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Câmara

Projeto de lei que instituiu o mês “Outubro Rosa” no calendário oficial do Município de Itapeva é aprovado

Por gabinete de Débora Marcondes

Atualizado em 01/11/2017 10:35
Aprovado na 67ª sessão ordinária realizada na segunda-feira 30, o projeto de Lei (PL) nº 149/2017, que institui o mês “Outubro Rosa” no calendário oficial do Município de Itapeva. O projeto é de autoria da vereadora Débora Marcondes (PSDB) e teve aprovação de todos os vereadores da Casa de Leis.
Segundo Marcondes, já existiam ações no município de conscientização e prevenção, porém nenhuma lei regulamentava essa importante data. O evento, já denominado mundialmente como "Outubro Rosa”, realizar-se-á anualmente durante o referido mês e tem o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção dos cânceres de mama e do colo uterino.

A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Assessoria da Câmara e do autor. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Câmara de Itapeva e, caso estejam explicitados, os autores.

A falta dessas informações implicará no crime de plágio e direitos autorais em vigor por meio da Lei Federal nº 9.610/98.

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