-
EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 101/2017
- JEFERSON MODESTO SILVA: Acrescenta artigo, renumerando-se os demais existentes.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RODRIGO TASSINARI.
📌 O relator RODRIGO TASSINARI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o arquivamento com as seguintes considerações: Dar ciência ao plenário do arquivamento da matéria.
-
PROJETO DE LEI 115/2017
- RODRIGO TASSINARI: Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: JEFERSON MODESTO SILVA.
📌 O relator JEFERSON MODESTO SILVA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
-
PROJETO DE LEI 116/2017
- LUIZ CAVANI: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de Diodo Emissor de Luz - LED quando da implantação de novos loteamentos no Município de Itapeva e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: WILSON ROBERTO MARGARIDO.
📌 O relator WILSON ROBERTO MARGARIDO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.
-
PROJETO DE LEI 118/2017
- VANESSA GUARI: Institui o Setembro Dourado no calendário oficial de eventos no Município de Itapeva e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RODRIGO TASSINARI.
📌 O relator RODRIGO TASSINARI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
-
SUBSTITUTIVO 2 AO PROJETO DE LEI 91/2017
- DÉBORA MARCONDES: Substitutivo 02 ao PL 91/2017
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: WILIANA SOUZA.
📌 O relator WILIANA SOUZA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão e encaminhou a propositura para o plenário.