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REQUERIMENTO 463/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que junto ao setor competente viabilize a implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Leovigildo de Almeida Camargo com a rua Benjamin Constant
Entrada: 12/05/2021 (2 dias)
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REQUERIMENTO 462/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requer ao o Excelentíssimo Sr. Prefeito que junto ao setor competente possibilite a implantação de iluminação pública no Distrito Industrial
Entrada: 12/05/2021 (2 dias)
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REQUERIMENTO 439/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Europa com a rua Benjamin Constant.
Entrada: 07/05/2021 (7 dias)
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REQUERIMENTO 438/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de calçadão com vagas exclusivas de acesso a veículos de emergência na Praça Espiridião Lucio Martins defronte ao UPA, entre as ruas Josino Brisola e Santos Dumont.
Entrada: 07/05/2021 (7 dias)
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REQUERIMENTO 429/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de sentido único e lombadas nas ruas João Walter e Clementina de Moraes no bairro Amarela Velha.
Entrada: 05/05/2021 (9 dias)
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REQUERIMENTO 417/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a Igreja Presbiteriana Central de Itapeva pelo transcurso do seu 142º(Centésimo Quadragésimo Segundo) aniversário
Entrada: 04/05/2021 (10 dias)
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PROJETO DE LEI 91/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal, e da outras providências
Entrada: 29/04/2021 (15 dias)
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PROJETO DE LEI 90/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias, drogarias e unidades de saúde disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos e perfumarias com o prazo de validade vencido para descarte no Município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 29/04/2021 (15 dias)
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PROJETO DE LEI 88/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: 1ª d/v
Institui sistema simplificado de obtenção de certidões e da outras providências.
Entrada: 28/04/2021 (16 dias)
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REQUERIMENTO 389/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente notifique o proprietário do terreno na rua Elvira Ribeiro Bicudo Amaral (Rua 10) próximo ao nº 90 para que efetue a limpeza, construção de calçada e muro do mesmo no prazo legal.
Entrada: 28/04/2021 (16 dias)
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REQUERIMENTO 369/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação com lajotas nas Ruas Wilson Pontes e na rua Aldo Russo no Jardim Paulista
Entrada: 23/04/2021 (21 dias)
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INDICAÇÃO 54/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação do Centro de Especialidades Infantil no município de Itapeva
Entrada: 23/04/2021 (21 dias)
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REQUERIMENTO 355/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação asfáltica na rua João Soares de Almeida no Parque Longa Vida
Entrada: 20/04/2021 (24 dias)
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REQUERIMENTO 354/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação asfáltica nas ruas Darcy Joaquim de Almeida e Antonio Moulalet no Distrito Industrial
Entrada: 20/04/2021 (24 dias)
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REQUERIMENTO 337/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de uma creche no Distrito do Guari
Entrada: 16/04/2021 (28 dias)
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REQUERIMENTO 336/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação através de lajotas nas ruas dos bairros Cercadinho e Vaz
Entrada: 16/04/2021 (28 dias)
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REQUERIMENTO 326/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação asfáltica da Rua Mario Prandini no trecho entre a Alameda Toledo Ribas e a Av. Acácio Piedade
Entrada: 14/04/2021 (1 mês e 0 dia - 30 dias)
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REQUERIMENTO 325/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite instituir a tarifa zero no transporte público municipal para todos os munícipes
Entrada: 14/04/2021 (1 mês e 0 dia - 30 dias)
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PROJETO DE LEI 66/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: 1ª d/v
Institui calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, o " O Dia Municipal do esporte seguro e Inclusivo", e dá outras providências
Entrada: 09/04/2021 (1 mês e 5 dias - 35 dias)
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PROJETO DE LEI 65/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: 1ª d/v
Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Francisco Cassú de Moraes, no Bairro Guarizinho
Entrada: 09/04/2021 (1 mês e 5 dias - 35 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do caput do artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva
Entrada: 05/04/2021 (1 mês e 9 dias - 39 dias)
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REQUERIMENTO 285/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito informe junto ao setor competente a possibilidade de colocar redutores de velocidade e sinalização vertical e horizontal na rotatória da rua Luís Pimentel Matos com a Avenida Expedicionários de Itapeva (Distrito Industrial) para melhoria do tráfego local
Entrada: 31/03/2021 (1 mês e 14 dias - 44 dias)
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INDICAÇÃO 41/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica criar um programa municipal de sinalização, redutores de velocidade e pintura viárias por bairros no município de Itapeva
Entrada: 31/03/2021 (1 mês e 14 dias - 44 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do caput do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Itapeva/SP.
