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Câmara

Débora Marcondes apresenta projeto de lei para a Execução do Hino de Itapeva nas Escolas Públicas Municipais.

Por informações do gabinete de Débora Marcondes

Publicado em 26/05/2017 15:46
Na 30ª Sessão Ordinária realizada na noite de ontem (25), a vereadora Débora Marcondes apresentou um projeto de lei para a Execução do Hino Municipal no culto à bandeira nas escolas públicas municipais.

O Projeto de Lei pretende resgatar os preceitos fundamentais da moralidade e o conhecimento pátrio e cívico da sociedade itapevense, com a divulgação da Lei Municipal nº 2186/2004, a qual instituiu a criação do Hino de Itapeva, de autoria de Aparício de Barros, como hino oficial do município.

A obrigatoriedade da execução semanal do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas já é prevista em Legislação Federal nº 5.700/1971, alterada pela Lei nº 12.031, de 21 de setembro de 2009.
Inclui-se no presente projeto de lei, além da execução do Hino Nacional, nas escolas da Rede Pública Municipal, a execução do Hino de Itapeva, também uma vez por semana.

“ Busco com esse Projeto, além de resgatar o patriotismo de nossa sociedade, ensinar desde cedo o respeito com o nosso País, nosso Estado e também com nosso Município”, explicou Débora Marcondes.

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A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Assessoria da Câmara e do autor. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Câmara de Itapeva e, caso estejam explicitados, os autores.

A falta dessas informações implicará no crime de plágio e direitos autorais em vigor por meio da Lei Federal nº 9.610/98.

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