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REQUERIMENTO 923/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de realizar rondas no aterro sanitário, tendo em vista que há notícia de que pessoas estão invadindo o local para atear fogo
Entrada: 01/09/2021 (2 anos, 7 meses e 24 dias - 967 dias)
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REQUERIMENTO 904/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de enviar para essa Casa de Leis, a relação de todas as licitações (todas as modalidades) vigentes ou que se findaram no ano de 2020, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Entrada: 27/08/2021 (2 anos, 7 meses e 29 dias - 972 dias)
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REQUERIMENTO 903/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de implantação de iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED na Rua Coronel Queiroz
Entrada: 27/08/2021 (2 anos, 7 meses e 29 dias - 972 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº CARLOS MASSA (Ratinho Junior), DD. Governador do Estado do Paraná, para que envide esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia PR – 151, do trecho compreendido entre Jaguariaíva e Sengés (divisa com o município de Itararé/SP), observando que a concessão da atual concessionária se findará no mês de novembro do corrente ano e novo edital para nova concessão está na iminência de ocorrer
Entrada: 25/08/2021 (2 anos, 8 meses e 0 dia - 974 dias)
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REQUERIMENTO 869/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construir uma praça pública com playground para crianças e equipamentos de ginástica para adultos no Bairro da Sambra
Entrada: 20/08/2021 (2 anos, 8 meses e 5 dias - 979 dias)
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REQUERIMENTO 868/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de início da implantação de redutor de velocidade na Rua Brasília, entre as Ruas Edwirges Serapião e Maria Raimunda, localizadas na Vila Aparecida, conforme aprovado pelo Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN
Entrada: 20/08/2021 (2 anos, 8 meses e 5 dias - 979 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itapeva, Sr. Mario Sérgio Tassinari, para que envide esforços para estender o prazo de liberação e entrega dos espaços públicos ocupados por trailer`s de lanche, quiosques e similares que estão irregulares, por falta de procedimento licitatório
Entrada: 18/08/2021 (2 anos, 8 meses e 7 dias - 981 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itapeva, Sr. Mario Sérgio Tassinari e ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Dr. Hamilton Gianfratti Junior, para que envidem esforços para prorrogar o prazo previsto no Termo de Ajuste de Conduta – TAC, celebrado nos autos do Inquérito Civil nº 2185/15, referente ao espaço denominado “Camelodromo”, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, levando em consideração o advento da pandemia, causada pela COVID-19
Entrada: 18/08/2021 (2 anos, 8 meses e 7 dias - 981 dias)
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REQUERIMENTO 842/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias para evitar que a água da enxurrada invada as casas da Rua Jaú, localizada no Centro
Entrada: 13/08/2021 (2 anos, 8 meses e 12 dias - 986 dias)
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PROJETO DE LEI 148/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“Dispõe sobre a proibição de troca de dados de placa de inauguração de órgãos e repartições públicas municipais, em caso de mudança de prédio, endereço, reforma e/ou reinauguração”
Entrada: 13/08/2021 (2 anos, 8 meses e 12 dias - 986 dias)
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REQUERIMENTO 810/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie cópia integral de todos os Processos Administrativos, os quais ensejaram as notificações para que os proprietários de “trailers”, quiosques, barracas e ambulantes dos mais diversos seguimentos, encerrem as suas atividades e desocupem espaços públicos no prazo de 30 (trinta) dias
Entrada: 06/08/2021 (2 anos, 8 meses e 19 dias - 993 dias)
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REQUERIMENTO 809/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias para o início da construção da sede da Secretaria Municipal de Defesa Social, a qual deverá comportar a Guarda Civil Municipal, Canil da Guarda Civil Municipal, Departamento de Trânsito, Departamento de Defesa Civil e Departamento de Transporte Público
Entrada: 06/08/2021 (2 anos, 8 meses e 19 dias - 993 dias)
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REQUERIMENTO 803/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de providenciar a realização de extensão de iluminação pública da Rua Euclydes Alves dos Santos, Vila Isabel
Entrada: 04/08/2021 (2 anos, 8 meses e 21 dias - 995 dias)
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REQUERIMENTO 802/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construir a sede própria do Conselho Tutelar, o qual é um órgão autônomo, permanente e não jurisdicional, encarregado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente
Entrada: 04/08/2021 (2 anos, 8 meses e 21 dias - 995 dias)
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REQUERIMENTO 770/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar a Procuradoria Geral do Município de Itapeva
Entrada: 28/07/2021 (2 anos, 8 meses e 28 dias - 1002 dias)
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REQUERIMENTO 769/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar a Controladoria Geral do Município de Itapeva prevenir e combater a corrupção na gestão municipal, garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e a participação social e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos
Entrada: 28/07/2021 (2 anos, 8 meses e 28 dias - 1002 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de redutores de velocidades (lombada ou faixa de pedestre elevada) na Rua Coronel Queiroz, próximo ao número 57, ligando o Auto Posto Taurus e o Campo de Santana e na Avenida Prefeito Antônio Cavani, próximo ao número 256, localizada no Portal Itapeva
Entrada: 21/07/2021 (2 anos, 9 meses e 4 dias - 1009 dias)
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REQUERIMENTO 747/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, providencie a conclusão da obra da Avenida Mário Covas, após a rotatória, sentido da Vila São Francisco
Entrada: 21/07/2021 (2 anos, 9 meses e 4 dias - 1009 dias)
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REQUERIMENTO 729/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de ampliar o funcionamento do Mercado do Produtor Rural para os comerciantes e feirantes que desejam estender o horário, observando o horário limite previsto no Plano São Paulo de Flexibilização e Decretos Municipais
Entrada: 16/07/2021 (2 anos, 9 meses e 9 dias - 1014 dias)
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REQUERIMENTO 728/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criação de projeto de adestramento básico para cães disponíveis para adoção, em parceria com o Canil da Guarda Civil Municipal, Serviço de recolha e alojamento de animais e a Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT, através do curso de Medicina Veterinária, de modo a facilitar a adoção desses animais
Entrada: 16/07/2021 (2 anos, 9 meses e 9 dias - 1014 dias)
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REQUERIMENTO 717/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar lajotamento e implantação de iluminação pública próximo a Igreja Quadrangular e a Congregação Cristã do Brasil, do Bairro da Sanbra
Entrada: 14/07/2021 (2 anos, 9 meses e 11 dias - 1016 dias)
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REQUERIMENTO 713/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de regulamentar a Lei Municipal nº 4.282/2019, no sentido de definir os órgãos e repartições responsáveis para realizar a fiscalização do descumprimento dos preceitos da mencionada Lei
Entrada: 14/07/2021 (2 anos, 9 meses e 11 dias - 1016 dias)
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PROJETO DE LEI 133/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP e dá outras providências
Entrada: 08/07/2021 (2 anos, 9 meses e 17 dias - 1022 dias)
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REQUERIMENTO 696/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de providenciar a volta da feira livre no Bairro Morada do Bosque
Entrada: 08/07/2021 (2 anos, 9 meses e 17 dias - 1022 dias)
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REQUERIMENTO 687/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim”.
Entrada: 07/07/2021 (2 anos, 9 meses e 18 dias - 1023 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Srº Arthur Lira, DD. Presidente da Câmara dos Deputados e ao Srº Rodrigo Pacheco, DD. Presidente do Senado Federal, para que envidem esforços para a aprovação da emenda de autoria do Deputado Federal Capitão Wagner (PROS/CE), Código CD217211553400, à PEC nº 32/2020 (Reforma Administrativa), que propõe a inclusão das Guardas Municipais nos incisos do caput do art. 144 da Constituição Federal, e o reconhecimento de que desenvolvem atividades policiais
Entrada: 07/07/2021 (2 anos, 9 meses e 18 dias - 1023 dias)
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REQUERIMENTO 679/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de redutores de velocidades na Avenida Europa, próximo ao Centro Paula Souza – Colégio Minas, localizada no Jardim Europa e na Rua Reinaldo Jacob, próximo a Vila Dignidade, localizada na Vila São Camilo
Entrada: 02/07/2021 (2 anos, 9 meses e 23 dias - 1028 dias)
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REQUERIMENTO 678/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de implantar projeto para atender cães e gatos de rua, que não atendem os requisitos para serem recolhidos pelo serviço de recolha contratado pelo município, durante a período de inverno
Entrada: 02/07/2021 (2 anos, 9 meses e 23 dias - 1028 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Julio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva
Entrada: 30/06/2021 (2 anos, 9 meses e 25 dias - 1030 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Marco Vinholi, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para fortalecer a 16ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, transformando-a de fato, uma região administrativa
Entrada: 30/06/2021 (2 anos, 9 meses e 25 dias - 1030 dias)
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REQUERIMENTO 643/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar políticas públicas voltadas a atender munícipes com depressão, ansiedade e estresse, tendo em vista pesquisas que apontaram um grande aumento desses casos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus
Entrada: 25/06/2021 (2 anos, 10 meses e 0 dia - 1035 dias)
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REQUERIMENTO 633/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de unificar os boletins diários da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, Hospital de Campanha instalado no Ambulatório Médico de Especialidades – AME e Unidade de Pronto Atendimento – UPA, sobre a taxa de ocupação dos leitos de COVID-19, demonstrando, assim, a situação total de ocupação
Entrada: 25/06/2021 (2 anos, 10 meses e 0 dia - 1035 dias)
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REQUERIMENTO 630/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de enviar para essa Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a revisão geral anual da remuneração dos salários dos servidores públicos municipais e do subsídio dos agentes políticos do município de Itapeva, a título de perdas inflacionárias estimadas durante o exercício de 2020, bem como reajuste de vencimentos a serem concedidos após a vigência da Lei Complementar 173/2020
