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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Execução / Aquisição e instalação de tachões (olho de gato) na Rua Principal – Residencial das Rosas R$ 2.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 28 dias - 1611 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Castração De Animais (medicamentos) Zoonose R$ 2.500,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 28 dias - 1611 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Guarda Municipal de Itapeva para auxiliar na aquisição de veículo para GCM. R$ 44.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 28 dias - 1611 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Execução / Aquisição e instalação de Parquinho de Madeira no Residencial das Rosas. R$ 1.500,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 28 dias - 1611 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Construção de Área coberta da EMEI Francisco Rossi Junior. R$ 3.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 28 dias - 1611 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Implantação de Lixeira comunitária na Rua Júlio Vieira Araújo. R$ 500,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 28 dias - 1611 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade AVACCI Associação dos Voluntários de Apoio ao Combate Câncer Itapeva. R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 28 dias - 1611 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Comunidade Terapêutica Mãe Da Vida. R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 28 dias - 1611 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Associação Beneficente ao Teu Encontro – Projeto Esperança R$ 2.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 28 dias - 1611 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Lar Vicentino – Itapeva. R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 28 dias - 1611 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade RECRIA – Recanto da Criança e do Adolescente – Paroquia Sant’ Ana. 19.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 28 dias - 1611 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Associação dos Deficientes Renais Crônicos Itapeva e Região. R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 28 dias - 1611 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Pintura do Prédio – Posto de Saúde São Benedito. R$ 3.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 28 dias - 1611 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Associação dos Pais e Amigos Excepcionais de Itapeva – APAE 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 28 dias - 1611 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Aquisição de equipamentos para a nova instalação do posto de saúde São Camilo R$ 10.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 28 dias - 1611 dias)
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PROJETO DE LEI 178/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Cria o Plano Municipal de Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino de Itapeva e dá outras providencias
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 28 dias - 1611 dias)
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REQUERIMENTO 921/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor prefeito para que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de ser incluído no município a temática "Educação Midiática: Muito Além das Fake News", na rede de ensino municipal de Itapeva
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 4 meses e 28 dias - 1611 dias)
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REQUERIMENTO 918/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Sr. Prefeito junto a Secretária Municipal da Saúde, Sra. Maria Elisa, a relação da quantidade de pacientes que estão aguardando cirurgias eletivas na Central de Regulação e o tempo de espera
Entrada: 20/11/2019 (4 anos, 5 meses e 0 dia - 1613 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao COMUTRAN estudos sobre a possibilidade da implantação de uma lombada na Rua Higino Marques próximo ao nº 1725, localizada no Jardim Maringá
Entrada: 20/11/2019 (4 anos, 5 meses e 0 dia - 1613 dias)
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REQUERIMENTO 905/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito a informação da possibilidade da construção de um pequeno campo society, próximo ao Brincras, no Jardim Kantian
Entrada: 14/11/2019 (4 anos, 5 meses e 6 dias - 1619 dias)
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REQUERIMENTO 900/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade do funcionamento dos semáforos através de Energia Solar
Entrada: 13/11/2019 (4 anos, 5 meses e 7 dias - 1620 dias)
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Status Atual: Documento final concluído
Altera a redação do inciso V do artigo 20 da lei Orgânica do Município de Itapeva
Entrada: 11/11/2019 (4 anos, 5 meses e 9 dias - 1622 dias)
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PROJETO DE LEI 174/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva a “Semana de Apoio e Conscientização sobre o Parto Humanizado” e dá outras providências
Entrada: 11/11/2019 (4 anos, 5 meses e 9 dias - 1622 dias)
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REQUERIMENTO 886/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito junto ao Sr. Luciano Oliveira, Secretário de Desenvolvimento Social, informações sobre um CRAS para atendimento das famílias na Vila São Benedito, visto a grande demanda deste bairro e adjacências e a distância do CRAS Vila Nova
Entrada: 08/11/2019 (4 anos, 5 meses e 12 dias - 1625 dias)
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REQUERIMENTO 885/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que junto ao Sr Luciano Oller, Secretário de Desenvolvimento Social, preste informações a respeito a Casa de Apoio a Mulher Vitima de Violência Doméstica, dentro do Município de Itapeva
Entrada: 08/11/2019 (4 anos, 5 meses e 12 dias - 1625 dias)
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REQUERIMENTO 873/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei estendendo o direito a seis faltas abonadas aos agentes comunitários de saúde, a exemplo das demais categorias do funcionalismo, que já tiveram tal benefício garantido
Entrada: 06/11/2019 (4 anos, 5 meses e 14 dias - 1627 dias)
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REQUERIMENTO 872/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informe sobre a questão das faltas constante do Médico para o Bairro Agrovila
Entrada: 06/11/2019 (4 anos, 5 meses e 14 dias - 1627 dias)
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REQUERIMENTO 860/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe os motivos de algumas emendas impositivas dessa parlamentar não serem concretizadas, tendo no ano de 2018 e outras neste ano.
