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REQUERIMENTO 933/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito providência com relação aos repasses destinados a Instituição APAE Escola, voltados para o Programa de Fortalecimento de Vínculos com os alunos da casa dos 30
Entrada: 27/11/2019 (4 anos, 4 meses e 28 dias - 1611 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Implantação de minicampo society (somente grama e com traves) ao lado do Brincas – Bairro Kantian. R$ 15.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 3 dias - 1616 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Aquisição de Ar Condicionado e Equipamentos – Posto de Saúde São Benedito. R$ 7.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 3 dias - 1616 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Pintura do Prédio (área externa) – EMEI Professora Liliane Angélica Leonel Moreira. R$ 2.500,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 3 dias - 1616 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Execução / Aquisição e instalação de tachões (olho de gato) na Rua Principal – Residencial das Rosas R$ 2.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 3 dias - 1616 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Castração De Animais (medicamentos) Zoonose R$ 2.500,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 3 dias - 1616 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Guarda Municipal de Itapeva para auxiliar na aquisição de veículo para GCM. R$ 44.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 3 dias - 1616 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Execução / Aquisição e instalação de Parquinho de Madeira no Residencial das Rosas. R$ 1.500,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 3 dias - 1616 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Construção de Área coberta da EMEI Francisco Rossi Junior. R$ 3.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 3 dias - 1616 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Implantação de Lixeira comunitária na Rua Júlio Vieira Araújo. R$ 500,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 3 dias - 1616 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade AVACCI Associação dos Voluntários de Apoio ao Combate Câncer Itapeva. R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 3 dias - 1616 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Comunidade Terapêutica Mãe Da Vida. R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 3 dias - 1616 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Associação Beneficente ao Teu Encontro – Projeto Esperança R$ 2.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 3 dias - 1616 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Lar Vicentino – Itapeva. R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 3 dias - 1616 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade RECRIA – Recanto da Criança e do Adolescente – Paroquia Sant’ Ana. 19.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 3 dias - 1616 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Associação dos Deficientes Renais Crônicos Itapeva e Região. R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 3 dias - 1616 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Pintura do Prédio – Posto de Saúde São Benedito. R$ 3.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 3 dias - 1616 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Associação dos Pais e Amigos Excepcionais de Itapeva – APAE 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 3 dias - 1616 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Aquisição de equipamentos para a nova instalação do posto de saúde São Camilo R$ 10.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 3 dias - 1616 dias)
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PROJETO DE LEI 178/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Cria o Plano Municipal de Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino de Itapeva e dá outras providencias
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 3 dias - 1616 dias)
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REQUERIMENTO 921/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor prefeito para que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de ser incluído no município a temática "Educação Midiática: Muito Além das Fake News", na rede de ensino municipal de Itapeva
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 3 dias - 1616 dias)
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REQUERIMENTO 918/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Sr. Prefeito junto a Secretária Municipal da Saúde, Sra. Maria Elisa, a relação da quantidade de pacientes que estão aguardando cirurgias eletivas na Central de Regulação e o tempo de espera
Entrada: 20/11/2019 (4 anos, 5 meses e 5 dias - 1618 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao COMUTRAN estudos sobre a possibilidade da implantação de uma lombada na Rua Higino Marques próximo ao nº 1725, localizada no Jardim Maringá
Entrada: 20/11/2019 (4 anos, 5 meses e 5 dias - 1618 dias)
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REQUERIMENTO 905/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito a informação da possibilidade da construção de um pequeno campo society, próximo ao Brincras, no Jardim Kantian
Entrada: 14/11/2019 (4 anos, 5 meses e 11 dias - 1624 dias)
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REQUERIMENTO 900/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade do funcionamento dos semáforos através de Energia Solar
Entrada: 13/11/2019 (4 anos, 5 meses e 12 dias - 1625 dias)
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Status Atual: Documento final concluído
Altera a redação do inciso V do artigo 20 da lei Orgânica do Município de Itapeva
Entrada: 11/11/2019 (4 anos, 5 meses e 14 dias - 1627 dias)
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PROJETO DE LEI 174/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva a “Semana de Apoio e Conscientização sobre o Parto Humanizado” e dá outras providências
Entrada: 11/11/2019 (4 anos, 5 meses e 14 dias - 1627 dias)
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REQUERIMENTO 886/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito junto ao Sr. Luciano Oliveira, Secretário de Desenvolvimento Social, informações sobre um CRAS para atendimento das famílias na Vila São Benedito, visto a grande demanda deste bairro e adjacências e a distância do CRAS Vila Nova
Entrada: 08/11/2019 (4 anos, 5 meses e 17 dias - 1630 dias)
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REQUERIMENTO 885/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que junto ao Sr Luciano Oller, Secretário de Desenvolvimento Social, preste informações a respeito a Casa de Apoio a Mulher Vitima de Violência Doméstica, dentro do Município de Itapeva
Entrada: 08/11/2019 (4 anos, 5 meses e 17 dias - 1630 dias)
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REQUERIMENTO 873/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei estendendo o direito a seis faltas abonadas aos agentes comunitários de saúde, a exemplo das demais categorias do funcionalismo, que já tiveram tal benefício garantido
Entrada: 06/11/2019 (4 anos, 5 meses e 19 dias - 1632 dias)
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REQUERIMENTO 872/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informe sobre a questão das faltas constante do Médico para o Bairro Agrovila
Entrada: 06/11/2019 (4 anos, 5 meses e 19 dias - 1632 dias)
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REQUERIMENTO 860/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe os motivos de algumas emendas impositivas dessa parlamentar não serem concretizadas, tendo no ano de 2018 e outras neste ano.
