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PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2017
- JEFERSON MODESTO SILVA: Altera a redação do artigo 110 do Regimento Interno, (prazo de reapresentação de propositura).
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RODRIGO TASSINARI.
📌 O relator RODRIGO TASSINARI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 138/2017
- DR. PEDRO CORREA: Institui o “Dia do Vereador” no Calendário do Município de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: JEFERSON MODESTO SILVA.
📌 O relator JEFERSON MODESTO SILVA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 147/2017
- RODRIGO TASSINARI: Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados à idosos mantidos pelo Município.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: JEFERSON MODESTO SILVA.
📌 O relator JEFERSON MODESTO SILVA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 148/2017
- JEFERSON MODESTO SILVA: Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis no Centro de Proteção Animal (Posto Veterinário).
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RODRIGO TASSINARI.
📌 O relator RODRIGO TASSINARI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.
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PROJETO DE LEI 149/2017
- DÉBORA MARCONDES: Institui o mês “Outubro Rosa” no Calendário Oficial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TONI DO COFESA.
📌 O relator TONI DO COFESA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 150/2017
- ALEXSANDER FRANSON: Dispõe sobre denominação de via pública Arthur Oswaldo Franson.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TONI DO COFESA.
📌 O relator TONI DO COFESA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.
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PROJETO DE LEI 152/2017
- LUIZ CAVANI: Altera a redação do caput e dois incisos I e II do art. 3º da Lei Municipal nº 3.533, de 14 de junho de 2013, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RODRIGO TASSINARI.
📌 O relator RODRIGO TASSINARI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
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PROJETO DE LEI 153/2017
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.613, de 21 de outubro de 2013, que dispõe sobre denominação de Estrada Municipal - Eliseu Celestino dos Santos.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TONI DO COFESA.
📌 O relator TONI DO COFESA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.
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PROJETO DE LEI 151/2017
- LUIZ CAVANI: Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., Institui taxas e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: JEFERSON MODESTO SILVA.
📌 O relator JEFERSON MODESTO SILVA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
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PROJETO DE LEI 144/2017
- JEFERSON MODESTO SILVA: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Esportistas de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RODRIGO TASSINARI.
📌 O relator RODRIGO TASSINARI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.