-
PROJETO DE LEI 49/2018
- LUIZ CAVANI: Cria o programa de "Cursos de Primeiros Socorros", em todas as escolas públicas e particulares, de ensino básico do Município de Itapeva/SP.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: EDIVALDO NEGÃO.
📌 O relator EDIVALDO NEGÃO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
-
PROJETO DE LEI 54/2018
- COMISSÃO DE ESPECIAL DO PARLAMENTO JOVEM: ALTERA a redação da Lei n.º 3.980, de 29 de março de 2017, que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Itapeva do “Projeto Parlamento Jovem” e dá outras providências
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: LAERCIO LOPES.
📌 O relator LAERCIO LOPES entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
-
PROJETO DE LEI 55/2018
- LUIZ CAVANI: Dispõe sobre a criação junto ao PPA 2018-2021 da Ação 1167 - "Reforma e Restauro da Casa da Cultura Cícero Marques" e autorização para abertura de Crédito Adicional de até o valor de R$ 1.400.000,00 ( um milhão e quatrocentos mil reais), para fins que especifica.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: GABRIEL SOUZA.
📌 O relator GABRIEL SOUZA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.