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INDICAÇÃO 62/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica serviço de reforma e urbanização com a colocação de bancos, lixeiras e jardinagem na praça pública Joãozinho do Zicão, situada no Alto da Brancal.
Entrada: 11/05/2021 (3 anos, 4 meses e 26 dias - 1244 dias)
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INDICAÇÃO 60/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a reforma e manutenção da ponte de acesso ao Bairro do Colégio, bem como, a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento das estradas do bairro
Entrada: 07/05/2021 (3 anos, 4 meses e 30 dias - 1248 dias)
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REQUERIMENTO 437/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de travessia de escolares e faixa elevada de pedestres na Rua Gastão Vidigal, em frente à Escola Francisco Prado Margarido.
Entrada: 07/05/2021 (3 anos, 4 meses e 30 dias - 1248 dias)
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REQUERIMENTO 419/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através do setor competente, informe o valor gasto, bem como, envie a este gabinete os empenhos comprobatórios e cópia do contrato com a (as) empresa (as) responsável pela construção e urbanização da nova praça José Diniz Barbosa, localizada em frente ao novo Supermercado Loureiro, no Jardim América
Entrada: 04/05/2021 (3 anos, 5 meses e 2 dias - 1251 dias)
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REQUERIMENTO 416/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através do setor de Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itapeva, informe a escolaridade comprovada dos servidores públicos, ocupantes dos seguintes cargos de livre provimento em comissão:
1. Diretor do Departamento de Administrações Regionais da Vila Aparecida
2. Diretor do Departamento de Administrações Regionais da Vila Santana
3. Diretor do Departamento de Administrações Regionais do Parque São Jorge
4. Diretor do Departamento de Obras Viárias
5. Diretor do Departamento de Serviços Rurais
6. Diretor de Departamento Regional do Guarizinho
7. Diretor de Departamento Regional da Areia Branca
8. Diretor de Departamento Regional do Alto da Brancal
9. Diretor de Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Entrada: 04/05/2021 (3 anos, 5 meses e 2 dias - 1251 dias)
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INDICAÇÃO 58/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica implantar sistema de coleta de resíduos sólidos nos Bairros Ribeirão Claro e Sudário
Entrada: 30/04/2021 (3 anos, 5 meses e 6 dias - 1255 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, para que envide estudos e informe e possibilidade de instalar uma torre de transmissão de sinais de celular e banda larga (internet móvel) no Bairro dos Prestes e Bairro Avencal
Entrada: 30/04/2021 (3 anos, 5 meses e 6 dias - 1255 dias)
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INDICAÇÃO 56/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica implantar base fixa da GCMI - Guarda Civil Municipal de Itapeva, no Alto da Brancal.
Entrada: 28/04/2021 (3 anos, 5 meses e 8 dias - 1257 dias)
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REQUERIMENTO 394/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que, em parceria com a Prefeitura Municipal de Itapeva, informe sobre a possibilidade de construir um prédio novo ou alugar local mais apropriado para a instalação da Agência dos Correios no Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 28/04/2021 (3 anos, 5 meses e 8 dias - 1257 dias)
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REQUERIMENTO 367/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do competente, envide estudos e informe a este gabinete a possibilidade de efetuar o serviço de lajotamento nas ruas do Bairro Ribeirão dos Lemes
Entrada: 23/04/2021 (3 anos, 5 meses e 13 dias - 1262 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que aumente a faixa de rolagem na entrada/saída da estrada que dá acesso ao Bairro da Palmeirinha, no quilômetro 59 + 300 metros da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, no Alto da Brancal
Entrada: 23/04/2021 (3 anos, 5 meses e 13 dias - 1262 dias)
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PROJETO DE LEI 80/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Determina que as Estradas Rurais recebam denominação, incluindo informação de quilometragem, correspondente à localização das propriedades rurais
Entrada: 20/04/2021 (3 anos, 5 meses e 16 dias - 1265 dias)
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INDICAÇÃO 51/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a troca de manilhas na Rua das Palmeiras, bem como, a manutenção das seguintes vias no Distrito Alto da Brancal: Rua Noé Francisco de Lima; Rua Argemiro Teobaldo; Rua Purce Domingues de Oliveira; Alameda Vicente Alves dos Santos e estrada municipal Vitalino Vieira de Oliveira (de acesso ao Bairro dos Prestes).