Entrada: 01/11/2019 (4 anos, 5 meses e 19 dias - 1632 dias)
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REQUERIMENTO 855/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao DD. Secretário da Educação, informe conforme planilha, os dados de professores, diretores e coordenadores que não estão em sala de aula ou exercendo sua função de origem, designado em outras funções ou atividades.
Entrada: 01/11/2019 (4 anos, 5 meses e 19 dias - 1632 dias)
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PROJETO DE LEI 171/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento nos espaços públicos do município concedidos ou não à iniciativa privada aos idosos e as pessoas com deficiência
Entrada: 30/10/2019 (4 anos, 5 meses e 21 dias - 1634 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Cria o Programa Municipal de Combate e Prática do “Cyberbullying” nas Escolas Fundamentais do Município e dá outras providências
Entrada: 25/10/2019 (4 anos, 5 meses e 26 dias - 1639 dias)
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REQUERIMENTO 841/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto a Secretaria Municipal de Serviços Rurais, informações e verificação in loco no Anel Viário Mario Covas, próximo ao nº 2494, para analise da situação da falta de escoamento de água no local
Entrada: 22/10/2019 (4 anos, 5 meses e 29 dias - 1642 dias)
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PROJETO DE LEI 170/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Cria o Programa Municipal de Combate e Prática do “Cyberbullying” nas escolas públicas municipais e dá outras providências
Entrada: 22/10/2019 (4 anos, 5 meses e 29 dias - 1642 dias)
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REQUERIMENTO 828/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito que juntamente com o setor competente, informe a possibilidade de providenciar extensão de iluminação Pública na estrada Municipal Dr Esperidião Lúcio Martins, dando sequencia a saída da Praça Leandro José da Costa; além da Rua: Pedro Claudino Ribeiro e estrada José Durvalino Macedo
Entrada: 18/10/2019 (4 anos, 6 meses e 2 dias - 1646 dias)
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REQUERIMENTO 823/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente, analise o Projeto Anistia aprovado esta semana no Município de São Paulo, verificando a possibilidade de apresentar um projeto de acordo com a especifidade de nosso município, para facilitar a regularização imóveis, principalmente por meio eletrônico, diminuindo a burocratização
Entrada: 17/10/2019 (4 anos, 6 meses e 3 dias - 1647 dias)
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REQUERIMENTO 817/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, juntamente com o setor competente, Secretaria da Saúde, para que informe sobre a possibilidade de destinar uma parcela da emenda no valor de R$534 mil reais, emenda esta pedida por esta vereadora - encaminhada pelo Deputado Federal Floriano Pesaro, para as melhorias no CSI e Posto da Vila São Benedito, além da possibilidade da aquisição de um veículo para a Assistência Farmacêutica Volante e uma parcela para o departamento de Zoonoses (causa animal)
Entrada: 16/10/2019 (4 anos, 6 meses e 4 dias - 1648 dias)
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REQUERIMENTO 807/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações às Empresas que colaboraram na realização do evento social em Homenagem ao Dia das Crianças no Bairro do Kantian
Entrada: 14/10/2019 (4 anos, 6 meses e 6 dias - 1650 dias)
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REQUERIMENTO 803/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, junto ao Senhor Marco André Ferreira D’Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, informações se está no cronograma de obras a pavimentação ou lajotamento da Rua Maria de Lima, no Jardim Grajaú
Entrada: 11/10/2019 (4 anos, 6 meses e 9 dias - 1653 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer a SABESP na pessoa do Sr. Eng. Júlio Roberto Costa Hernandez, informações e providências em relação a Rua: Benedita Maria Soares, Parque Longa Vida, em relação a falta de esgoto em um trecho da rua
Entrada: 11/10/2019 (4 anos, 6 meses e 9 dias - 1653 dias)
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REQUERIMENTO 793/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Ernesto Melo Bonilha - Presidente do COMUTRAN, informações da possibilidade de um estudo para a implantação de mão única na Rua Neide Monteiro Duarte, localizada no Itapeva F.
