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INDICAÇÃO 30/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção do escoamento de água e a limpeza das bocas de lobo nas Ruas Carlos Alberto Saponga de Oliveira, no Jardim Virgínia e Rua Prefeito João Benedito Barbosa, em frente ao nº. 44, na Vila Nova
Entrada: 12/03/2021 (2 anos, 2 meses e 29 dias - 820 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de lombada elevada/ redutor de velocidade com faixa de pedestres nas Ruas João Siqueira Pinto, na Vila São Francisco, e Rua Antônio Monteiro de Almeida, em frente ao nº. 21, na Vila Taquari
Entrada: 12/03/2021 (2 anos, 2 meses e 29 dias - 820 dias)
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REQUERIMENTO 193/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal para que envie a Câmara Municipal de Itapeva, Projeto de Lei regulamentando o enquadramento da atividade do profissional “condutor de ambulância” na área da saúde.
Entrada: 10/03/2021 (2 anos, 3 meses e 0 dia - 822 dias)
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INDICAÇÃO 25/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o lajotamento das Ruas: Ermínia Ferreira de Lima e Celso Pires, localizadas no Jardim Santa Rosa
Entrada: 09/03/2021 (2 anos, 3 meses e 1 dia - 823 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Comutran (Conselho Municipal de Trânsito) para que informe a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Florentino Bueno Camargo, no Jardim Califórnia, próximo ao número 63
Entrada: 05/03/2021 (2 anos, 3 meses e 5 dias - 827 dias)
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REQUERIMENTO 171/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através do setor competente, envie a este gabinete relatório completo de todos os veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde para o transporte de pacientes, contendo os dados pormenorizados dos mesmos, incluindo cópias das documentações
Entrada: 05/03/2021 (2 anos, 3 meses e 5 dias - 827 dias)
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REQUERIMENTO 156/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Saúde, envie a esta Casa de Leis informações sobre o Calendário e Locais de Vacinação contra a COVID-19, a relação de CPF dos vacinados por Unidade Municipal, procedimentos para apresentação de denúncias e as punições previstas para infratores (fura-filas).
Entrada: 03/03/2021 (2 anos, 3 meses e 7 dias - 829 dias)
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PROJETO DE LEI 32/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 2.527 de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre as alíquotas para Taxa de licença para Funcionamento no município de Itapeva.
Entrada: 03/03/2021 (2 anos, 3 meses e 7 dias - 829 dias)
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REQUERIMENTO 146/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através do setor competente, informe a possibilidade de alargamento da Rua Guareí, localizada na Vila Nova, ao lado do Cemitério Municipal e posterior construção de calçada 45 graus
Entrada: 26/02/2021 (2 anos, 3 meses e 12 dias - 834 dias)
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INDICAÇÃO 20/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica patrolagem e cascalhamento da Rua João Leme da Silva, localizada no Bairro de Cima II e a extensão do lajotamento na Rua Honorato de Arruda Filho, localizada no Bairro de Cima
Entrada: 26/02/2021 (2 anos, 3 meses e 12 dias - 834 dias)
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INDICAÇÃO 19/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica implantar sistema de coleta de resíduos sólidos nos Bairros da Palmeirinha e Boa Vista, região do Distrito Alto da Brancal
Entrada: 24/02/2021 (2 anos, 3 meses e 14 dias - 836 dias)
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REQUERIMENTO 109/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através do setor competente, informe sobre a previsão de entrega da obra de construção da nova unidade da ESF (Estratégia Saúde da Família), localizada no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 19/02/2021 (2 anos, 3 meses e 19 dias - 841 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que informe o cronograma das obras de construção da lagoa de coleta e tratamento de esgoto no Distrito Alto da Brancal, bem como, orçamento gasto e as contratações feitas para prestação de serviço
Entrada: 19/02/2021 (2 anos, 3 meses e 19 dias - 841 dias)
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Status Atual: Respondido
REQUER à EBCT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) que tome providências para a inclusão do Distrito Alto da Brancal no sistema de entrega de correspondências do município de Itapeva
