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REQUERIMENTO 186/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à Secretaria da Educação de Itapeva, a realização de um estudo, com finalidade de incluir os professores eventuais que estavam responsáveis por crianças com deficiências em alguma atividade para que não sejam prejudicados neste momento de pandemia
Entrada: 13/05/2020 (3 anos, 11 meses e 5 dias - 1436 dias)
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REQUERIMENTO 175/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que junto a setor competente informe a possibilidade de incluir os vigias na categoria de linha de frente
Entrada: 08/05/2020 (3 anos, 11 meses e 10 dias - 1441 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Caixa Econômica Federal, através de sua gerência, para que informe a possibilidade de implantar uma Agência Lotérica no Residencial Morada do Bosque, para atender os moradores desse bairro e adjacências
Entrada: 08/05/2020 (3 anos, 11 meses e 10 dias - 1441 dias)
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REQUERIMENTO 164/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, informe a possibilidade da colocação de lixeira comunitária, modelo contêiner, na Rua José Alves de Souza, próximo do escadão, localizado no Parque Longa Vida
Entrada: 06/05/2020 (3 anos, 11 meses e 12 dias - 1443 dias)
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REQUERIMENTO 163/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe sobre a realização dos exames nesse período pandêmico.
Entrada: 06/05/2020 (3 anos, 11 meses e 12 dias - 1443 dias)
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PROJETO DE LEI 68/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe a obrigatoriedade de instalação de BANHEIROS, com FRALDÁRIO, BEBEDOUROS DE ÁGUA e ASSENTOS nas Casas Lotéricas do Município de Itapeva e das outras providências.
Entrada: 04/05/2020 (3 anos, 11 meses e 14 dias - 1445 dias)
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PROJETO DE LEI 56/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Assegura o pagamento de valor mensal aos professores eventuais, durante o fechamento da rede pública de ensino, em decorrência da pandemia do coronavírus – Covid-19.
Entrada: 01/04/2020 (4 anos, 1478 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Ementa da propositura
Entrada: 26/03/2020 (4 anos, 1484 dias)
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REQUERIMENTO 147/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, informações da possibilidade de fazer um vídeo institucional, com fotos aéreas (legendado em português e inglês) da cidade de Itapeva, contando todas as potencialidades do município, extensão territorial, como já existem em Botucatu e Itararé, entre outros; assim encaminharemos para diversas indústrias e empresas conhecerem realmente a grandeza de nossa cidade.
Entrada: 17/03/2020 (4 anos, 1 mês e 1 dia - 1493 dias)
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REQUERIMENTO 136/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, informe quantos lotes estão cadastrados no departamento de IPTU e quais foram notificados para a colocação de calçadas, entre novembro de 2019 a fevereiro de 2020
Entrada: 13/03/2020 (4 anos, 1 mês e 5 dias - 1497 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 90 (noventa) dias possamos apurar eventuais irregularidades referente a denúncia apresentada na data de 11 de março de 2020 em face do Senhor Prefeito Mario Tassinari, que versa sobre falta de especificação para nomeação ao cargo de secretário municipal e nepotismo, além da verificação de todos os cargos comissionados no decorrer do ano de 2016, 2019 e 2020.
Entrada: 13/03/2020 (4 anos, 1 mês e 5 dias - 1497 dias)
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REQUERIMENTO 125/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, informe quanto terrenos privados (com matos altos e sujos) foram autuados e notificados nos meses de janeiro à fevereiro de 2020, pelo setor de fiscalização, contendo uma relação com nome do proprietário, local e cópia da autuação
Entrada: 11/03/2020 (4 anos, 1 mês e 7 dias - 1499 dias)
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REQUERIMENTO 124/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de ser instalado em Itapeva, com parcerias dos municípios da região uma Casa de Apoio para pacientes Oncológicos, para atender Itapeva, principalmente zona rural e a região
Entrada: 11/03/2020 (4 anos, 1 mês e 7 dias - 1499 dias)
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PROJETO DE LEI 43/2020
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a denominação de Professor Antônio de Jesus Duch Margarido, o Coreto da Praça Anchieta, Centro de Itapeva/SP
Entrada: 06/03/2020 (4 anos, 1 mês e 12 dias - 1504 dias)
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REQUERIMENTO 117/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que, junto aos Conselhos Municipais que tem fundo municipal, remeta a essa Casa de Leis extrato atualizado do valor do fundo.
