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INDICAÇÃO 86/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica efetuar os trabalhos de melhorias e manutenção com as máquinas e cascalhamento nas estradas rurais dos bairros: Sudário, Ribeirão Claro e Invernada
Entrada: 06/03/2020 (4 anos, 1 mês e 18 dias - 1510 dias)
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INDICAÇÃO 85/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica os trabalhos de melhorias e manutenção com as maquinas e cascalhamento nas estradas rurais dos bairros: mato dentro, taipinha e na estrada que passa pelo bairro faxinal e se estende até o bairro Betânia
Entrada: 06/03/2020 (4 anos, 1 mês e 18 dias - 1510 dias)
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INDICAÇÃO 77/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica trabalhos de melhorias e manutenção com as maquinas e cascalhamento nas estradas rurais dos bairros: Areia Branca, São Dimas, Saltinho do Coqueiral
Entrada: 04/03/2020 (4 anos, 1 mês e 20 dias - 1512 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2020
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Thiago Splettstoser Giavarotti
Entrada: 03/03/2020 (4 anos, 1 mês e 21 dias - 1513 dias)
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REQUERIMENTO 91/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o término do Posto de Saúde do Bairro do Alto da Brancal
Entrada: 28/02/2020 (4 anos, 1 mês e 25 dias - 1517 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2020
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Bernardo Kaufmann
Entrada: 28/02/2020 (4 anos, 1 mês e 25 dias - 1517 dias)
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INDICAÇÃO 60/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica instalar abrigos nos pontos de ônibus nos seguintes locais: Bairro dos Ferreira – Rodovia Espiridião Lúcio Martins, em frente a propriedade do Sr. José França Lopes e Bairro da palmeirinha, na Rodovia, em frente a Bete da Vantajosa
Entrada: 21/02/2020 (4 anos, 2 meses e 3 dias - 1524 dias)
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INDICAÇÃO 59/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica instalar abrigos nos pontos de ônibus nos seguintes locais: nos Bairros das Pedras (ao lado do campo), Bairro da Barra (Usina da Barra)
Entrada: 21/02/2020 (4 anos, 2 meses e 3 dias - 1524 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran para que estude a possibilidade de colocar lombada ou redutor de velocidade na altura do número 483 da rua Santo Antônio de Catigeró
Entrada: 18/02/2020 (4 anos, 2 meses e 6 dias - 1527 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran que estude a possibilidade de fazer demarcação de faixa de solo de estacionamento na rua nove de julho, a partir do Posto da Guarda Municipal até a altura da rua Maria Santos Camargo (rua 4), Jd. Grajaú
Entrada: 18/02/2020 (4 anos, 2 meses e 6 dias - 1527 dias)
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INDICAÇÃO 40/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeira comunitária no cruzamento das Ruas: Maria Santos Camargo com a Benedito Camargo Margarido e Maria de Lima, próximo ao nº 13, situadas no Jardim Grajaú
Entrada: 13/02/2020 (4 anos, 2 meses e 11 dias - 1532 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran para que seja alterado o ponto de ônibus da Vila São Miguel que foi instalado ao lado da ponte do miguelzinho
Entrada: 13/02/2020 (4 anos, 2 meses e 11 dias - 1532 dias)
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REQUERIMENTO 39/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, Conselho municipal de trânsito a possibilidade de instalar redutor de velocidade na rua 09 de julho na altura do número 199, centro.
Entrada: 10/02/2020 (4 anos, 2 meses e 14 dias - 1535 dias)
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REQUERIMENTO 38/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, a viabilidade o corte de grama nas áreas publica, do conjunto Habitacional Danilo Lucano, Itapeva E.
Entrada: 10/02/2020 (4 anos, 2 meses e 14 dias - 1535 dias)
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REQUERIMENTO 34/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito qu informe a a viabilidade de realizar a parceria com a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) nos serviços de implantação de rede de água potável nos bairros: Lavrinhas e Boa Vista, região do Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 07/02/2020 (4 anos, 2 meses e 17 dias - 1538 dias)
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REQUERIMENTO 33/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito informações sobre a realização das obras e término da pavimentação asfáltica na Rua Nove de Julho com início em frente ao antigo Mercado do Bueno até a ponte, localizada na Vila São Miguel.
Entrada: 07/02/2020 (4 anos, 2 meses e 17 dias - 1538 dias)
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INDICAÇÃO 22/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica passar a máquina motoniveladora e posterior cascalhamento na Estrada municipal Avelino Nicoleti dando início no Bairro de Cima passando pelo portão preto até o Bairro da Barra.
Entrada: 05/02/2020 (4 anos, 2 meses e 19 dias - 1540 dias)
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INDICAÇÃO 21/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica efetuar os trabalhos de melhorias e manutenção com as maquinas e cascalhamento nas estradas rurais dos Prestes, Macuco, Mineiro até o Bairro dos Pintos.
