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REQUERIMENTO 161/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de elaboração de projeto para a implantação de iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED no Jardim Europa, Jardim Maringá e Vila São Camilo.
Entrada: 16/03/2022 (2 anos, 743 dias)
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REQUERIMENTO 160/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de elaboração de projeto para a implantação de iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, Vila Nova e Jardim Grajaú.
Entrada: 16/03/2022 (2 anos, 743 dias)
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REQUERIMENTO 141/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar um prêmio, a ser pago em pecúnia para os servidores públicos municipais que trabalharam ininterruptamente durante o recesso municipal.
Entrada: 11/03/2022 (2 anos, 748 dias)
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REQUERIMENTO 140/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na região central, principalmente próximo as agências bancárias.
Entrada: 11/03/2022 (2 anos, 748 dias)
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REQUERIMENTO 130/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de adquirir um veículo automotor a ser destinado para atender as necessidades do CAPS AD.
Entrada: 09/03/2022 (2 anos, 750 dias)
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REQUERIMENTO 129/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres (lombofaixas) para ligar as calçadas do lado do Corpo de Bombeiros com a do Terminal Urbano Pedro Mancebo, conforme solicitado pelo Comando do Corpo de Bombeiros de Itapeva.
Entrada: 09/03/2022 (2 anos, 750 dias)
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REQUERIMENTO 114/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a edição de Decreto Municipal, regulamentando a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, a qual dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
Entrada: 04/03/2022 (2 anos, 755 dias)
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REQUERIMENTO 113/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do CABO PM MARCELO ALVES LIMA CREPALDI e SOLDADO PM JOSIMAR CARVALHO RODRIGUES, por terem salvado a vida de 01 (um) bebê de apenas 15 dias, no dia 26 de fevereiro de 2022.
Entrada: 04/03/2022 (2 anos, 755 dias)
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REQUERIMENTO 98/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim”
Entrada: 25/02/2022 (2 anos, 1 mês e 3 dias - 762 dias)
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REQUERIMENTO 97/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar mecanismos para garantir a segurança de alunos que residem na Rua João Benedito de Brito, Parque das Paineiras, que possui entrada no Km 02, da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, e que fazem uso do transporte escolar
Entrada: 25/02/2022 (2 anos, 1 mês e 3 dias - 762 dias)
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REQUERIMENTO 88/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requr ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre os motivos da paralização da obra que fica localizada ao lado da Praça do Memorial do Tropeiro, bem como, informe sobre a possibilidade de sua conclusão, de modo a dar uma destinação pública para atender os interesses da população
Entrada: 23/02/2022 (2 anos, 1 mês e 5 dias - 764 dias)
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REQUERIMENTO 87/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de empresas que se instalaram em Itapeva no ano de 2020 e 2021 com o apoio do Poder Executivo, através da legislação municipal de incentivo aos empresários, contando inclusiva, quais foram os incentivos proporcionados à essas empresas
Entrada: 23/02/2022 (2 anos, 1 mês e 5 dias - 764 dias)
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REQUERIMENTO 57/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que informe sobre a possibilidade de instalar playgrounds/parquinho infantil nas praças públicas e escolas do município no modelo adotado pelo Município de Nova Campina, conforme foto anexa
Entrada: 16/02/2022 (2 anos, 1 mês e 12 dias - 771 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Srº José Carlos Oliveira, DD. Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para que envide esforços para buscar uma solução urgente para o grave problema da falta de médico perito na Agência do INSS de Itapeva
Entrada: 16/02/2022 (2 anos, 1 mês e 12 dias - 771 dias)
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REQUERIMENTO 48/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que informe sobre a possibilidade de realização de concurso público para a carreira de Guarda Civil Municipal, tendo em vista que há déficit de efetivo
Entrada: 11/02/2022 (2 anos, 1 mês e 17 dias - 776 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e ao DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias
Entrada: 11/02/2022 (2 anos, 1 mês e 17 dias - 776 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Carlão Pignatari, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Julio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva.
Entrada: 09/02/2022 (2 anos, 1 mês e 19 dias - 778 dias)
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REQUERIMENTO 37/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, preste informações sobre as causas e motivos de não estar acontecendo há vários anos a campanha de vacinação antirrábica em animais do município.