Entrada: 20/04/2021 (3 anos, 5 meses e 16 dias - 1265 dias)
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INDICAÇÃO 50/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento em toda a extensão da estrada do Recanto dos Pescadores, do Bairro dos Coelhos e Pacovinha
Entrada: 16/04/2021 (3 anos, 5 meses e 20 dias - 1269 dias)
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REQUERIMENTO 340/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do competente, informe sobre a possiblidade de efetuar o lajotamento e a instalação de iluminação pública no Bairro Lavrinhas, no entorno da Igreja Santo Antônio
Entrada: 16/04/2021 (3 anos, 5 meses e 20 dias - 1269 dias)
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INDICAÇÃO 46/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a abertura de um Velório Municipal
Entrada: 13/04/2021 (3 anos, 5 meses e 23 dias - 1272 dias)
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REQUERIMENTO 322/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do competente, informe sobre a possiblidade de efetuar a instalação de rede de iluminação pública nos Bairros Saltinho do Coqueiral e Invernada, no Distrito Areia Branca
Entrada: 13/04/2021 (3 anos, 5 meses e 23 dias - 1272 dias)
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PROJETO DE LEI 67/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos Mãos Que Fazem de Itapeva/SP
Entrada: 09/04/2021 (3 anos, 5 meses e 27 dias - 1276 dias)
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INDICAÇÃO 43/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a extensão da rede de iluminação pública na Rua Purce Domingues de Oliveira, no Bairro Palmeirinha, Alto da Brancal
Entrada: 09/04/2021 (3 anos, 5 meses e 27 dias - 1276 dias)
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REQUERIMENTO 296/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do Setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Itapeva, informe por meio de relatório e documentos comprobatórios, os dias e horários que o site oficial da Prefeitura (www.itapeva.sp.gov.br) ficou indisponível, desde o dia 01/01/2021
Entrada: 07/04/2021 (3 anos, 5 meses e 29 dias - 1278 dias)
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REQUERIMENTO 295/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto à Exma. Secretária Municipal do Desenvolvimento Social, Lucinha Schreiner, para que nos informe sobre a possibilidade de enviar o CRAS Móvel e atendimento com Assistente Social uma vez por semana para atender os moradores do Residencial das Rosas, no Jardim Bela Vista
Entrada: 07/04/2021 (3 anos, 5 meses e 29 dias - 1278 dias)
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REQUERIMENTO 287/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto à Secretaria Municipal da Saúde para que nos informe sobre a possibilidade de efetuar o cercamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque São Jorge com grades ou alambrado, a fim de garantir a segurança da população e a preservação do espaço público
Entrada: 31/03/2021 (3 anos, 6 meses e 6 dias - 1285 dias)
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REQUERIMENTO 281/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto à Secretaria Municipal da Saúde tome providências para a distribuição de máscaras N95/PFF2 aos trabalhadores mais expostos ao vírus, como profissionais da segurança pública (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal), profissionais da limpeza de espaços públicos, coletores de resíduos sólidos, motoristas e cobradores de ônibus e demais categorias que estejam na linha de frente do Combate ao coronavírus
Entrada: 31/03/2021 (3 anos, 6 meses e 6 dias - 1285 dias)
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REQUERIMENTO 273/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal para que informe pormenorizadamente sobre o cumprimento da Prefeitura de Itapeva à LAI (Lei de Acesso à Informação, nº 12.527/2011) e envie a este gabinete relação que conste número de protocolo de pedido efetuado via e-sic e data do seu atendimento, de dezembro de 2019 até o presente momento
Entrada: 26/03/2021 (3 anos, 6 meses e 11 dias - 1290 dias)
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INDICAÇÃO 38/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a execução do serviço de limpeza e roçagem na Praça Doutor Espiridião Lúcio Martins (Praça do Tiro de Guerra); Praça Pedro Merege, no Jardim Europa e Praças da UBS do Jardim Maringá, visando a manutenção da limpeza dos espaços públicos e conforto da população
