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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ROMU - GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO "SOS PROTETORES" DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 14.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA “GICA PIMENTEL” no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI PROFESSORA EDNA MUZEL DE MOURA no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ITAPEVA PROTETORES DOS ANIMAIS - AAIPA no valor de R$ 2.853,67
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PROFESSORA MARLI APARECIDA DE SOUZA VERNEQUE - CASA TRANSITÓRIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPECIAIS no valor de R$ 200.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 200.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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REQUERIMENTO 1143/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a equipe ROMU DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, na pessoa dos GCMs MORAES, ERNESTO e CIPRIANO, pelo salvamento de uma criança de 01 (ano) de idade que estava desacordada e sem respirar, na madrugada do dia 14 de novembro de 2021
Entrada: 19/11/2021 (2 anos, 4 meses e 9 dias - 860 dias)
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REQUERIMENTO 1142/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a revitalização da Praça José Alcir Zacharias, localizada no Bairro Itapeva E (Conjunto Habitacional Danilo Lucano Gimenez), bem como a substituição de aparelhos e brinquedos
Entrada: 19/11/2021 (2 anos, 4 meses e 9 dias - 860 dias)
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REQUERIMENTO 1127/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe, sobre a existência de espaço público na Vila Camargo I, com dimensões suficientes para construção de uma praça com playground/parquinho para crianças e aparelhos de ginástica para adultos e idosos, bem como, a construção desse espaço de lazer
Entrada: 12/11/2021 (2 anos, 4 meses e 16 dias - 867 dias)
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REQUERIMENTO 1126/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao CORPO DE BOMBEIROS, na pessoa do Capitão PM Vinicius Baptista da Silveira Schutt, DD. Comandante do Terceiro Subgrupamento de Bombeiros de Itapeva/SP, pela realização da 1ª formatura dos alunos do Programa Bombeiro na Escola, realizada no dia 12 de novembro de 2021
Entrada: 12/11/2021 (2 anos, 4 meses e 16 dias - 867 dias)
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INDICAÇÃO 109/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica medidas necessárias para o reestabelecimento da ordem e da segurança nos arredores da Escola Estadual José Vasques Ferrari, tendo em vista que recebemos denúncia de que usuários de drogas estão fazendo uso dessas substâncias próximo aos muros da escola e que a fumaça e o cheiro proveniente dessas substâncias, estão invadindo as salas de aulas e que terrenos baldios também dos arredores da mesma unidade escolar, estão servindo de depósito de lixo e entulhos, conforme anexo
Entrada: 10/11/2021 (2 anos, 4 meses e 18 dias - 869 dias)
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INDICAÇÃO 108/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica medidas necessárias para reestabelecimento da ordem e da segurança do Terminal Rodoviário, em caráter de urgência
Entrada: 10/11/2021 (2 anos, 4 meses e 18 dias - 869 dias)
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REQUERIMENTO 1108/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaborar projeto e posteriormente execução de obra de escoamento de água das vias públicas da Vila Camargo I, tendo em vista que na referida localidade, não possui nenhuma boca de lobo (bueiro) e as águas das chuvas e de uso domiciliar invadem diversas residências
Entrada: 05/11/2021 (2 anos, 4 meses e 23 dias - 874 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
ALTERA o “caput” do artigo 204, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP
Entrada: 04/11/2021 (2 anos, 4 meses e 24 dias - 875 dias)
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REQUERIMENTO 1097/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe, separadamente, por mês, os valores gastos com folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais, no período de janeiro de 2020 a outubro de 2021, para fins de constatação de cumprimento da Lei Complementar 173/2020
Entrada: 03/11/2021 (2 anos, 4 meses e 25 dias - 876 dias)
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INDICAÇÃO 100/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a adoção de medidas necessárias sobre o imóvel residencial localizado na Rua Prefeito Felipe Marinho, nº 42, Jardim Ferrari, o qual encontra-se abandonado e, segundo informações, está servindo de abrigo para pessoas em situação de rua e usuários de drogas
Entrada: 03/11/2021 (2 anos, 4 meses e 25 dias - 876 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de redutores de velocidades (lombada ou faixa de pedestre elevada) na Rua Salvador Domingues de Oliveira, próximo ao número 392, localizada no Bairro de Cima
Entrada: 22/10/2021 (2 anos, 5 meses e 6 dias - 888 dias)
