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Status Atual: Respondido
Requer ao setor de Administração e Recursos humanos e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - (CORREIOS), informações sobre a viabilidade de implantar um transporte municipal para realizar as entregas de malotes diariamente no na agência descentralizada no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 10/12/2021 (2 anos, 3 meses e 18 dias - 839 dias)
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PROJETO DE LEI 223/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal do Teste de Cores ISHIHARA”, e dá outras providências
Entrada: 10/12/2021 (2 anos, 3 meses e 18 dias - 839 dias)
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INDICAÇÃO 123/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a alteração de abrigo de ponto de ônibus localizado na via Laurindo Rodrigues de Almeida, altura do Nº 700, no Itapeva IV
Entrada: 08/12/2021 (2 anos, 3 meses e 20 dias - 841 dias)
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REQUERIMENTO 1216/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do setor competente, objetivando a viabilidade de realizar a extensão de rele elétrica com mais postes de iluminação pública e a data de entrega da obra no Bairro Lavrinha
Entrada: 08/12/2021 (2 anos, 3 meses e 20 dias - 841 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de avenida central Anísio Xavier de Carvalho no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 03/12/2021 (2 anos, 3 meses e 25 dias - 846 dias)
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INDICAÇÃO 122/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que interceda junto ao setor competente objetivando contratações de agentes comunitários de saúde para as unidades básicas dos bairros da zona rural que estão com equipes incompletas
Entrada: 03/12/2021 (2 anos, 3 meses e 25 dias - 846 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de redutor de velocidade nas ruas: Rua Benedito Gomes Assis; e Rua Antônio Monteiro de Almeida, na Vila São Francisco de Assis
Entrada: 01/12/2021 (2 anos, 3 meses e 27 dias - 848 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Nilda Paulino Gonçalves
Entrada: 30/11/2021 (2 anos, 3 meses e 28 dias - 849 dias)
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INDICAÇÃO 119/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica aquisição de uma ambulância para prestar atendimento aos moradores do Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 26/11/2021 (2 anos, 4 meses e 2 dias - 853 dias)
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INDICAÇÃO 118/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica implantar grades de proteção para pedestres na ponte do Bairro da Palmeirinha
Entrada: 26/11/2021 (2 anos, 4 meses e 2 dias - 853 dias)
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INDICAÇÃO 117/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica mutirao de limpeza na Praça do São Roque pintura e corte de gramas, e limpeza na Espiridaio Lucio Martins altura do Bairro Pacova no Distrito do Areia Branca.
Entrada: 24/11/2021 (2 anos, 4 meses e 4 dias - 855 dias)
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INDICAÇÃO 116/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica multirao de limpeza na área central da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia e pintura e corte de gramas na praça Joaozinho do Zicão no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 24/11/2021 (2 anos, 4 meses e 4 dias - 855 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA - GRUPO SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO LUZ DA VISÃO no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ACDC - ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERSEL - COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA JOSÉ SEBASTIÃO HERRERA - ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA PROFESSORA HILDA FRIDA GHERING GEMINIANI no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DO MENOR DA PARÓQUIA SANTANA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 7.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CRECHE LAR DO AMOR ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ALTO DA BRANCAL - RUA DAS PALMEIRAS - PALMEIRINHA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para TIMES DE FUTEBOL AMADOR DA ZONA RURAL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PACOVA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PACOVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 7.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA MASSAMI OKANO no valor de R$ 8.853,67
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA CULTURA - ARTESÃOS no valor de R$ 4.853,67
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para DISTRITO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 300.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para DISTRITO AREIA BRANCA no valor de R$ 300.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 4 meses e 5 dias - 856 dias)
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REQUERIMENTO 1139/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, informe a data prevista para início das obras de lajotamento nas ruas: Rua Silvino Ferreira de Lima; Rua Olímpio José da Cruz; e Rua Maria Benzica Rodrigues, ambas do Distrito Alto da Brancal
Entrada: 18/11/2021 (2 anos, 4 meses e 10 dias - 861 dias)
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INDICAÇÃO 112/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção e reparos no parque infantil da E.M José Sebastiao Herrera, localizado no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 18/11/2021 (2 anos, 4 meses e 10 dias - 861 dias)
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REQUERIMENTO 1122/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, que envide estudos e informe a possibilidade de apresentar Projeto de Lei à esta Colenda Edilidade para reajuste do salário dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, seguindo PL n° 2564/2020, que tramita no Senado Federal, e determina valor proporcional a 70% e 50% respectivamente, aos cargos citados em relação ao salário de Enfermagem
Entrada: 12/11/2021 (2 anos, 4 meses e 16 dias - 867 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de redutor de velocidade nas ruas: Rua Antônio Jesus de Almeida; Rua José Fernandes de Assis; e Rua João Siqueira Pinto, na Vila São Francisco de Assis
Entrada: 12/11/2021 (2 anos, 4 meses e 16 dias - 867 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida Dr. José Ermírio de Moraes, em frente ao nº. 1578, na Vila Bom Jesus
Entrada: 10/11/2021 (2 anos, 4 meses e 18 dias - 869 dias)
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INDICAÇÃO 102/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a extensão de iluminação pública no Bairro Boa Vista, Distrito Alto da Brancal
Entrada: 05/11/2021 (2 anos, 4 meses e 23 dias - 874 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua Alexandrina Gomes da Silva, a travessa da Rua Joaquim Fabiano Filho, localizada no Distrito Guarizinho
Entrada: 05/11/2021 (2 anos, 4 meses e 23 dias - 874 dias)
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Status Atual: Respondido
REQUER ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54° BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de intensificar a ronda da Polícia Militar no Bairro Alto da Brancal, em especial, aos finais de semana
Entrada: 03/11/2021 (2 anos, 4 meses e 25 dias - 876 dias)
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REQUERIMENTO 1091/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que envide estudos e informe, através do setor competente, a possibilidade de execução de lajotamento ou pavimentação asfáltica e, se necessário, construção de galerias de águas pluviais na via localizada na continuação da Rua Benedito Camargo Margarido, sentido Morada do Bosque, a qual é travessa da Rua 12 no Jardim Grajaú
Entrada: 03/11/2021 (2 anos, 4 meses e 25 dias - 876 dias)
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REQUERIMENTO 1079/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que que informe sobre a possibilidade de regulamentar em nosso município e colocar em prática na administração pública local a Lei Anticorrupção (Lei federal 12.846/2013)
Entrada: 22/10/2021 (2 anos, 5 meses e 6 dias - 888 dias)