PROJETO DE LEI 44/2018
- LUIZ CAVANI: Dispõe sobre adequações funcionais e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RODRIGO TASSINARI.
📌 O relator RODRIGO TASSINARI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL com as seguintes considerações: Foi deliberado fazer uma Emenda para sanar o vicio de legalidade do projeto..