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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 87/2017
- RODRIGO TASSINARI: Altera redação aos seguintes artigos 27,29,36,41,47,51,61,63,65,67 e 69.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TONI DO COFESA.
📌 O relator TONI DO COFESA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão e encaminhou a propositura para o plenário com as seguintes considerações: Voto contrário do relator Joao Antonio de Oliveira..
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 87/2017
- ALEXSANDER FRANSON: Altera a redação dos seguintes artigos: 11,13,16,19,21,23,25,27,29,31,33,36,38,41,44,47,49,51,54,56,58,61,63,65,67,69.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: WILSON ROBERTO MARGARIDO.
📌 O relator WILSON ROBERTO MARGARIDO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 82/2017
- JEFERSON MODESTO SILVA: Institui no Calendário do município de Itapeva a “Semana Municipal de Proteção aos Animais e a Cãominhada” e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RODRIGO TASSINARI.
📌 O relator RODRIGO TASSINARI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.
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PROJETO DE LEI 87/2017
- LUIZ CAVANI: Dispõe sobre a organização e a Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e FIXA princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TONI DO COFESA.
📌 O relator TONI DO COFESA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 93/2017
- DR. PEDRO CORREA: Determina que os supermercados e estabelecimentos comerciais similares do município de Itapeva, ao fazerem PROMOÇÃO DE VENDAS, além das informações contidas nas embalagens, divulguem de maneira explícita, em cartazes ou correlatos, as datas de validade dos respectivos produtos, quando sujeitos a prazos de validades.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TONI DO COFESA.
📌 O relator TONI DO COFESA entregou o relatório com parecer desfavorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o arquivamento com as seguintes considerações: Dar ciência ao plenário do arquivamento da matéria.
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PROJETO DE LEI 94/2017
- LUIZ CAVANI: Altera a redação do caput do art. 10 da Lei Municipal nº 2272, de 10 de janeiro de 2005, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RODRIGO TASSINARI.
📌 O relator RODRIGO TASSINARI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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PROJETO DE LEI 96/2017
- ALEXSANDER FRANSON: Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no âmbito do Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: WILSON ROBERTO MARGARIDO.
📌 O relator WILSON ROBERTO MARGARIDO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 97/2017
- VANESSA GUARI: Dispõe sobre a publicidade de informações sobre locação de imóveis pelo Município, no site da Prefeitura de Itapeva
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TONI DO COFESA.
📌 O relator TONI DO COFESA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 95/2017
- RODRIGO TASSINARI: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: JEFERSON MODESTO SILVA.
📌 O relator JEFERSON MODESTO SILVA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.