Entrada: 06/03/2020 (4 anos, 1 mês e 12 dias - 1504 dias)
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PROJETO DE LEI 40/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas de Ensino Fundamental e Ensino Médio em Itapeva
Entrada: 04/03/2020 (4 anos, 1 mês e 14 dias - 1506 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer a DRS de Sorocaba juntamente com a Santa Casa de Itapeva, para que informem a possibilidade de ofertar serviços de nefrologia pediátrica
Entrada: 04/03/2020 (4 anos, 1 mês e 14 dias - 1506 dias)
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REQUERIMENTO 95/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito nos termos regimentais para que junto ao setor competente informe sobre a aplicação da Lei 4188/2018, onde Institui Grupo Reflexivo de Homens autores de violência contra a mulher em Itapeva
Entrada: 28/02/2020 (4 anos, 1 mês e 19 dias - 1511 dias)
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REQUERIMENTO 90/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito juntamente aos setores competentes informações da possibilidade de ser estendida a Caravana da Cidadania (Caravana da Saúde) aos demais bairros do município, além dos bairros da zona rural, me enviando o cronograma deste ano de 2020
Entrada: 28/02/2020 (4 anos, 1 mês e 19 dias - 1511 dias)
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REQUERIMENTO 80/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao Setor competente, me encaminhe dados dos imóveis que a prefeitura está alugando, contando com endereço, valor, proprietário e para qual setor está alugado
Entrada: 21/02/2020 (4 anos, 1 mês e 26 dias - 1518 dias)
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REQUERIMENTO 79/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente, relatório dos últimos seis meses, com a informação de quantas pessoas estão sendo beneficiadas com o aluguel social, além da informação do endereço do local e da data (desde quando) que estão fazendo uso desse beneficio
Entrada: 21/02/2020 (4 anos, 1 mês e 26 dias - 1518 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera o Parágrafo Único do Art.10 do Regimento Interno
Entrada: 18/02/2020 (4 anos, 2 meses e 0 dia - 1521 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação do caput do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Itapeva
Entrada: 18/02/2020 (4 anos, 2 meses e 0 dia - 1521 dias)
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REQUERIMENTO 57/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, que informe a possibilidade de arrumar um novo transporte para os alunos da APAE, devido o elevador do ônibus (cadeirantes) está sempre com problemas.
Entrada: 14/02/2020 (4 anos, 2 meses e 4 dias - 1525 dias)
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REQUERIMENTO 56/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que informe sobre o andamento das obras de lajotamento do Bairro de Cima (cronograma).
Entrada: 14/02/2020 (4 anos, 2 meses e 4 dias - 1525 dias)
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PROJETO DE LEI 19/2020
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde Residencial Morada do Bosque- Dr. Paulo Brandão Machado
Entrada: 10/02/2020 (4 anos, 2 meses e 8 dias - 1529 dias)
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PROJETO DE LEI 18/2020
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a denominação de Professor Antônio de Jesus Duch Margarido, o Coreto da Praça Anchieta, Centro de Itapeva/SP
Entrada: 10/02/2020 (4 anos, 2 meses e 8 dias - 1529 dias)
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REQUERIMENTO 31/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe como está sendo aplicado os recursos do Aepeti no município de Itapeva, voltados para erradicação do Trabalho Infantil.
Entrada: 07/02/2020 (4 anos, 2 meses e 11 dias - 1532 dias)
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REQUERIMENTO 30/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que informe sobre a possibilidade e procedimentos a serem realizados para fornecer o serviço de implante dentário no Centro de Atendimento Odontológico (CEO).
Entrada: 07/02/2020 (4 anos, 2 meses e 11 dias - 1532 dias)
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PROJETO DE LEI 14/2020
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de Via Pública Eurico de Lima, localizada na Vila Dom Bosco.
Entrada: 05/02/2020 (4 anos, 2 meses e 13 dias - 1534 dias)
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PROJETO DE LEI 11/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui no município de Itapeva o projeto “Caçamba Social” e dá outras providências.
