Comissão de Economia analisa projeto de Lei (PL) 87/2017
Por Assessoria da Câmara- Deborah Ramos
Atualizado em 14/08/2017 13:23
A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Assessoria da Câmara e do autor. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Câmara de Itapeva e, caso estejam explicitados, os autores.
A falta dessas informações implicará no crime de plágio e direitos autorais em vigor por meio da Lei Federal nº 9.610/98.