Entrada: 26/03/2021 (3 anos, 6 meses e 11 dias - 1290 dias)
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REQUERIMENTO 252/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade de executar a extensão de rede de iluminação pública na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, quilômetro 59 + 300 metros, entrada do Distrito Alto da Brancal
Entrada: 24/03/2021 (3 anos, 6 meses e 13 dias - 1292 dias)
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PROJETO DE LEI 46/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a suspensão da cobrança do estacionamento rotativo – Zona Azul em frente aos estabelecimentos comerciais de ruas na cidade de Itapeva para a prática de atendimento drive-thru e dá outras providências
Entrada: 24/03/2021 (3 anos, 6 meses e 13 dias - 1292 dias)
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PROJETO DE LEI 41/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude no município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 19/03/2021 (3 anos, 6 meses e 18 dias - 1297 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (COREN-SP), Enfermeiro James Francisco Pedro dos Santos, para que envide estudos e nos informe a possibilidade de instalação de uma Subseção do COREN-SP no município de Itapeva/SP
Entrada: 19/03/2021 (3 anos, 6 meses e 18 dias - 1297 dias)
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PROJETO DE LEI 40/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui diretrizes para a prestação do auxílio psicológico aos membros da Guarda Civil Municipal de Itapeva que, pelo exercício da função, são submetidos a uma carga de estresse elevada, motivando o crescimento do número de agentes afastados
Entrada: 17/03/2021 (3 anos, 6 meses e 20 dias - 1299 dias)
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INDICAÇÃO 32/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica patrolagem e cascalhamento nas estradas rurais do Distrito Areia Branca, de acesso aos bairros Sudário, Ribeirão Claro, Serrinha da Conceição e Invernada
Entrada: 17/03/2021 (3 anos, 6 meses e 20 dias - 1299 dias)
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INDICAÇÃO 30/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção do escoamento de água e a limpeza das bocas de lobo nas Ruas Carlos Alberto Saponga de Oliveira, no Jardim Virgínia e Rua Prefeito João Benedito Barbosa, em frente ao nº. 44, na Vila Nova
Entrada: 12/03/2021 (3 anos, 6 meses e 25 dias - 1304 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de lombada elevada/ redutor de velocidade com faixa de pedestres nas Ruas João Siqueira Pinto, na Vila São Francisco, e Rua Antônio Monteiro de Almeida, em frente ao nº. 21, na Vila Taquari
Entrada: 12/03/2021 (3 anos, 6 meses e 25 dias - 1304 dias)
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REQUERIMENTO 193/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal para que envie a Câmara Municipal de Itapeva, Projeto de Lei regulamentando o enquadramento da atividade do profissional “condutor de ambulância” na área da saúde.
Entrada: 10/03/2021 (3 anos, 6 meses e 27 dias - 1306 dias)
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INDICAÇÃO 25/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o lajotamento das Ruas: Ermínia Ferreira de Lima e Celso Pires, localizadas no Jardim Santa Rosa
Entrada: 09/03/2021 (3 anos, 6 meses e 28 dias - 1307 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Comutran (Conselho Municipal de Trânsito) para que informe a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Florentino Bueno Camargo, no Jardim Califórnia, próximo ao número 63
Entrada: 05/03/2021 (3 anos, 7 meses e 1 dia - 1311 dias)
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REQUERIMENTO 171/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através do setor competente, envie a este gabinete relatório completo de todos os veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde para o transporte de pacientes, contendo os dados pormenorizados dos mesmos, incluindo cópias das documentações
Entrada: 05/03/2021 (3 anos, 7 meses e 1 dia - 1311 dias)
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REQUERIMENTO 156/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Saúde, envie a esta Casa de Leis informações sobre o Calendário e Locais de Vacinação contra a COVID-19, a relação de CPF dos vacinados por Unidade Municipal, procedimentos para apresentação de denúncias e as punições previstas para infratores (fura-filas).