Entrada: 04/02/2020 (4 anos, 2 meses e 14 dias - 1535 dias)
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PROJETO DE LEI 4/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui o Serviço de Disque Denúncia de maus Tratos e abandono de Animais, no âmbito do Município de Itapeva, e dá outras providências
Entrada: 28/01/2020 (4 anos, 2 meses e 21 dias - 1542 dias)
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PROJETO DE LEI 2/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias
Entrada: 21/01/2020 (4 anos, 2 meses e 28 dias - 1549 dias)
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PROJETO DE LEI 196/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação do artigo 1º da Lei 4.189/2018, que dispõe sobre denominação da sede de Conselho Tutelar
Entrada: 18/12/2019 (4 anos, 4 meses e 0 dia - 1583 dias)
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REQUERIMENTO 988/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao Setor Competente nos informe a possibilidade de aderir ao SEI- Sistema Eletrônico de Informações (gratuito), criado pelo Tribunal Federal da 4ª Região, o qual facilitará muito na gestão municipal, com documentos, processos, ouvidoria e assinaturas eletrônicas
Entrada: 18/12/2019 (4 anos, 4 meses e 0 dia - 1583 dias)
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REQUERIMENTO 978/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade do cumprimento e adequações necessárias para aplicação da Lei Estadual nº 15830/2015 que limita o número de alunos em sala de aula que conte com aluno de inclusão, no município de Itapeva
Entrada: 13/12/2019 (4 anos, 4 meses e 5 dias - 1588 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao COMUTRAN para que seja implantada travessia elevada na Rua Laudelina de Melo, no cruzamento com a Rua Brasília, localizado na Vila Aparecida
Entrada: 13/12/2019 (4 anos, 4 meses e 5 dias - 1588 dias)
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REQUERIMENTO 970/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de ser incluindo no cronograma do município a passagem do caminhão de coleta de lixo no Km 2, Bairro Jardim Paineiras
Entrada: 10/12/2019 (4 anos, 4 meses e 8 dias - 1591 dias)
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PROJETO DE LEI 187/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxilio à mulher que se sinta em situação de risco no município de Itapeva
Entrada: 10/12/2019 (4 anos, 4 meses e 8 dias - 1591 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de providenciar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Torquato Raimundo com a Rua Mário Prandini, no Jardim Ferrari
Entrada: 06/12/2019 (4 anos, 4 meses e 12 dias - 1595 dias)
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REQUERIMENTO 961/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, informe a situação dos estagiários que prestam serviço ao Executivo Municipal
Entrada: 06/12/2019 (4 anos, 4 meses e 12 dias - 1595 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran para que seja estudada a possibilidade de ser colocada uma lombada na Avenida Paulina de Moraes próximo ao número 591
Entrada: 04/12/2019 (4 anos, 4 meses e 14 dias - 1597 dias)
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REQUERIMENTO 952/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao Setor competente informe a possibilidade de realizar as adequações necessárias determinadas pelo Correio para a distribuição postal no Bairro do Kantian
Entrada: 04/12/2019 (4 anos, 4 meses e 14 dias - 1597 dias)
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REQUERIMENTO 941/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito nos termos regimentais para que junto ao setor competente informe a possibilidade de realizar pavimentação da Rua Arthur Oswaldo Franson- Vila Aparecida
Entrada: 29/11/2019 (4 anos, 4 meses e 19 dias - 1602 dias)
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REQUERIMENTO 938/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe sobre as adequações necessárias para o cumprimento da Lei que determina os serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas
Entrada: 29/11/2019 (4 anos, 4 meses e 19 dias - 1602 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Osmar Gasparini Terra, Ministro da Cidadania, para que verifique a possibilidade da implantação da “Estação Cidadania” no município de Itapeva
Entrada: 27/11/2019 (4 anos, 4 meses e 21 dias - 1604 dias)
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REQUERIMENTO 933/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito providência com relação aos repasses destinados a Instituição APAE Escola, voltados para o Programa de Fortalecimento de Vínculos com os alunos da casa dos 30
Entrada: 27/11/2019 (4 anos, 4 meses e 21 dias - 1604 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Implantação de minicampo society (somente grama e com traves) ao lado do Brincas – Bairro Kantian. R$ 15.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 26 dias - 1609 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Aquisição de Ar Condicionado e Equipamentos – Posto de Saúde São Benedito. R$ 7.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 26 dias - 1609 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Pintura do Prédio (área externa) – EMEI Professora Liliane Angélica Leonel Moreira. R$ 2.500,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 26 dias - 1609 dias)