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PROJETO DE LEI 144/2017
- JEFERSON MODESTO SILVA: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Esportistas de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RODRIGO TASSINARI.
📌 O relator RODRIGO TASSINARI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 173/2017
- EDIVALDO NEGÃO: Institui a no Calendário do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Pele” e da outras providencias.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TONI DO COFESA.
📌 O relator TONI DO COFESA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 174/2017
- JEFERSON MODESTO SILVA: Dispõe Sobre A Criação Do Serviço De Atendimento Médico Veterinário Móvel, Para Cães E Gatos No Município De Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TONI DO COFESA.
📌 O relator TONI DO COFESA entregou o relatório com parecer desfavorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o arquivamento com as seguintes considerações: Dar ciência ao plenário do arquivamento da matéria.
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PROJETO DE LEI 175/2017
- LUIZ CAVANI: REVOGA a Lei Municipal n.º 1.738, de 21 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre a criação da Taxa de Sinistros, para cobrir as despesas para manutenção de serviço de Prevenção e Combate a Incêndios e Sinistros e atuação em Salvamento e Resgate de Acidentes”.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: JEFERSON MODESTO SILVA.
📌 O relator JEFERSON MODESTO SILVA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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PROJETO DE LEI 176/2017
- LUIZ CAVANI: Dispõe sobre a criação do Canil da Guarda Civil Municipal de Itapeva, e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: WILSON ROBERTO MARGARIDO.
📌 O relator WILSON ROBERTO MARGARIDO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.
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PROJETO DE LEI 178/2017
- LUIZ CAVANI: ESTABELECE diretrizes para promoção da “Infância Sem Pornografia”, no âmbito do Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: WILIANA SOUZA.
📌 O relator WILIANA SOUZA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 179/2017
- LUIZ CAVANI: AUTORIZA o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso, a título gratuito, imóvel de sua propriedade, para o Grupo Escoteiro Boipeva - Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: WILIANA SOUZA.
📌 O relator WILIANA SOUZA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.