Entrada: 09/02/2022 (2 anos, 1 mês e 19 dias - 778 dias)
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REQUERIMENTO 26/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei criando a Patrulha Ambiental a ser formada por integrantes da Guarda Civil Municipal
Entrada: 04/02/2022 (2 anos, 1 mês e 24 dias - 783 dias)
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REQUERIMENTO 25/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que informe sobre a possibilidade de realização de estudos para conceder aos integrantes Guarda Civil Municipal o direito a DEAC - Diária Especial de Atividade Complementar
Entrada: 04/02/2022 (2 anos, 1 mês e 24 dias - 783 dias)
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INDICAÇÃO 3/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica as medidas necessárias para elaboração e execução de projeto para colocação de placas de identificação de nomes de rua no município, incluindo a zona rural, bem como a marcação em postes de iluminação de forma vertical
Entrada: 02/02/2022 (2 anos, 1 mês e 26 dias - 785 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Marco Vinholi, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e; Srº Milton Roberto Persoli, DD. Diretor Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação do trecho urbano de Itapeva da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, em caráter emergencial, sem prejuízo da adoção das medidas necessárias para a duplicação integral da Rodovia em comento
Entrada: 02/02/2022 (2 anos, 1 mês e 26 dias - 785 dias)
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REQUERIMENTO 1247/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a limpeza do imóvel de propriedade da prefeitura municipal, localizado na Rua Fernando de Oliveira, o qual faz fundo com o Mercado do Produtor
Entrada: 15/12/2021 (2 anos, 3 meses e 13 dias - 834 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 31/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Matheus Barbosa Pandino
Entrada: 15/12/2021 (2 anos, 3 meses e 13 dias - 834 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
“Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 12.133, de 29 de novembro de 2021, o qual dispõe sobre a regulamentação da ocupação de áreas públicas para o exercício de atividades econômicas – comércio ambulante”
Entrada: 15/12/2021 (2 anos, 3 meses e 13 dias - 834 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública JOÃO BATISTA DIAS, localizada no Parque Longa Vida
Entrada: 10/12/2021 (2 anos, 3 meses e 18 dias - 839 dias)
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REQUERIMENTO 1235/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o lajotamento da Rua sem nome (em processo de denominação), localizada no Parque Longa Vida, conforme mapa anexo
Entrada: 10/12/2021 (2 anos, 3 meses e 18 dias - 839 dias)
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REQUERIMENTO 1220/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre os motivos de haver apenas um médico clínico geral atendendo na Unidade de Pronto Atendimento – UPA em alguns turnos
Entrada: 08/12/2021 (2 anos, 3 meses e 20 dias - 841 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Vinicius Baptista da Silveira Schutt.
Entrada: 06/12/2021 (2 anos, 3 meses e 22 dias - 843 dias)
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REQUERIMENTO 1202/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a MARIA APARECIDA MARQUES CARVALHO, Dona Cida, como é conhecida, pela publicação de seu livro de Poemas “Poemas Dona Cida”
Entrada: 03/12/2021 (2 anos, 3 meses e 25 dias - 846 dias)
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REQUERIMENTO 1194/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a atual situação da ponte do Bairro Parque Planalto e sendo necessário, proceda-se a manutenção/reforma ou até mesmo a construção de uma nova
Entrada: 03/12/2021 (2 anos, 3 meses e 25 dias - 846 dias)
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REQUERIMENTO 1189/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a programação de redutores de velocidade que já foram aprovados pelo COMUTRAN e que serão instalados no município, bem como, o prazo de instalação de cada um, de forma individualizada
Entrada: 01/12/2021 (2 anos, 3 meses e 27 dias - 848 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Marcia Cristina Peres Melo Lara
Entrada: 30/11/2021 (2 anos, 3 meses e 28 dias - 849 dias)
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REQUERIMENTO 1166/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe de forma justificada e técnica o interesse público em relação ao Pregão Eletrônico – Edital 87/2021 – Processo Administrativo nº 6.528/2021 e o nome e a qualificação técnica do Servidor Público Municipal responsável pela elaboração do referido Edital, o qual tem como objeto, a contratação de serviço de locação, instalação, manutenção e desinstalação de iluminação e decoração natalina, no valor de R$ 1.120.000,00 (um milhão cento e vinte mil reais) e cópia do Processo Administrativo completo
Entrada: 26/11/2021 (2 anos, 4 meses e 2 dias - 853 dias)
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REQUERIMENTO 1164/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe qual referência salarial dos Guardas Municipais está sendo utilizada, bem como, qual é a exigência de escolaridade previstas nos concursos públicos realizados para a função
Entrada: 24/11/2021 (2 anos, 4 meses e 4 dias - 855 dias)
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REQUERIMENTO 1163/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias para realizar a promoção e graduação dos Guardas Municipais na carreira, nos termos da Lei nº 3608/2013, a qual dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Itapeva, tendo em vista que a vigência da Lei Complementar 173/2020 irá se exaurir no último dia do corrente ano.
Entrada: 24/11/2021 (2 anos, 4 meses e 4 dias - 855 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CAPS - AD - CUSTEIO DE PROJETOS/OFICINAS no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA APARECIDA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 23.853,67
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para E.M ZITA FERRARI no valor de R$ 12.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ITAPEVA PROTETORES DOS ANIMAIS - AAIPA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE APOIO DO COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA - AVACCI no valor de R$ 12.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA PARÓQUIA SANTANNA - RECRIA no valor de R$ 12.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 6.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)