O vereador Rodrigo Tassinari (DEM) indicou na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (23), que o Executivo possibilite a consulta em seu site ou por meio de aplicativo online das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Itapeva.
Transparência pública é dever dos governantes e direito dos cidadãos. Essa iniciativa visa à disponibilização de forma acessível, segura e adequada às informações. O sistema de busca pelas listas de espera deve permitir a busca pelo número do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), afirma o edil.Segundo Tassinari, as informações divulgadas devem conter a data da solicitação da consulta, do exame ou intervenção cirúrgica, o número do cartão SUS, a posição na fila da lista de espera, a área médica que o paciente será atendido e a estimativa de prazo para o atendimento solicitado.
Em caso de exames que devam ser feitos com urgência, devem ser destacados todos os pacientes que aguardam há mais de 30 dias. Será divulgada ainda, a relação de pacientes atendidos e que saíram da lista de espera por óbito ou desistência, antes de ocorrer a consulta, exame ou intervenção cirúrgica. Essas informações também devem ser identificadas na listagem, além dos pacientes que tiveram prioridade no atendimento e a respectiva justificativa.
O vereador enfatiza que a propositura visa ao aprimoramento das ações e serviços de saúde pública executados no Município e obedece tanto ao princípio de transparência da Administração Pública, quanto ao princípio de respeito à dignidade do paciente e mantém sigilo absoluto da identidade dos usuários do SUS.