Entrada: 01/11/2019 (4 anos, 5 meses e 24 dias - 1637 dias)
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REQUERIMENTO 855/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao DD. Secretário da Educação, informe conforme planilha, os dados de professores, diretores e coordenadores que não estão em sala de aula ou exercendo sua função de origem, designado em outras funções ou atividades.
Entrada: 01/11/2019 (4 anos, 5 meses e 24 dias - 1637 dias)
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PROJETO DE LEI 171/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento nos espaços públicos do município concedidos ou não à iniciativa privada aos idosos e as pessoas com deficiência
Entrada: 30/10/2019 (4 anos, 5 meses e 26 dias - 1639 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Cria o Programa Municipal de Combate e Prática do “Cyberbullying” nas Escolas Fundamentais do Município e dá outras providências
Entrada: 25/10/2019 (4 anos, 6 meses e 0 dia - 1644 dias)
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REQUERIMENTO 841/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto a Secretaria Municipal de Serviços Rurais, informações e verificação in loco no Anel Viário Mario Covas, próximo ao nº 2494, para analise da situação da falta de escoamento de água no local
Entrada: 22/10/2019 (4 anos, 6 meses e 3 dias - 1647 dias)
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PROJETO DE LEI 170/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Cria o Programa Municipal de Combate e Prática do “Cyberbullying” nas escolas públicas municipais e dá outras providências
Entrada: 22/10/2019 (4 anos, 6 meses e 3 dias - 1647 dias)
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REQUERIMENTO 828/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito que juntamente com o setor competente, informe a possibilidade de providenciar extensão de iluminação Pública na estrada Municipal Dr Esperidião Lúcio Martins, dando sequencia a saída da Praça Leandro José da Costa; além da Rua: Pedro Claudino Ribeiro e estrada José Durvalino Macedo
Entrada: 18/10/2019 (4 anos, 6 meses e 7 dias - 1651 dias)
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REQUERIMENTO 823/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente, analise o Projeto Anistia aprovado esta semana no Município de São Paulo, verificando a possibilidade de apresentar um projeto de acordo com a especifidade de nosso município, para facilitar a regularização imóveis, principalmente por meio eletrônico, diminuindo a burocratização
Entrada: 17/10/2019 (4 anos, 6 meses e 8 dias - 1652 dias)
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REQUERIMENTO 817/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, juntamente com o setor competente, Secretaria da Saúde, para que informe sobre a possibilidade de destinar uma parcela da emenda no valor de R$534 mil reais, emenda esta pedida por esta vereadora - encaminhada pelo Deputado Federal Floriano Pesaro, para as melhorias no CSI e Posto da Vila São Benedito, além da possibilidade da aquisição de um veículo para a Assistência Farmacêutica Volante e uma parcela para o departamento de Zoonoses (causa animal)
Entrada: 16/10/2019 (4 anos, 6 meses e 9 dias - 1653 dias)
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REQUERIMENTO 807/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações às Empresas que colaboraram na realização do evento social em Homenagem ao Dia das Crianças no Bairro do Kantian
Entrada: 14/10/2019 (4 anos, 6 meses e 11 dias - 1655 dias)
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REQUERIMENTO 803/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, junto ao Senhor Marco André Ferreira D’Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, informações se está no cronograma de obras a pavimentação ou lajotamento da Rua Maria de Lima, no Jardim Grajaú
Entrada: 11/10/2019 (4 anos, 6 meses e 14 dias - 1658 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer a SABESP na pessoa do Sr. Eng. Júlio Roberto Costa Hernandez, informações e providências em relação a Rua: Benedita Maria Soares, Parque Longa Vida, em relação a falta de esgoto em um trecho da rua
Entrada: 11/10/2019 (4 anos, 6 meses e 14 dias - 1658 dias)
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REQUERIMENTO 793/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Ernesto Melo Bonilha - Presidente do COMUTRAN, informações da possibilidade de um estudo para a implantação de mão única na Rua Neide Monteiro Duarte, localizada no Itapeva F.
Entrada: 09/10/2019 (4 anos, 6 meses e 16 dias - 1660 dias)
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REQUERIMENTO 784/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que seja providenciada reparos na Avenida Higino Marques, no trecho entre a Cidade Jardim até a Vila São Camilo.
Entrada: 08/10/2019 (4 anos, 6 meses e 17 dias - 1661 dias)
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REQUERIMENTO 775/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Abastecimento, informe sobre a possibilidade de ter um veterinário plantonista no CPA – Centro de Proteção Animal, aos finais de semana.
Entrada: 04/10/2019 (4 anos, 6 meses e 21 dias - 1665 dias)
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REQUERIMENTO 769/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, junto ao setor competente, Secretaria da Saúde, informe sobre o uso do carro da Vigilância Sanitária.
Entrada: 02/10/2019 (4 anos, 6 meses e 23 dias - 1667 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do inciso V do artigo 20 da lei Orgânica do Município de Itapeva.
Entrada: 02/10/2019 (4 anos, 6 meses e 23 dias - 1667 dias)
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REQUERIMENTO 760/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que, junto à Secretaria da Saúde, infome quais ações serão realizadas neste mês de outubro, para cumprimento da Lei Municipal nº LEI 4057/2017, de autoria dessa parlamentar, a qual instituiu no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Mês Municipal Outubro Rosa”, que tem como objetivo conscientizar às mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce para os cânceres de mama e do colo de útero, além de desenvolver ações diversas de prevenção da saúde da mulher.
Entrada: 01/10/2019 (4 anos, 6 meses e 24 dias - 1668 dias)
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REQUERIMENTO 752/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto ao setor competente - Administração Regionais - para que seja providenciada a instalação de lixeira comunitária, com tela, na Rodovia Itapeva a Ribeirão Branco, KM 2, Jardim Paineiras
Entrada: 27/09/2019 (4 anos, 6 meses e 28 dias - 1672 dias)