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REQUERIMENTO 722/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade da construção de sanitários públicos (banheiros), na Praça Anchieta (Centro)
Entrada: 06/10/2023 (5 meses e 23 dias - 175 dias)
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PROJETO DE LEI 201/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 04/10/2023 (5 meses e 25 dias - 177 dias)
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PROJETO DE LEI 200/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Itapeva e da outras providências
Entrada: 04/10/2023 (5 meses e 25 dias - 177 dias)
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REQUERIMENTO 709/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, interceda junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, cuja construção deveria ter conclusão no final de 2012, e hoje se encontrando paralisada
Entrada: 28/09/2023 (6 meses e 1 dia - 183 dias)
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REQUERIMENTO 706/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de Totem com o nome e identificação, na Escola Municipal Professor Euflavio Barbosa, no Jardim Bela Vista.
Entrada: 27/09/2023 (6 meses e 2 dias - 184 dias)
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PROJETO DE LEI 195/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Declara de Utilidade Pública Grupo Xaropinho de Ação Social e Cidadania de Itapeva/SP
Entrada: 27/09/2023 (6 meses e 2 dias - 184 dias)
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PROJETO DE LEI 190/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA /SP.
Entrada: 22/09/2023 (6 meses e 7 dias - 189 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer da Mesa Diretora envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em FAVOR DA VIDA, em face da tentativa INACEITÁVEL de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal
Entrada: 22/09/2023 (6 meses e 7 dias - 189 dias)
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PROJETO DE LEI 185/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP, A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM AGOSTO, MÊS EM QUE É CELEBRADO O ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 19/09/2023 (6 meses e 10 dias - 192 dias)
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PROJETO DE LEI 184/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o “Dia Municipal do Nascituro, em Valorização e Defesa da Vida”, em 08 de Outubro, no calendário oficial de eventos do Município de Itapeva-SP, e dá outras providências
Entrada: 15/09/2023 (6 meses e 14 dias - 196 dias)
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REQUERIMENTO 670/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no terreno em frente a rua Wilsom Pontes, próximo ao n°425, no Jardim Santa Rosa
Entrada: 15/09/2023 (6 meses e 14 dias - 196 dias)
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REQUERIMENTO 669/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente a possibilidade de um parecer técnico sobre a integridade da Caixa D`Água, bem como a obra de reparo do vazamento e adequações que se façam necessárias, na Escola Municipal Professor Euflavio Barbosa, no Jardim Bela Vista
Entrada: 15/09/2023 (6 meses e 14 dias - 196 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação rua Lourdes Maria de Almeida Arruda, a travessa da Estrada Municipal Honorato de Arruda Filho, no Bairro Mato Dentro
Entrada: 11/09/2023 (6 meses e 18 dias - 200 dias)
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REQUERIMENTO 648/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no terreno entre a rua Tomaz Aquino Pereira e rua Amauri Moreira dos Santos, no Jardim Beija Flor
Entrada: 05/09/2023 (6 meses e 24 dias - 206 dias)
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REQUERIMENTO 645/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto com a Sabesp, estude a possibilidade através de uma parceria, estar colocando em funcionamento o CRUZEIRO ILUMINADO que fica na caixa D`Água, da Sabesp atrás da Igreja Nossa Senhora da Piedade, Vila Nova
Entrada: 04/09/2023 (6 meses e 25 dias - 207 dias)
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REQUERIMENTO 642/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie estudo, para liberar o Sinal da TV Digital, da Emissora Católica, TV Aparecida para o Município de Itapeva
Entrada: 01/09/2023 (6 meses e 28 dias - 210 dias)
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REQUERIMENTO 641/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie uma revisão no sistema de escoamentos de águas pluviais das ruas Salvador Domingues de Oliveira, e José Maria Proença de Oliveira, no Bairro de Cima 1
Entrada: 01/09/2023 (6 meses e 28 dias - 210 dias)
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REQUERIMENTO 624/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a manutenção preventiva e corretiva, do encanamento, da Unidade de Saúde do Bairro Pacova