Entrada: 05/02/2020 (4 anos, 2 meses e 19 dias - 1540 dias)
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REQUERIMENTO 7/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Srº Mario Sérgio Tassinari, DD. Prefeito Municipal de Itapeva, junto à secretaria municipal de saúde e Obras, sobre a previsão da retomada das obras de construção da “ESF” Estratégia Saúde da Família localizada no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 31/01/2020 (4 anos, 2 meses e 24 dias - 1545 dias)
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PROJETO DE LEI 6/2020
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Alameda Vicente Alves dos Santos
Entrada: 30/01/2020 (4 anos, 2 meses e 25 dias - 1546 dias)
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INDICAÇÃO 694/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a passagem de máquina motoniveladora e cascalhamento da estrada municipal com inicio a direita da Rodovia Francisco Alves Negrão passando próxima a suinocultura de até o bairro Taquaral
Entrada: 18/12/2019 (4 anos, 4 meses e 6 dias - 1589 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a passagem de usuários obesos pelas catracas dos ônibus do transporte coletivo municipal e outras providências
Entrada: 16/12/2019 (4 anos, 4 meses e 8 dias - 1591 dias)
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REQUERIMENTO 980/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Ilustríssimo Prefeito Municipal de Itapeva, junto ao departamento de trânsito para nós informe a possibilidade de colocar mais um carro no ponto de Táxi do Distrito Alto da Brancal
Entrada: 13/12/2019 (4 anos, 4 meses e 11 dias - 1594 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que solucione a vazamento do poço de visita situado na Rua: Anselmo Siqueira Pinto defronte ao nº 400, localizado no Residencial Morada do Bosque causando transtorno a todos os moradores
Entrada: 13/12/2019 (4 anos, 4 meses e 11 dias - 1594 dias)
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PROJETO DE LEI 189/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a passagem de usuários obesos pelas catracas dos ônibus do transporte coletivo municipal e outras providencias
Entrada: 10/12/2019 (4 anos, 4 meses e 14 dias - 1597 dias)
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REQUERIMENTO 968/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requerao ao Executivo Municipal junto a secretaria municipal da saúde, informações sobre a data prevista para o pagamento do incentivo adicional 14º salário aos agentes comunitários de saúde do município de Itapeva
Entrada: 10/12/2019 (4 anos, 4 meses e 14 dias - 1597 dias)
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REQUERIMENTO 962/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer seja consignado em Ata Voto de Congratulações ao Srº Hugo Leonardo Agnelli de Aquino, pelo excelente trabalho que vem desempenhando como voluntário em prol a transparência dos gastos públicos do município de Itapeva
Entrada: 06/12/2019 (4 anos, 4 meses e 18 dias - 1601 dias)
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INDICAÇÃO 665/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a aquisição de uma ambulância para prestar atendimento aos moradores do Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 03/12/2019 (4 anos, 4 meses e 21 dias - 1604 dias)
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REQUERIMENTO 946/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que envie a esta Casa de Leis projeto de lei alterando a nomenclatura de motorista da secretaria de saúde para condutor de ambulância, conforme lei federal 12.998/14
Entrada: 03/12/2019 (4 anos, 4 meses e 21 dias - 1604 dias)
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INDICAÇÃO 660/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica grades de proteção na ponte do Bairro da Palmeirinha
Entrada: 29/11/2019 (4 anos, 4 meses e 25 dias - 1608 dias)
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REQUERIMENTO 943/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito municipal a viabilidade de implantar Iluminação pública na via 13 de dezembro ladeando com a E.M José Sebastião Herrera, situado no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 29/11/2019 (4 anos, 4 meses e 25 dias - 1608 dias)
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REQUERIMENTO 928/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal para que reajuste o piso salarial dos agentes comunitários de saúde, de acordo com a nota informativa de Nº 03/2019 do ministério da saúde
Entrada: 26/11/2019 (4 anos, 4 meses e 28 dias - 1611 dias)
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REQUERIMENTO 927/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer Executivo Municipal em regime de urgência a reforma da ponte que liga os bairros do Pacova com o Espigão do Pacova
Entrada: 25/11/2019 (4 anos, 4 meses e 29 dias - 1612 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Instalação coberturas da escada e demais áreas do prédio da EMEI Professora Flavia Elsie Ferrari. R$ 9.500,00.
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 2 dias - 1615 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Construção de poço artesiano no Bairro Faxinal de Cima. R$ 20.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 2 dias - 1615 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Cooperativa de Coleta de Materiais recicláveis Santa Maria. R$ 20.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 2 dias - 1615 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Aquisição das coberturas necessárias para atendimentos aos alunos- EMEI Francisco Rossi Junior. R$ 5.000.00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 2 dias - 1615 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Aquisição de uma caixa d’ agua para o bairro da Zona Rural Caetê. R$ 3.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 2 dias - 1615 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Aquisição de equipamentos para a Escola Municipal José Mokarzel – Bairro Pacova R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 2 dias - 1615 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Subvenção social para custeio das atividades do RECRIA – Recanto da Criança e do Adolescente 3.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 2 dias - 1615 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Aquisição de equipamentos de ar condicionado para uso na sala de espera da Central de Regulação. R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 2 dias - 1615 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Lar Vicentino de Itapeva R$ 8.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 2 dias - 1615 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Aquisição de Remédios e fraldas para distribuição gratuita aos munícipes – Assistência Farmacêutica. R$ 13.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 2 dias - 1615 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas. R$ 10.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 2 dias - 1615 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Comunidade Terapêutica Mãe da Vida. R$ 10.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 2 dias - 1615 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Atividade do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 2 dias - 1615 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Residência Terapêutica - Masculina R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 2 dias - 1615 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Berseba – Custeio R$ 8.500,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 2 dias - 1615 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva – APAE R$ 7.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 5 meses e 2 dias - 1615 dias)
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INDICAÇÃO 633/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica providências sobre cartazes e propagandas colada em poste, uma vez que a lei 2651/07 proibi cartazes e panfletos constando telefone do autor
Entrada: 21/11/2019 (4 anos, 5 meses e 3 dias - 1616 dias)