Entrada: 09/10/2019 (4 anos, 6 meses e 11 dias - 1655 dias)
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REQUERIMENTO 784/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que seja providenciada reparos na Avenida Higino Marques, no trecho entre a Cidade Jardim até a Vila São Camilo.
Entrada: 08/10/2019 (4 anos, 6 meses e 12 dias - 1656 dias)
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REQUERIMENTO 775/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Abastecimento, informe sobre a possibilidade de ter um veterinário plantonista no CPA – Centro de Proteção Animal, aos finais de semana.
Entrada: 04/10/2019 (4 anos, 6 meses e 16 dias - 1660 dias)
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REQUERIMENTO 769/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, junto ao setor competente, Secretaria da Saúde, informe sobre o uso do carro da Vigilância Sanitária.
Entrada: 02/10/2019 (4 anos, 6 meses e 18 dias - 1662 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do inciso V do artigo 20 da lei Orgânica do Município de Itapeva.
Entrada: 02/10/2019 (4 anos, 6 meses e 18 dias - 1662 dias)
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REQUERIMENTO 760/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que, junto à Secretaria da Saúde, infome quais ações serão realizadas neste mês de outubro, para cumprimento da Lei Municipal nº LEI 4057/2017, de autoria dessa parlamentar, a qual instituiu no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Mês Municipal Outubro Rosa”, que tem como objetivo conscientizar às mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce para os cânceres de mama e do colo de útero, além de desenvolver ações diversas de prevenção da saúde da mulher.
Entrada: 01/10/2019 (4 anos, 6 meses e 19 dias - 1663 dias)
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REQUERIMENTO 752/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto ao setor competente - Administração Regionais - para que seja providenciada a instalação de lixeira comunitária, com tela, na Rodovia Itapeva a Ribeirão Branco, KM 2, Jardim Paineiras
Entrada: 27/09/2019 (4 anos, 6 meses e 23 dias - 1667 dias)
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REQUERIMENTO 751/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Senhor Carlos de Jesus Alves de Camargo, pela sua participação assídua nas Sessões de Câmara, exercendo sempre seu direito de democrática
Entrada: 27/09/2019 (4 anos, 6 meses e 23 dias - 1667 dias)
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PROJETO DE LEI 149/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo do Município
de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 25/09/2019 (4 anos, 6 meses e 25 dias - 1669 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Sr. Cauê Macris Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, para que junto ao demais nobre Deputados Estaduais, verifique a queda no repasse (34 milhões a menos) do orçamento 2020 para a Região de Itapeva e envide esforços para o aumento desses valores, priorizando o desenvolvimento econômico e social da 16ª Região Administrativa, a qual possui o menor IDH do Estado de São Paulo.
Entrada: 23/09/2019 (4 anos, 6 meses e 27 dias - 1671 dias)
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PROJETO DE LEI 147/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos canais de atendimento do Centro de Valorização da Vida (CVV) no âmbito de órgãos e repartições do Município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 18/09/2019 (4 anos, 7 meses e 2 dias - 1676 dias)