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CLJR analisa 13 projetos nesta segunda-feira

Por Assessoria da Câmara

Atualizado em 25/06/2018 14:12
Na manhã desta segunda-feira 25, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) analisou 13 projetos (PL), nove deles receberam pareceres favoráveis, um foi rejeitado e os demais seguem em análise. A Comissão se manifesta sobre o aspecto constitucional, legal, regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico de todas as proposições que tramitam na Câmara e é composta pelos vereadores: Toni do Cofesa (PSDB), presidente; Wilson Margarido (PP), vice-presidente; Jeferson Modesto (PMDB), Wiliana Souza (PR) e Rodrigo Tassinari (DEM). Confira as proposituras que foram aprovadas:
Projeto de Lei (PL) nº 58/2018 de autoria do vereador Edivaldo Negão (PSD) - Dispõe sobre denominação de via pública João Leite dos Santos a travessa da Rua Ipê no bairro Cercadinho;
Projeto de Lei nº (PL) 65/2018 de autoria do vereador Toni do Cofesa (PSDB) - Dispõe sobre denominação da via pública Higino Décio de Pontes;
Projeto de Lei nº (PL) 67/2018 de autoria do Pedro Correa (PSD) - Institui o Dia da GCM Feminina;
Projeto de Lei nº (PL) 79/2018 de autoria do Executivo- Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Agente de Controle Interno;
Projeto de Lei nº (PL) 80/18 de autoria do Executivo - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício;
Projeto de Lei nº (PL) 83/18 de autoria do Executivo- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício;
Projeto de Lei nº (PL) 85/2018 de autoria da vereadora Wiliana Souza (PR) - Dispõe sobre denominação de CRAS Durval Vasconcelos de Barros;
Projeto de Lei nº (PL) 87/2018 de autoria do Executivo - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica;
Projeto de Lei nº (PL) 88/2018 de autoria do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação para Desenvolvimento Educacional e Social do Adolescente de Itapeva (A.D.E.S.A.I.), para o fim que especifica.

A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Assessoria da Câmara e do autor. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Câmara de Itapeva e, caso estejam explicitados, os autores.

A falta dessas informações implicará no crime de plágio e direitos autorais em vigor por meio da Lei Federal nº 9.610/98.

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