-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2020
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Daniele de Cassia Lima B B de Almeida.
Entrada: 18/12/2020 (1 mês e 7 dias - 38 dias)
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2020
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Marina Fogaça Rodrigues.
Entrada: 18/12/2020 (1 mês e 7 dias - 38 dias)
-
REQUERIMENTO 808/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente para que informe a possibilidade de criar sala/espaço disponibilizando vagas destinadas a uma creche no de 2021 nas escolas do Guari, Caputera e Amarela Velha, Distrito do Guarizinho
Entrada: 11/12/2020 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2020
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Wenceslau Leôncio de Sá Neto.
Entrada: 11/12/2020 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
-
REQUERIMENTO 805/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente envide esforços no sentido de providenciar a criação de uma UPA Animal no município
Entrada: 09/12/2020 (1 mês e 16 dias - 47 dias)
-
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de via pública Teresinha Fabiano da Silva
Entrada: 09/12/2020 (1 mês e 16 dias - 47 dias)
-
REQUERIMENTO 794/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Prefeito que junto ao setor competente para que informe a possibilidade de providenciar extensão de rede iluminação Pública e rede de água na rua: João Alves da Silva, bairro Amarela Velha, Distrito do Guarizinho
Entrada: 02/12/2020 (1 mês e 23 dias - 54 dias)
-
INDICAÇÃO 394/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que coloque em prática a Lei 4136/2018, que dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 02/12/2020 (1 mês e 23 dias - 54 dias)
-
REQUERIMENTO 791/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de promover convênio ou parceria com a Sabesp, para que efetuem a limpeza das fossas sépticas dos bairros da zona rural,que ainda não possuem rede de tratamento de esgoto
Entrada: 27/11/2020 (1 mês e 28 dias - 59 dias)
-
REQUERIMENTO 790/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de instalar repetidor de sinal de telefônia móvel e internet nos bairros pertencentes do Distrito do Guarizinho
Entrada: 27/11/2020 (1 mês e 28 dias - 59 dias)
-
REQUERIMENTO 780/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Prefeito que junto ao setor competente, informem a possibilidade efetuar pagamento de adicional de insalubridade aos cuidadores da Casa Transitória de Itapeva
Entrada: 25/11/2020 (2 meses e 0 dia - 61 dias)
-
REQUERIMENTO 779/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito que junto a Secretaria de Saúde, informem a possibilidade de prorrogar o convênio com a Santa Casa de Itapeva até dia 31/12/2021(fixo), e que se possível aumentem o valor do repasse para aumentar o número de leitos
Entrada: 25/11/2020 (2 meses e 0 dia - 61 dias)
-
Status Atual: Leitura
Entidade – Assoc. dos Catadores – Santa Maria. 2.248,68
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Leitura
Entidade RECRIA - Recanto da Criança e do Adolescente - Paroquia Sant’ana. 2.248,66
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Leitura
Aquisição de playground para Praça Jarbas 2.248,66
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Leitura
Instalação de tubulação na Rua Emídio Nunes no Bairro dos Vaz 10.000.00
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Leitura
Investimento Velório no Bairro Guarizinho. 20.000,00
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Leitura
Entidade ACDC – Assoc. dos Centros de Desenvolvimento da Criança. 10.000,00
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Leitura
Entidade - Lar do Amor. 20.000,00
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Leitura
Entidade - Lar Vicentino de Itapeva. 2.500,00
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Leitura
Entidade - SALVA VIDAS. 2.500,00
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Leitura
Entidade - COMUNIDADE TERAPEUTIVA MÃE DA VIDA. 2.500,00
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Leitura
Entidade APAE – Itapeva. 2.500,00
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Leitura
Aquisição de equipamentos e aparelhos para Unidades de Saúde. 30.746,00
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Leitura
ESF da Bom Jesus. 16.000,00
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
Status Atual: Leitura
Entidade AVACCI - Associação Voluntaria de Apoio ao Combate Câncer de Itapeva. 10.000,00
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
-
INDICAÇÃO 388/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o lajotamento das ruas do bairro Capoavinha e do Guari, Distrito do Guarizinho
Entrada: 20/11/2020 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
-
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de via pública Theodoro Valério de Souza, Bairro Amarela Velha
Entrada: 20/11/2020 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
-
REQUERIMENTO 759/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto a Secretaria de Obras para que seja enviado o parecer a respeito do Projeto de Lei 138/2020 que dispõe sobre denominação de via pública Durvalina Rodrigues de Proença, bairro das Pedras e do Projeto de Lei 148/2019 que dispõe sobre denominação de via pública Antônio Francisco Cassú de Moraes, no Bairro Guarizinho
Entrada: 18/11/2020 (2 meses e 7 dias - 68 dias)
-
REQUERIMENTO 758/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de realizar as devidas adequações na rotatória que dá acesso a praça dos tropeiros para a instalação de um semáforo
