20h30 – Audiência Pública para debater as diretrizes;
* 08/06 à 23/06 – Parecer da Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária nas Emendas e no Projeto de Lei;
* 26/06 – segunda-feira – discussão e votação únicas das Emendas e 1º discussão e votação do Projeto de Lei;
* 03/07 – segunda-feira – 2ª discussão e votação da Redação Final da LDO.

A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Assessoria da Câmara e do autor. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Câmara de Itapeva e, caso estejam explicitados, os autores.

A falta dessas informações implicará no crime de plágio e direitos autorais em vigor por meio da Lei Federal nº 9.610/98.

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