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Comissão de Legislação realiza primeira reunião após o recesso

Por Assessoria da Câmara- Deborah Ramos

Atualizado em 06/08/2018 14:06

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) realizou nesta segunda-feira 06, a primeira reunião após o recesso e analisou cinco projetos, quatro permanecem em discussão e um foi aprovado e será encaminhado ao Plenário. Confira o item aprovado:
Projeto de Lei (PL) nº 95/2018 de autoria do vereador Oziel Pires (PTB) - Declara de Utilidade Pública a Promad JR. Consultoria e Projetos;

A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Assessoria da Câmara e do autor. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Câmara de Itapeva e, caso estejam explicitados, os autores.

A falta dessas informações implicará no crime de plágio e direitos autorais em vigor por meio da Lei Federal nº 9.610/98.

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