Entrada: 18/11/2020 (2 meses e 7 dias - 68 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Requer ao COMUTRAN informe a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua: Austria, Jardim Europa
Entrada: 04/11/2020 (2 meses e 21 dias - 82 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Requer a SABESP para que informe a possibilidade de perfurar poço artesiano no Bairro Chapada, Distrito do Guarizinho
Entrada: 04/11/2020 (2 meses e 21 dias - 82 dias)
-
REQUERIMENTO 719/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de instalar placas de sinalização de entrada e saída de veículos no Km 36 da Rodovia Faustino Daniel da Silva
Entrada: 28/10/2020 (2 meses e 28 dias - 89 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de destinar área de carga e descarga na rua Coronel Monteiro em frente ao número 122, Jardim Maringá e na rua Mário Prandini, em frente ao número 225, Centro
Entrada: 28/10/2020 (2 meses e 28 dias - 89 dias)
-
REQUERIMENTO 715/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito que junto ao setor competente, que estude a possibilidade de instalar uma lixeira modelo container na Rodovia Faustino Daniela da Silva, em frente ao bairro Pequenada
Entrada: 23/10/2020 (3 meses e 2 dias - 94 dias)
-
INDICAÇÃO 369/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção e tapa buracos no KM 22 e 36 na Rodovia Faustino Daniel da Silva
Entrada: 23/10/2020 (3 meses e 2 dias - 94 dias)
-
REQUERIMENTO 700/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao prefeito que junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar pavimentação asfáltica nas Ruas: Itália e Espanha, Jardim Europa
Entrada: 21/10/2020 (3 meses e 4 dias - 96 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer a COMUTRAN informe a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua: 13 de Maio, próximo ao número 326, Vila Bom Jesus
Entrada: 21/10/2020 (3 meses e 4 dias - 96 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer à empresa JUNDIÁ, para que estudem a possibilidade de disponibilizar linha de ônibus, pelo menos 2 (duas) vezes na semana, nos bairros Conquista e Chapada, Distrito do Guarizinho
Entrada: 16/10/2020 (3 meses e 9 dias - 101 dias)
-
REQUERIMENTO 694/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao prefeito que junto ao setor competente, que estude a possibilidade de implantar sentido único na rua Santa Rita, Vila Nova, no trajeto paralelo ao cemitério e instalar câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da rua
Entrada: 16/10/2020 (3 meses e 9 dias - 101 dias)
-
REQUERIMENTO 673/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito que junto ao setor competente, que estude a possibilidade de instalar uma lixeira modelo container na rua Valdemar José Ramos, Jardim Pôr do Sol
Entrada: 14/10/2020 (3 meses e 11 dias - 103 dias)
-
INDICAÇÃO 352/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção do parquinho localizado na rua Heitor de Campos Moura, loteamento Moradas de Itapeva
Entrada: 14/10/2020 (3 meses e 11 dias - 103 dias)
-
REQUERIMENTO 672/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito que junto ao setor competente estude a possibilidade instalar redutor de velocidade e implantar sentido único em toda a extensão da rua Hebe Faria Pio, Jardim Beija Flor
Entrada: 07/10/2020 (3 meses e 18 dias - 110 dias)
-
REQUERIMENTO 671/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer Prefeito que junto ao setor competente, disponibilize informações sobre a instalação do parque de diversões que se encontra atualmente instalado na praça de eventos Zico Campolim
Entrada: 07/10/2020 (3 meses e 18 dias - 110 dias)
-
INDICAÇÃO 343/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja alterado o estatuto do magistério, a fim de adequar à atual conjuntura a qualificação mínima obrigatória para a docência nas classes de educação especial, constantes no inciso IV, do srt.13, da Lei Municipal 2789/08
Entrada: 02/10/2020 (3 meses e 23 dias - 115 dias)
-
REQUERIMENTO 636/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer Prefeito que junto ao setor competente, que estude a possibilidade de instalar uma lixeira modelo container na rua Benjamin Constant, em frente ao número 327, Jardim Ferrari
Entrada: 25/09/2020 (4 meses e 0 dia - 122 dias)
-
REQUERIMENTO 631/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente, troca de poste de madeira por poste de concreto na Rua: Boa Vista, bairro Cercadinho, em frente à igreja, Distrito do Guarizinho
Entrada: 23/09/2020 (4 meses e 2 dias - 124 dias)
-
INDICAÇÃO 332/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a conclusão do lajotamento da rua Cecília Ferreira Ramos, no bairro Caputera, Distrito do Guarizinho
Entrada: 23/09/2020 (4 meses e 2 dias - 124 dias)
-
REQUERIMENTO 617/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito que junto ao setor competente para que informe a possibilidade de providenciar extensão de rede iluminação Pública na rua: Eni Maria Alves Batista, Bairro Amarela Velha, e na travessa da rua Emídio Nunes de Almeida, Bairro do Vaz, Distrito do Guarizinho
Entrada: 18/09/2020 (4 meses e 7 dias - 129 dias)
-
REQUERIMENTO 608/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações em nome do Professor Andrei Müzel, representando todos os profissionais da Educação: a equipe de apoio, equipe pedagógica, gestores e equipe administrativa da escola. Ao Centro de formação Pedagógica, à Supervisão e Coordenadoria Geral da Educação, pela superação da meta do IDEB 2019, pelo comprometimento em tornar a Educação mais acessível e cada vez melhor
Entrada: 16/09/2020 (4 meses e 9 dias - 131 dias)