Entrada: 31/03/2021 (1 mês e 14 dias - 44 dias)
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REQUERIMENTO 263/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito informe junto ao setor competente o cronograma de quais bairros serão contemplados com o programa “Cidade Legal” liberado recentemente pelo governo do Estado de São Paulo ao município de Itapeva com verbas específicas. Programa esse destinado a regularização fundiária urbana
Entrada: 26/03/2021 (1 mês e 19 dias - 49 dias)
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REQUERIMENTO 262/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito informe junto ao setor competente a possibilidade de efetuar manutenção através de poda de árvores na avenida Ricardo Campolim, no bairro Central Park
Entrada: 26/03/2021 (1 mês e 19 dias - 49 dias)
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PROJETO DE LEI 45/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Cria o Programa Aquisição Direta de Alimentos do Pequeno Produtor Rural - PADAPPR com o objetivo de atender às necessidades básicas de alimentos de pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período de pandemia
Entrada: 24/03/2021 (1 mês e 21 dias - 51 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Ricardo Madalena (PL) para interceder junto ao governo do Estado de São Paulo no recapeamento, sinalização horizontal, vertical e redutores de velocidade da vicinal Faustino Daniel da Silva. Importante ligação da SP/258 com a Rodovia Raposo Tavares (SP/270)
Entrada: 24/03/2021 (1 mês e 21 dias - 51 dias)
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REQUERIMENTO 239/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito junto ao setor competente informe a possibilidade de construir uma segunda pista da Avenida Hugo Aires de Camargo margeando o córrego do aranha na extensão da Avenida 9 de julho até a Avenida Revolucionários de 32
Entrada: 19/03/2021 (1 mês e 26 dias - 56 dias)
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REQUERIMENTO 234/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, informe a possibilidade de operação “tapa buracos” na rua Balduíno Severo no jardim Virginia
Entrada: 19/03/2021 (1 mês e 26 dias - 56 dias)
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PROJETO DE LEI 39/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: 2ª d/v
Cria o Fundo Municipal de Amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências
Entrada: 17/03/2021 (1 mês e 28 dias - 58 dias)
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PROJETO DE LEI 38/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2020, dispõe sobre o lançamento do IPTU, ISS fixo e taxas para o ano de 2021, e dá outras providências
Entrada: 17/03/2021 (1 mês e 28 dias - 58 dias)
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INDICAÇÃO 28/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção através de motoniveladora e posterior colocação de brita nas estradas do Bairro das Pedras e adjacências
Entrada: 12/03/2021 (2 meses e 2 dias - 63 dias)
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REQUERIMENTO 203/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar mão única de direção, sinalização vertical e horizontal nas ruas do Jardim Europa nos trechos compreendidos entre a Avenida Europa e a rua Alberto Vilhena Junior
Entrada: 12/03/2021 (2 meses e 2 dias - 63 dias)
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REQUERIMENTO 190/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar vagas de estacionamento com pinturas de solo na extensão da rua Tatuí localizada na Vila Aparecida
Entrada: 09/03/2021 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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REQUERIMENTO 189/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, informe a possibilidade de firmar convênio com o governo federal para a aplicabilidade da Lei 11.888/2008 (assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social) e contemplar munícipes que atingirem os requisitos
Entrada: 09/03/2021 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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REQUERIMENTO 175/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar uma lombada na rua Áustria no jardim Europa próximo ao nº 156
Entrada: 05/03/2021 (2 meses e 9 dias - 70 dias)
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REQUERIMENTO 170/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, informe a possibilidade de notificar proprietários de terrenos nos Bairros Jardim Nova Itapeva e Beija Flor para efetuar a limpeza dos mesmos
Entrada: 05/03/2021 (2 meses e 9 dias - 70 dias)
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PROJETO DE LEI 31/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: 1ª d/v
Dispõe sobre denominação de via pública Maria Nunes da Silva, no Bairro do Vaz.
Entrada: 03/03/2021 (2 meses e 11 dias - 72 dias)
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PROJETO DE LEI 30/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: 1ª d/v
Dispõe sobre denominação de via pública Nadir de Fatima Fabiano de Almeida, no Distrito do Guari.
Entrada: 03/03/2021 (2 meses e 11 dias - 72 dias)
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REQUERIMENTO 141/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, providencie a colocação de lajotas em toda extensão da Rua das Azaléias no jardim Beija Flor
Entrada: 26/02/2021 (2 meses e 16 dias - 77 dias)
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REQUERIMENTO 140/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, providencie a construção de calçada em terreno público na Avenida Kazumi Yoshimura no trecho que compreende entre a Escola do Sesi e Mercado Rey, defronte ao conjunto habitacional Itapeva F, bem como implantação de “Lombofaixa” no cruzamento da Avenida Kazumi Yoshimura com a rua Felicio Tortelli
Entrada: 26/02/2021 (2 meses e 16 dias - 77 dias)
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REQUERIMENTO 122/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeiton para que junto ao setor competente viabilize a manutenção com máquina e posterior cascalhamento na Rua 7 do Bairro Colina dos Pinheiros
Entrada: 24/02/2021 (2 meses e 18 dias - 79 dias)
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REQUERIMENTO 121/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que viabilize junto ao setor competente a implantação de estacionamento somente de um lado da Rua Jacinto Bufa, Vila São José
Entrada: 24/02/2021 (2 meses e 18 dias - 79 dias)
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REQUERIMENTO 102/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito viabilize junto ao setor competente a implantação de “lombafaixa” ao entorno da rotatória da paineira centenária, nas ruas Julio Vieira Holtz, Higino Marques e Paulina de Moraes
Entrada: 19/02/2021 (2 meses e 23 dias - 84 dias)
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REQUERIMENTO 101/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a colocação de sinalização vertical, horizontal e recapeamento da Vicinal Faustino Daniel da Silva
Entrada: 19/02/2021 (2 meses e 23 dias - 84 dias)
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PROJETO DE LEI 20/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa Meia-Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e da outras providências”
Entrada: 17/02/2021 (2 meses e 25 dias - 86 dias)
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REQUERIMENTO 91/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito informe sobre a possibilidade de o município aderir ao Programa Titula Brasil que versa sobre a implantação de núcleos municipais de Regularização Fundiária
Entrada: 17/02/2021 (2 meses e 25 dias - 86 dias)
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PROJETO DE LEI 14/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 11/02/2021 (3 meses e 3 dias - 92 dias)
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REQUERIMENTO 64/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que realize parceria com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), no sentido de implementar o prgrama “Se Liga na Rede” nos bairros do Guarizinho, Caputera e Alto da Brancal.
Entrada: 11/02/2021 (3 meses e 3 dias - 92 dias)