Entrada: 18/02/2021 (2 anos, 3 meses e 20 dias - 842 dias)
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REQUERIMENTO 85/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nos termos regimentais, informe sobre as diligências relacionadas a Ponte da Usina da Barra, localizada no Bairro da Barra e que se encontra interditada pelo Ministério Público
Entrada: 17/02/2021 (2 anos, 3 meses e 21 dias - 843 dias)
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REQUERIMENTO 84/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, que envide estudos e informe a possibilidade de apresentar Projeto de Lei à esta Colenda Edilidade para reajuste do salário dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, seguindo PL n° 2564/2020, que tramita no Senado Federal, e determina valor proporcional a 70% e 50% respectivamente, aos cargos citados em relação ao salário de Enfermagem
Entrada: 17/02/2021 (2 anos, 3 meses e 21 dias - 843 dias)
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REQUERIMENTO 73/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos informar a respeito dos atendimentos odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde de Itapeva
Entrada: 12/02/2021 (2 anos, 3 meses e 26 dias - 848 dias)
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REQUERIMENTO 72/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, que reapresente a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que altera a carga horária dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro, Farmacêutico, Farmacêutico/Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Psicólogo (Casa Transitória), Psicólogo com ênfase em Recursos Humanos e Nutricionista, de 40 para 30 horas e 6 dias da semana de jornada de trabalho
Entrada: 12/02/2021 (2 anos, 3 meses e 26 dias - 848 dias)
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REQUERIMENTO 52/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Sr° Prefeito para que, junto ao setor competente, informe a data prevista para início das obras de lajotamento nas ruas do Bairro da Palmeirinha e Alto da Brancal
Entrada: 10/02/2021 (2 anos, 4 meses e 0 dia - 850 dias)
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INDICAÇÃO 7/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a reforma e manutenção da ponte da usina da Barra, localizada no Bairro da Barra
Entrada: 10/02/2021 (2 anos, 4 meses e 0 dia - 850 dias)
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REQUERIMENTO 31/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, junto ao setor competente, envide esforços na reestruturação da carreira dos Guardas Civis Municipais, com a realização de concurso público; a criação de uma sede própria para a GCMI e, junto a ela, a criação da Academia de Formação para os agentes
Entrada: 05/02/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 855 dias)
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PROJETO DE LEI 9/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Dispõe sobre o dever do Município em assegurar assessoria jurídica gratuita para os membros da Guarda Civil Municipal de Itapeva que, pelo exercício da função, são submetidos a processos judiciais
Entrada: 05/02/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 855 dias)
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REQUERIMENTO 19/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que, junto a Secretaria de Obras, envide estudos e informe sobre a possibilidade de regularização dos terrenos localizados na Rua Celso Magalhães de Araújo, no Parque Cimentolândia
Entrada: 03/02/2021 (2 anos, 4 meses e 7 dias - 857 dias)
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REQUERIMENTO 15/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao setor competente, informe sobre a possibilidade de extensão da rede de iluminação pública e rede secundária na Rua das Palmeiras, no Bairro Palmeirinha, Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 03/02/2021 (2 anos, 4 meses e 7 dias - 857 dias)
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REQUERIMENTO 11/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o andamento dos estudos e a viabilidade de realizar a parceria com a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para os serviços de implantação de rede de água potável nos bairros: Lavrinhas e Boa Vista, região do Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 29/01/2021 (2 anos, 4 meses e 12 dias - 862 dias)
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MOÇÃO 1/2021
DE SOLIDARIEDADE OU APOIO
Status Atual: Respondido
Moção de Apoio à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva no que tange ao recente corte de verbas promovido pelo Governo do Estado
Entrada: 19/01/2021 (2 anos, 4 meses e 22 dias - 872 dias)