Entrada: 23/06/2021 (2 anos, 10 meses e 2 dias - 1037 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 11.712, de 07 de maio de 2021, o qual estabelece normas para a concessão de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU dos estabelecimentos que exercem atividades comerciais
Entrada: 23/06/2021 (2 anos, 10 meses e 2 dias - 1037 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias
Entrada: 18/06/2021 (2 anos, 10 meses e 7 dias - 1042 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé
Entrada: 18/06/2021 (2 anos, 10 meses e 7 dias - 1042 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Srº JAIR MESSIAS BOLSONARO, DD. Presidente da República, para que envide esforços, no sentido de incluir os(as) Guardas Civis Municipais no recente Programa Nacional de compra da casa própria para profissionais da Segurança Pública, criado pelo Governo Federal
Entrada: 16/06/2021 (2 anos, 10 meses e 9 dias - 1044 dias)
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REQUERIMENTO 593/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de enviar para essa Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais de Itapeva, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo em vista a necessidade de adequação municipal sobre a matéria, sendo requisito indispensável para obtenção de Cadastro de Regularidade Previdenciária – CRP
Entrada: 16/06/2021 (2 anos, 10 meses e 9 dias - 1044 dias)
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REQUERIMENTO 582/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de reorganizar a atenção básica/primária de saúde do município, com a nova realidade do coronavírus, definindo os seus respectivos papéis, de modo a prevenir a contaminação dentro das unidades básicas de saúde e garantir, ao mesmo tempo, o atendimento para todos que necessitam
Entrada: 11/06/2021 (2 anos, 10 meses e 14 dias - 1049 dias)
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REQUERIMENTO 581/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de regulamentar a Lei Municipal nº 4.479/2021, a qual dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, além dos estabelecimentos comerciais e as agências bancárias e similares, criando carteirinha específica de identificação para fins de efetivação desse direito
Entrada: 11/06/2021 (2 anos, 10 meses e 14 dias - 1049 dias)
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REQUERIMENTO 554/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, preste informações sobre o relato da servidora pública municipal Nilce Ferreira Lima, nas redes sociais, sobre eventual extravio de sua autorização de férias, bem como as medidas adotadas.
Entrada: 02/06/2021 (2 anos, 10 meses e 23 dias - 1058 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Pedro Carmelo de Araújo.
Entrada: 02/06/2021 (2 anos, 10 meses e 23 dias - 1058 dias)
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REQUERIMENTO 526/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de fortalecimento da Atenção Básica/Primária de Saúde, com a realização de exames com maior agilidade e com diagnósticos céleres de modo a possibilitar que o paciente inicie o tratamento ou procedimento cirúrgico precocemente
Entrada: 25/05/2021 (2 anos, 11 meses e 0 dia - 1066 dias)
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REQUERIMENTO 525/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar/aumentar as ações de prevenção e de combate ao mosquito aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, dado o número crescente de casos no município
Entrada: 25/05/2021 (2 anos, 11 meses e 0 dia - 1066 dias)
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REQUERIMENTO 494/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de adquirir veículos para renovação e/ou complementação da frota de viaturas da Guarda Civil Municipal, bem como, 01 (um) veículo tipo caminhonete adaptada para o Canil da GCM.
Entrada: 18/05/2021 (2 anos, 11 meses e 7 dias - 1073 dias)
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REQUERIMENTO 492/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, envie para essa Casa de Leis, informações sobre a troca de vacinas, onde pessoas foram imunizadas contra H1N1 ao invés de receber a vacina contra a COVID-19.
Entrada: 18/05/2021 (2 anos, 11 meses e 7 dias - 1073 dias)
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REQUERIMENTO 480/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe qual faixa etária dos munícipes que já foram devidamente imunizados, bem como, os grupos que já receberam a vacina contra a COVID-19, informando, inclusive, se 100% dessas pessoas já receberam as doses da vacina e as ações e metodologia de repescagem, em caso negativo
Entrada: 14/05/2021 (2 anos, 11 meses e 11 dias - 1077 dias)
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REQUERIMENTO 478/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe quantas vacinas para imunização da COVID-19 da primeira dose e da segunda dose já foram recebidas pelo município e o número de munícipes que já foram devidamente imunizados, bem como, as medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para acelerar a vinda de vacinas suficientes para imunizar 100% da população de Itapeva.
Entrada: 14/05/2021 (2 anos, 11 meses e 11 dias - 1077 dias)
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REQUERIMENTO 468/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida Higino Rodrigues Garcia, localizada no Jardim Dona Miriam.
Entrada: 12/05/2021 (2 anos, 11 meses e 13 dias - 1079 dias)
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REQUERIMENTO 467/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar a construção de calçamento da Avenida Higino Rodrigues Garcia para ser utilizado por pedestres, bem como capinagem e limpeza de toda a sua extensão.
Entrada: 12/05/2021 (2 anos, 11 meses e 13 dias - 1079 dias)