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PROJETO DE LEI 194/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a criação no site da Prefeitura Municipal de Itapeva de um link no menu para acompanhamento das emendas impositivas dos Vereadores à lei orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar 131/2009 da Transparência e a Lei Federal 12.527/2011 de Acesso à Informação
Entrada: 22/10/2021 (2 anos, 5 meses e 6 dias - 888 dias)
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REQUERIMENTO 1063/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de implantação de iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED na Rua Ricardo Waterly
Entrada: 20/10/2021 (2 anos, 5 meses e 8 dias - 890 dias)
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REQUERIMENTO 1062/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe quantos alunos matriculados na rede municipal de ensino necessitam de monitor individual e quantos monitores estão designados para atender alunos com deficiência, bem como os nomes dos monitores e as unidades escolares em que estão lotados
Entrada: 20/10/2021 (2 anos, 5 meses e 8 dias - 890 dias)
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REQUERIMENTO 1055/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de ampliar a pista de skate da Praça de Eventos Zico Campolim
Entrada: 15/10/2021 (2 anos, 5 meses e 13 dias - 895 dias)
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REQUERIMENTO 1044/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar uma política pública nos moldes do trabalho que foi desenvolvido pelo Projeto Viver
Entrada: 13/10/2021 (2 anos, 5 meses e 15 dias - 897 dias)
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REQUERIMENTO 1043/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre como está sendo realizado a triagem para encaminhamento de animais de pequeno porte para consultas e cirurgia para o Hospital Veterinário terceirizado e como está sendo feita a divisão de vagas para associações, cuidadores de animais e para proprietários de animais de baixa renda
Entrada: 13/10/2021 (2 anos, 5 meses e 15 dias - 897 dias)
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REQUERIMENTO 1029/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a situação jurídica do imóvel onde está instalada a EMEI Maria Gonçalves Rodrigues, notadamente sobre a titularidade e eventuais processos judiciais existentes
Entrada: 06/10/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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REQUERIMENTO 1028/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar licitação para contratação de quartos de hotel para hospedar gestantes que moram na zona rural que estão na véspera de ganhar o bebê ou que precisam passar por consultas e realizar exames em dias consecutivos e que não possuam condições de se alojar ou que não possuam meio de transporte, até que seja implantada a Casa da Gestante
Entrada: 06/10/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 7/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Fabio Aparecido da Silva.
Entrada: 05/10/2021 (2 anos, 5 meses e 23 dias - 905 dias)
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REQUERIMENTO 1016/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza de toda a extensão da Rua Maria de Almeida Barros, localizada no Parque Vista Alegre, fazendo divisa com a Vila Aparecida
Entrada: 01/10/2021 (2 anos, 5 meses e 27 dias - 909 dias)
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REQUERIMENTO 1015/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto às Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social e Educação, informe sobre as ações desenvolvidas sobre o “Setembro Amarelo” e “Setembro Verde”, que tratam, respectivamente, sobre prevenção ao suicídio e inclusão social, bem como o planejamento desenvolvido até o mês de setembro de 2022, anexando fotos das ações e o calendário das programações
Entrada: 01/10/2021 (2 anos, 5 meses e 27 dias - 909 dias)
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REQUERIMENTO 1004/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de providenciar o lajotamento da Rua Maria Panis, Jardim Dona Mirian
Entrada: 29/09/2021 (2 anos, 5 meses e 29 dias - 911 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e ao DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias
Entrada: 24/09/2021 (2 anos, 6 meses e 4 dias - 916 dias)
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REQUERIMENTO 990/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Setor Competente analise a possibilidade de implantar um Ecoponto devidamente regularizado, com observância da legislação que trata do assunto
Entrada: 24/09/2021 (2 anos, 6 meses e 4 dias - 916 dias)
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PROJETO DE LEI 164/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“Dispõe sobre a criação do Prêmio “Professor Inovador” aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Itapeva, e dá outras providências”
Entrada: 22/09/2021 (2 anos, 6 meses e 6 dias - 918 dias)
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REQUERIMENTO 980/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de colocar em prática a Lei Municipal nº 4428/2020, a qual instituiu a obrigatoriedade de divulgação de fotos dos animais disponíveis para adoção no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 22/09/2021 (2 anos, 6 meses e 6 dias - 918 dias)
