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PROJETO DE LEI 62/2018
- LUIZ CAVANI: Institui o Código de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: JEFERSON MODESTO SILVA.
📌 O relator JEFERSON MODESTO SILVA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS com as seguintes considerações: Foi deliberado fazer Emenda da Comissão para sanar apontamentos do juridico, quanto a técnica legislativa..
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PROJETO DE LEI 97/2018
- DR. PEDRO CORREA: Declara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Produtores Assentados do Sudoeste Paulista - (COPASP)
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: WILSON ROBERTO MARGARIDO.
📌 O relator WILSON ROBERTO MARGARIDO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 96/2018
- LUIZ CAVANI: Dispoe sobre a realização de estágio em órgãos das entidades da Administração Direta e Autarquias Municipais, e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: WILIANA SOUZA.
📌 O relator WILIANA SOUZA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 98/2018
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Dispõe sobre denominação de via pública Aya Kakuda no Jardim Alvorada
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: JEFERSON MODESTO SILVA.
📌 O relator JEFERSON MODESTO SILVA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.