Entrada: 25/08/2023 (7 meses e 4 dias - 217 dias)
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REQUERIMENTO 623/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, informem a possibilidade de designar um Dentista para o atendimento na Unidade Básica de Saúde, do Parque Cimentolândia
Entrada: 25/08/2023 (7 meses e 4 dias - 217 dias)
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PROJETO DE LEI 170/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de Fabio Luis Bessa, o Complexo Esportivo, composto pela quadra poliesportiva e academia ao ar livre, instalada na Praça Valentim Rossi, no Parque Cimentolândia
Entrada: 23/08/2023 (7 meses e 6 dias - 219 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Aplausos pelo Jubileu de Ouro, comemorando os 50 anos de fundação da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, na Diocese de Itapeva SP
Entrada: 23/08/2023 (7 meses e 6 dias - 219 dias)
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REQUERIMENTO 604/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a manutenção do campo de futebol, da Praça Esportiva João Loureiro Diniz Fogueira, Jardim Bela Vista
Entrada: 18/08/2023 (7 meses e 11 dias - 224 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Tarcísio de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, que junto com o DD. Secretário Estadual de Desenvolvimento Social Exmo. Senhor Gilberto Nascimento, insiram o município de Itapeva SP, no cronograma do governo, para ser beneficiado com a Instalação de uma Unidade do ESPAÇO PREVENIR
Entrada: 17/08/2023 (7 meses e 12 dias - 225 dias)
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REQUERIMENTO 597/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente informem a possibilidade da implantação de academia ao ar livre, reforma e manutenção da quadra e da pista de skate, na Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira, próximo à Escola Municipal Raphael Fabri Netto, na Avenida Paulo Leite de Oliveira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves
Entrada: 16/08/2023 (7 meses e 13 dias - 226 dias)
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REQUERIMENTO 580/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no terreno próximo ao Clube de Campo, na Avenida Candido Rodrigues, no Jardim Virginia
Entrada: 11/08/2023 (7 meses e 18 dias - 231 dias)
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REQUERIMENTO 579/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, informem a possibilidade de abertura de uma rua, para acesso entre a rua João Leme Trindade, no Jardim Guanabara, com a Avenida Candido Rodrigues, Jardim Virginia (próximo ao Clube de Campo)
Entrada: 11/08/2023 (7 meses e 18 dias - 231 dias)
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REQUERIMENTO 575/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer,ouvido o Plenário, que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações pelos 60 anos de fundação da Cocamar Cooperativa Agroindustrial, e pela ação do Instituto Cocamar, com suas parcerias, contribuições, e doações as entidades do município Itapeva.
Entrada: 09/08/2023 (7 meses e 20 dias - 233 dias)
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REQUERIMENTO 572/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao setor competente informem a possibilidade de abertura de uma rua para acesso entre a Avenida José Bilesk no Jardim Maringá, com a rua Piauí e a rua Guarani na Vila Guarani.
Entrada: 09/08/2023 (7 meses e 20 dias - 233 dias)
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REQUERIMENTO 555/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de um gradil de segurança próximo ao novo playground, da Praça Carlos Flavio Vasconcelos, no Parque São Jorge
Entrada: 02/08/2023 (7 meses e 27 dias - 240 dias)
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REQUERIMENTO 554/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de Semáforo no cruzamento entre as vias, Prefeito Felipe Marinho e Alameda Toledo Ribas, em frente à igreja Metodista
Entrada: 02/08/2023 (7 meses e 27 dias - 240 dias)
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REQUERIMENTO 543/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de perfuração de um (1) poço artesiano, próximo (Extração de Areia Irmãos Prado), Bairro Taquari
Entrada: 28/07/2023 (8 meses e 1 dia - 245 dias)
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REQUERIMENTO 528/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade de implantação dos Novos Playgrounds, na Praça Alceu Gomes de Oliveira no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, na Praça Valentim Rossi no Parque Cimentolandia e na Praça Carlos Alberto Saponga de Oliveira no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Entrada: 19/07/2023 (8 meses e 10 dias - 254 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Aplausos pelos Sessenta Anos da nossa querida LIRA ITAPEVENSE.