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REQUERIMENTO 959/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de adquirir um veículo automotor a ser destinado para atender as necessidades do CAPS AD
Entrada: 15/09/2021 (2 anos, 6 meses e 13 dias - 925 dias)
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REQUERIMENTO 958/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de adquirir um veículo tipo Van, com capacidade de 16 (dezesseis) pessoas ou mais a ser destinado para a Secretaria Municipal de Esportes para transportar atletas para disputar campeonatos, competições e torneios
Entrada: 15/09/2021 (2 anos, 6 meses e 13 dias - 925 dias)
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REQUERIMENTO 947/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe se o município possui os dados constantes no item 6, da Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Projeto “ÁGUA QUE CORRE ENTRE PEDRAS” – Programa de atuação integrada de Promotorias de Justiça
Entrada: 10/09/2021 (2 anos, 6 meses e 18 dias - 930 dias)
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REQUERIMENTO 946/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de criar times masculinos e femininos de voleibol, futebol, handebol, basquetebol e demais modalidades de todas as categorias para representar o município em campeonatos e competições
Entrada: 10/09/2021 (2 anos, 6 meses e 18 dias - 930 dias)
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REQUERIMENTO 924/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de criar junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria da Saúde, um programa/projeto como gesto concreto da Lei 4309/2019, a qual instituiu no calendário oficial do município o “Setembro Amarelo”, dedicado a realização de planejamento e ações preventivas de suicídios
Entrada: 01/09/2021 (2 anos, 6 meses e 27 dias - 939 dias)
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REQUERIMENTO 923/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de realizar rondas no aterro sanitário, tendo em vista que há notícia de que pessoas estão invadindo o local para atear fogo
Entrada: 01/09/2021 (2 anos, 6 meses e 27 dias - 939 dias)
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REQUERIMENTO 904/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de enviar para essa Casa de Leis, a relação de todas as licitações (todas as modalidades) vigentes ou que se findaram no ano de 2020, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Entrada: 27/08/2021 (2 anos, 7 meses e 1 dia - 944 dias)
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REQUERIMENTO 903/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de implantação de iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED na Rua Coronel Queiroz
Entrada: 27/08/2021 (2 anos, 7 meses e 1 dia - 944 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº CARLOS MASSA (Ratinho Junior), DD. Governador do Estado do Paraná, para que envide esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia PR – 151, do trecho compreendido entre Jaguariaíva e Sengés (divisa com o município de Itararé/SP), observando que a concessão da atual concessionária se findará no mês de novembro do corrente ano e novo edital para nova concessão está na iminência de ocorrer
Entrada: 25/08/2021 (2 anos, 7 meses e 3 dias - 946 dias)
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REQUERIMENTO 869/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construir uma praça pública com playground para crianças e equipamentos de ginástica para adultos no Bairro da Sambra
Entrada: 20/08/2021 (2 anos, 7 meses e 8 dias - 951 dias)
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REQUERIMENTO 868/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de início da implantação de redutor de velocidade na Rua Brasília, entre as Ruas Edwirges Serapião e Maria Raimunda, localizadas na Vila Aparecida, conforme aprovado pelo Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN
Entrada: 20/08/2021 (2 anos, 7 meses e 8 dias - 951 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itapeva, Sr. Mario Sérgio Tassinari, para que envide esforços para estender o prazo de liberação e entrega dos espaços públicos ocupados por trailer`s de lanche, quiosques e similares que estão irregulares, por falta de procedimento licitatório
Entrada: 18/08/2021 (2 anos, 7 meses e 10 dias - 953 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itapeva, Sr. Mario Sérgio Tassinari e ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Dr. Hamilton Gianfratti Junior, para que envidem esforços para prorrogar o prazo previsto no Termo de Ajuste de Conduta – TAC, celebrado nos autos do Inquérito Civil nº 2185/15, referente ao espaço denominado “Camelodromo”, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, levando em consideração o advento da pandemia, causada pela COVID-19
Entrada: 18/08/2021 (2 anos, 7 meses e 10 dias - 953 dias)
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REQUERIMENTO 842/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias para evitar que a água da enxurrada invada as casas da Rua Jaú, localizada no Centro
Entrada: 13/08/2021 (2 anos, 7 meses e 15 dias - 958 dias)