Câmara

Dois projetos são aprovados pela CLJR

Por Assessoria da Câmara- Deborah Ramos

Atualizado em 07/05/2018 16:35
Na manhã desta segunda-feira 07, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) analisou seis projetos, apenas dois deles receberam pareceres favoráveis e seguem para as outras Comissões de mérito. Os demais seguem em análise. A Comissão se manifesta sobre o aspecto constitucional, legal, regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico de todas as proposições que tramitam na Câmara e é composta pelos vereadores: Toni do Cofesa (PSDB), presidente; Wilson Margarido (PP), vice-presidente; Jeferson Modesto (PMDB), Wiliana Souza (PR) e Rodrigo Tassinari (DEM). Confira as proposituras que receberam o aval para prosseguirem:
Projeto de Lei (PL) nº 50/2018 de autoria do Executivo - Altera o anexo 2 - Mapa com zoneamento do solo urbano, da Lei Municipal n.º 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências;
Projeto de Lei (PL) n º 52/2018 de autoria do Executivo - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Cuidador de paciente e Residência Terapêutica. 

A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Assessoria da Câmara e do autor. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Câmara de Itapeva e, caso estejam explicitados, os autores.

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