Entrada: 03/03/2021 (3 anos, 7 meses e 3 dias - 1313 dias)
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PROJETO DE LEI 32/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 2.527 de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre as alíquotas para Taxa de licença para Funcionamento no município de Itapeva.
Entrada: 03/03/2021 (3 anos, 7 meses e 3 dias - 1313 dias)
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REQUERIMENTO 146/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através do setor competente, informe a possibilidade de alargamento da Rua Guareí, localizada na Vila Nova, ao lado do Cemitério Municipal e posterior construção de calçada 45 graus
Entrada: 26/02/2021 (3 anos, 7 meses e 8 dias - 1318 dias)
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INDICAÇÃO 20/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica patrolagem e cascalhamento da Rua João Leme da Silva, localizada no Bairro de Cima II e a extensão do lajotamento na Rua Honorato de Arruda Filho, localizada no Bairro de Cima
Entrada: 26/02/2021 (3 anos, 7 meses e 8 dias - 1318 dias)
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INDICAÇÃO 19/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica implantar sistema de coleta de resíduos sólidos nos Bairros da Palmeirinha e Boa Vista, região do Distrito Alto da Brancal
Entrada: 24/02/2021 (3 anos, 7 meses e 10 dias - 1320 dias)
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REQUERIMENTO 109/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através do setor competente, informe sobre a previsão de entrega da obra de construção da nova unidade da ESF (Estratégia Saúde da Família), localizada no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 19/02/2021 (3 anos, 7 meses e 15 dias - 1325 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que informe o cronograma das obras de construção da lagoa de coleta e tratamento de esgoto no Distrito Alto da Brancal, bem como, orçamento gasto e as contratações feitas para prestação de serviço
Entrada: 19/02/2021 (3 anos, 7 meses e 15 dias - 1325 dias)
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Status Atual: Respondido
REQUER à EBCT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) que tome providências para a inclusão do Distrito Alto da Brancal no sistema de entrega de correspondências do município de Itapeva
Entrada: 18/02/2021 (3 anos, 7 meses e 16 dias - 1326 dias)
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REQUERIMENTO 85/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nos termos regimentais, informe sobre as diligências relacionadas a Ponte da Usina da Barra, localizada no Bairro da Barra e que se encontra interditada pelo Ministério Público
Entrada: 17/02/2021 (3 anos, 7 meses e 17 dias - 1327 dias)
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REQUERIMENTO 84/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, que envide estudos e informe a possibilidade de apresentar Projeto de Lei à esta Colenda Edilidade para reajuste do salário dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, seguindo PL n° 2564/2020, que tramita no Senado Federal, e determina valor proporcional a 70% e 50% respectivamente, aos cargos citados em relação ao salário de Enfermagem
Entrada: 17/02/2021 (3 anos, 7 meses e 17 dias - 1327 dias)
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REQUERIMENTO 73/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos informar a respeito dos atendimentos odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde de Itapeva
Entrada: 12/02/2021 (3 anos, 7 meses e 22 dias - 1332 dias)
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REQUERIMENTO 72/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, que reapresente a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que altera a carga horária dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro, Farmacêutico, Farmacêutico/Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Psicólogo (Casa Transitória), Psicólogo com ênfase em Recursos Humanos e Nutricionista, de 40 para 30 horas e 6 dias da semana de jornada de trabalho
Entrada: 12/02/2021 (3 anos, 7 meses e 22 dias - 1332 dias)
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REQUERIMENTO 52/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Sr° Prefeito para que, junto ao setor competente, informe a data prevista para início das obras de lajotamento nas ruas do Bairro da Palmeirinha e Alto da Brancal
Entrada: 10/02/2021 (3 anos, 7 meses e 24 dias - 1334 dias)
