PL 122/17- Estabelece que em âmbito municipal, todos os produtos e subprodutos florestais de origem nativa da flora brasileira a serem utilizados na construção civil deverão possuir origem comprovadamente legal através do Documento de Origem Florestal (DOF). O vereador Rodrigo Tassinari (DEM) foi escolhido como relator da propositura;
PL 123/17- Disciplina a arborização urbana no Município de Itapeva. A vereadora Wiliana Souza (PR) foi escolhida como relatora da propositura;
PL 124/17- Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, através da Inspeção Veicular. O vereador Wilson Margarido (PP) foi escolhido como relator;
PL 125/17- Instituiu o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. O vereador Jeferson Modesto (PMDB) foi escolhido como relator da propositura, que deverá receber emenda da Comissão.
Comissão de Economia
Logo em seguida, a Comissão de Economia analisou o projeto (PL) 125/17, que nela será relatado pelo vereador Alexsander Franson (PMDB). A Comissão é responsável por analisar os aspectos econômicos, financeiros e é composta pelos vereadores: Laércio Lopes (PMDB), presidente; Tião do Táxi (PR), vice-presidente; Débora Marcondes (PSDB), Wilson Margarido (PP) e Alexsander Franson.
Comissão de Meio Ambiente
PL 122/17- Estabelece que em âmbito municipal, todos os produtos e subprodutos florestais de origem nativa da flora brasileira a serem utilizados na construção civil deverão possuir origem comprovadamente legal através do Documento de Origem Florestal (DOF). O vereador Tião do Táxi (PR) foi escolhido como relator da propositura;
PL 123/17- Disciplina a arborização urbana no Município de Itapeva. O vereador Alexsander Franson (PMDB) foi escolhido como relator da propositura;
PL 124/17- Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, através da Inspeção Veicular. O vereador Alexsander Franson (PMDB) foi escolhido como relator da propositura;
PL 125/17- Instituiu o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. O vereador Wilson Margarido (PP) foi escolhido como relator da propositura, que deverá receber emenda da Comissão.
E por fim, a Comissão de Obras se reuniu para deliberar sobre os projetos: 122/17, (Tião do Táxi é o relator) e 123/17 ( Wilson Margarido será o relator). A Comissão, por meio de seu presidente, Alexsander Franson deliberou sobre o projeto de Lei (PL) nº 101/17, que trata da reorganização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros do Município. Margarido solicitou algumas informações ao Executivo nesta manhã, são elas: Quanto foi pago de tarifa técnica em 2017?; quanto foi pago de tarifa estudantil até agosto desse ano? ; quanto foi pago para deficiente físico ?; E para funcionários públicos?; E para idosos de 60 a 65? E mais de 65 anos? “Eu quero passar essas informações para a população”, disse Margarido. Na próxima segunda-feira 25, a Comissão se reunirá às 14h, caso tenha as repostas do Executivo, deverá encaminhar o projeto para votação em Plenário.