Entrada: 19/07/2023 (8 meses e 10 dias - 254 dias)
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REQUERIMENTO 510/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a manutenção e a reforma da ponte de madeira que dá acesso ao Bairro do Prestes
Entrada: 14/07/2023 (8 meses e 15 dias - 259 dias)
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REQUERIMENTO 509/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo, das ruas Décio Bueno de Melo, Manoel Elói Garcia Martinez e Handley Tomás, no Horto do Ipê e Vila Sônia
Entrada: 14/07/2023 (8 meses e 15 dias - 259 dias)
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PROJETO DE LEI 138/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o Programa Municipal “BAIRRO EM AÇÃO” para implementação de prática de atividades esportivas, de lazer e de cultura itinerante nos bairros da cidade
Entrada: 12/07/2023 (8 meses e 17 dias - 261 dias)
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PROJETO DE LEI 136/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação ACADEMIA AO AR LIVRE DANILO ALMEIDA GOLOB instalada na Praça Tito Livio Cerione, Bairro Vila Aparecida
Entrada: 12/07/2023 (8 meses e 17 dias - 261 dias)
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REQUERIMENTO 492/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, ao lado da Escola EMEI Cinira Faria Godoy, no Jardim Virgínia.
Entrada: 07/07/2023 (8 meses e 22 dias - 266 dias)
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REQUERIMENTO 491/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a construção de uma Marginal na Avenida Expedicionários de Itapeva, que está localizada no Parque Cimentolandia.
Entrada: 07/07/2023 (8 meses e 22 dias - 266 dias)
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REQUERIMENTO 486/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a manutenção, ou a troca dos aparelhos de exercícios físicos e do playground, na Praça de Eventos, Zico Campolim.
Entrada: 05/07/2023 (8 meses e 24 dias - 268 dias)
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REQUERIMENTO 483/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade da implantação de academia ao ar livre na Praça, Valentim Rossi, Parque Cimentolandia.
Entrada: 05/07/2023 (8 meses e 24 dias - 268 dias)
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PROJETO DE LEI 117/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTISTA ITAPEVENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 30/06/2023 (8 meses e 29 dias - 273 dias)
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REQUERIMENTO 473/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie um novo acesso de entrada e saída na estrada que dá acesso à Igreja Católica Santo Afonso, Bairro Taquari, (zona rural)
Entrada: 30/06/2023 (8 meses e 29 dias - 273 dias)
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REQUERIMENTO 456/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a Reforma do Campo do Corintinha, na Rua Iperó, na Vila Nova
Entrada: 27/06/2023 (9 meses e 2 dias - 276 dias)
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REQUERIMENTO 453/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, seja instalada uma Base da Guarda Civil Municipal, no Bairro do Pacova, no Distrito Areia Branca
Entrada: 27/06/2023 (9 meses e 2 dias - 276 dias)
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PROJETO DE LEI 110/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação do Campo do Corintinha, localizado na Rua Iperó, na Vila Nova, Campo do Corintinha “José Orantes de Souza” (Zorante)
Entrada: 23/06/2023 (9 meses e 6 dias - 280 dias)
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PROJETO DE LEI 108/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação do Campo do Paulistinha Pedro Juan Bento de Moraes.
Entrada: 23/06/2023 (9 meses e 6 dias - 280 dias)
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REQUERIMENTO 433/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de Totem com o nome e identificação, na Escola Municipal José Maria Oliveira, e na Escola Municipal Professor João Gilberto de Almeida Correa, bairro São Roque, Areia Branca.
Entrada: 21/06/2023 (9 meses e 8 dias - 282 dias)
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REQUERIMENTO 432/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de lombo faixa, entre as calçadas da Borracharia do Pelé e a Farmácia Total, n° 212, na rua Coronel Monteiro, no Jardim Maringá
Entrada: 21/06/2023 (9 meses e 8 dias - 282 dias)
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PROJETO DE LEI 104/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Sangue” e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue no município de Itapeva/SP, e da outras providências
Entrada: 16/06/2023 (9 meses e 13 dias - 287 dias)