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REQUERIMENTO 1223/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos Srs. Luís Carlos Piloto, Jonatan Ferreira, Kevin Wilian, Vanda Cerdeira e a todos que participaram da chegada do Papai Noel à Câmara Municipal
Entrada: 10/12/2021 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da ordem e do Merito de Itapeva à Sr. Giovana Teles.
Entrada: 06/12/2021 (1 mês e 18 dias - 49 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Nereide Antunes Vieira.
Entrada: 06/12/2021 (1 mês e 18 dias - 49 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Paulo Roberto Eloriaga Aeti de Oliveira “Paulinho Saponga”
Entrada: 01/12/2021 (1 mês e 23 dias - 54 dias)
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REQUERIMENTO 1177/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prfeito para que, junto ao setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis cópia integral do Processo de Dispensa de Licitação nº 3315/21
Entrada: 30/11/2021 (1 mês e 24 dias - 55 dias)
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REQUERIMENTO 1157/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações às Sras. Cybele Cameron e Maria Sebastiana Cardoso Priosti “Cecé” pela participação no evento RetomaSP
Entrada: 24/11/2021 (2 meses e 0 dia - 61 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE ACDC no valor de R$ 38.700,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 28.700,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE SOS ANIMAIS no valor de R$ 13.700,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE AAIPA no valor de R$ 13.700,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE "SALVA VIDAS" no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APLICAÇÃO DIRETA NA SECRET. JUVENT, ESPORT E LAZER no valor de R$ 13.700,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 13.700,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 8.700,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PSF PACOVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PSF SÃO ROQUE no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PSF MORADA DO BOSQUE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PSF PARQUE SAO JORGE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE SAUDE - AGENTES DE SAUDE DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA GCM no valor de R$ 10.700,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CLUBE DA VIOLA no valor de R$ 2.700,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIACAO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 4.550,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA MORADA DO BOSQUE no valor de R$ 13.857,34
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LUZ DA VISAO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE APAE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para CONSELHO TUTELAR no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para CASA DO ADOLESCENTE no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para CRAS SANTA MARIA no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para UNID. SAUDE - MORADA DO BOSQUE no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para CESTAS BASICAS PARA DISTRIBUIÇÃO no valor de R$ 200.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Emenda não impositiva para ENTIDADE PLANETA TERRA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para ENTIDADE ACDC DE ITAPEVA no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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REQUERIMENTO 1136/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações pela passagem do dia do Conselheiro Tutelar
Entrada: 17/11/2021 (2 meses e 7 dias - 68 dias)
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REQUERIMENTO 1099/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao setor competente, encaminhe cópia integral do processo n° 1574/2021 referente ao procedimento licitatorio concorrencia n° 04/2021
Entrada: 04/11/2021 (2 meses e 20 dias - 81 dias)
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PROJETO DE LEI 193/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona
Entrada: 20/10/2021 (3 meses e 4 dias - 96 dias)
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PROJETO DE LEI 163/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas por crime sexual contra criança ou adolescente
Entrada: 22/09/2021 (4 meses e 2 dias - 124 dias)
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REQUERIMENTO 948/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações a todos os organizadores e participantes da 2ª Virada Solidária Cultural
Entrada: 13/09/2021 (4 meses e 11 dias - 133 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 11.743, de 25 de maio de 2021, o qual ACRESCENTA o item 8.3 ao Anexo VIII do Decreto nº10.442/2018, que alterou os anexos do Decreto nº 5.922/2007, que “Fixa cobrança de Preços Públicos e dá outras providências”
Entrada: 01/09/2021 (4 meses e 23 dias - 145 dias)
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REQUERIMENTO 899/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao setor competente, encaminhe cópia integral do Decreto (se houver) e do termo de prorrogação do contrato firmado entre a Prefeitura de Itapeva e a empresa Jundiá
Entrada: 27/08/2021 (4 meses e 28 dias - 150 dias)
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INDICAÇÃO 86/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica que seja realizado um campeonato rural municipal de futebol de campo.
Entrada: 27/08/2021 (4 meses e 28 dias - 150 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de “Vereadora Suely (Suely Silva de Oliveira)”, a sala da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Itapeva
Entrada: 11/08/2021 (5 meses e 13 dias - 166 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA/CALAMIDADE na Saúde Pública de Itapeva, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19)
Entrada: 28/06/2021 (6 meses e 26 dias - 210 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à Sabesp que encaminhe a essa Casa de Leis cópia do contrato firmado com o município de Itapeva, bem como cronograma de andamento das obras realizadas
Entrada: 21/06/2021 (7 meses e 3 dias - 217 dias)
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REQUERIMENTO 616/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, junto ao setor competente, encaminhe a esta Casa Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros - FUMBOM
Entrada: 18/06/2021 (7 meses e 6 dias - 220 dias)
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PROJETO DE LEI 119/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de vigência da que declarou a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Saúde Pública de Itapeva em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19)
Entrada: 18/06/2021 (7 meses e 6 dias - 220 dias)
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REQUERIMENTO 461/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao 54º BPMI - Batalhão da Polícia Militar do Interior em comemoração "Dia do Policial Militar Feminino" comemorada no dia 12 de maio a todas a policiais feminina do município de Itapeva
Entrada: 12/05/2021 (8 meses e 12 dias - 257 dias)
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REQUERIMENTO 449/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito nos termos regimentais, solicitando informações sobre o por que não está sendo cumprida a Lei 4.480, que prevê isenção de IPTU aos comerciantes de Itapeva
Entrada: 07/05/2021 (8 meses e 17 dias - 262 dias)