O secretário de Obras e Meio Ambiente, Marco André Oliveira apresentou nesta quarta-feira 07, aos vereadores, a proposta de trabalho do Projeto Rondon que completa 50 anos, e estará em Itapeva de 08 a 16 de julho, desenvolvendo estratégias e ações a fim de uma proporcionar um crescimento local participativo, integrado e sustentável.
O trabalho do projeto tem como premissa a formação de multiplicadores, permitindo a auto-organização e a valorização cultural, formando um mosaico de pessoas que apostam no potencial humano, fomentando o exercício da cidadania e fortalecendo as políticas públicas existentes.
Durante a semana de realização do evento, haverá uma capacitação de profissionais para o Plano Diretor, e no dia 11 de julho será realizada uma audiência pública inicialmente para o planejamento do Plano, que deveria ter sido revisado no ano passado.
A nossa ideia inicial é que no mesmo dia que a gente comemora 50 anos do Rondon, seja feita, aqui na Câmara, uma audiência pública com intuito de começar essa revisão”, afirmou Oliveira.Na ocasião haverá um minicurso com a professora, doutora da Universidade de São Paulo (SP), especialista em Gestão Pública e controladoria do setor público, Úrsula Dias Peres que dará uma palestra de até 40 minutos para explanar para as pessoas o que o Plano Diretor?; quais as necessidades deverão ser atendidas?; dentre outros questionamentos dos munícipes e órgãos participantes.
Marco pediu aos vereadores que preparem um compêndio com as solicitações que querem que sejam inclusas ao Plano, como por exemplo: chácaras de recreio, Parque Planalto, Bairro de Cima para apresentarem na audiência pública.
Todas as solicitações dos senhores poderão estar inclusas na Lei de Zoneamento que será criada após o Plano Diretor, portanto, a participação de vocês é fundamental. Para que área urbana não fique espetada, cheia de pontas”, enfatizou Oliveira.
Estamos trabalhando com um prazo de um ano, até 11 de julho 2018, para que a gente possa apresentar para a Câmara Municipal, o novo Plano Diretor para que ela possa discutir e aprovar”, finalizou o secretário.
Desdobramento
A Secretaria Municipal de Obras, Recursos Hídricos e Meio Ambiente realizará no dia 11 de julho, a partir das 19h na Câmara Municipal de Itapeva, audiência pública para revisão e atualização do Plano Diretor, de acordo com a Lei Municipal 2499/2006. O Plano Diretor está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município.