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INDICAÇÃO 565/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica implantar academia ao ar livre na Praça Tito Lívio Cerione, na Vila Aparecida
Entrada: 29/10/2019 (4 anos, 5 meses e 0 dia - 1613 dias)
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INDICAÇÃO 554/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica limpeza no terreno localizado no final da rua Bolívia, altura do número 364, Jardim América
Entrada: 22/10/2019 (4 anos, 5 meses e 7 dias - 1620 dias)
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INDICAÇÃO 553/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que Dispõe sobre a execução de serviços que causem danos aos passeios públicos pelas concessionárias e similares no município de Itapeva. (doc. anexo)
Entrada: 22/10/2019 (4 anos, 5 meses e 7 dias - 1620 dias)
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REQUERIMENTO 831/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN a possibilidade de refazer a pintura de faixa de pedestre na Rua Dom Luiz de Souza, esquina com a rua Rui Barbosa
Entrada: 18/10/2019 (4 anos, 5 meses e 11 dias - 1624 dias)
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REQUERIMENTO 825/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Setor competente, informe a possibilidade de efetuar a mudança do ponto de ônibus que fica próximo à entrada da rua Antônio Luiz Rosa para a entrada da rua Benedito dos Santos Vieira e implantar um ponto de ônibus com cobertura, na Vila Santa Maria
Entrada: 17/10/2019 (4 anos, 5 meses e 12 dias - 1625 dias)
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REQUERIMENTO 797/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito, para que substitua o semáforo localizado em frente a Escola Acácio Piedade por uma lombofaixa e instale tal semáforo na Avenida Acácio Piedade, altura da farmácia Bifarma.
Entrada: 10/10/2019 (4 anos, 5 meses e 19 dias - 1632 dias)
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INDICAÇÃO 527/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na Rua Tupi, altura do nº 50, Vila Nossa Senhora de Fátima.
Entrada: 10/10/2019 (4 anos, 5 meses e 19 dias - 1632 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de Via Pública José Campolim de Barros, no Loteamento Portal Itapeva
Entrada: 09/10/2019 (4 anos, 5 meses e 20 dias - 1633 dias)
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INDICAÇÃO 521/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de playground e academia ao ar livre na Praça da Igreja Nossa Senhora de Fatima, localizada na Vila Nossa Senhora de Fátima.
Entrada: 09/10/2019 (4 anos, 5 meses e 20 dias - 1633 dias)
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INDICAÇÃO 507/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de 2 (duas) lixeiras externas, tipo contêineres em pontos estratégicos da Praça Espiridião Lúcio Martins, Centro.
Entrada: 03/10/2019 (4 anos, 5 meses e 26 dias - 1639 dias)
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REQUERIMENTO 771/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito, nos termos do artigo 24 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), estudos para implantar placa indicativa e pintura de faixa “Área de estacionamento de curta duração”, na Praça Espiridião Lúcio Martins, altura do nº 14, Centro.
Entrada: 03/10/2019 (4 anos, 5 meses e 26 dias - 1639 dias)
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REQUERIMENTO 758/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Sabesp, para que providencie reparos ao asfalto na Rua José Domingues, na altura do número 14, Jardim São Francisco.
Entrada: 30/09/2019 (4 anos, 5 meses e 29 dias - 1642 dias)
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INDICAÇÃO 498/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a revitalização da quadra, bem como a tabela de basquete e a trave para o futebol, na praça Pedro Merege, Jardim Europa.
Entrada: 30/09/2019 (4 anos, 5 meses e 29 dias - 1642 dias)
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INDICAÇÃO 490/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que preveja nos editais de licitação a exigência de que as empresas vencedoras dos certames contratem jovens aprendizes nos termos das Leis Federais nº 8.069/90 e 10.097/00 para a execução do contrato celebrado com o poder público
Entrada: 26/09/2019 (4 anos, 6 meses e 3 dias - 1646 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN para que estude a possibilidade de refazer a pintura de solo/faixa de pedestres e da rotatória, situada no cruzamento das Ruas Doutor Ricardo Watherly e Rua Rui Barbosa – Centro.
Entrada: 25/09/2019 (4 anos, 6 meses e 4 dias - 1647 dias)
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REQUERIMENTO 743/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, junto à Secretaria competente, realize periodicamente a limpeza e tratamento para descontaminação e combate de bactérias e verminoses em geral dos bancos de areia destinados ao lazer e recreação infantil, existentes nas praças públicas
Entrada: 25/09/2019 (4 anos, 6 meses e 4 dias - 1647 dias)
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REQUERIMENTO 722/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, que informe quais medidas estão sendo adotadas para a efetivação da indicação nº 677/2018 e o requerimento nº 782/2018 que implanta em nosso Município o Sistema de “Bueiros Inteligentes”.
Entrada: 19/09/2019 (4 anos, 6 meses e 10 dias - 1653 dias)
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INDICAÇÃO 469/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica manutenção e implantação de novos brinquedos no playground da Praça Rubens Antônio Prestes, Jardim Pôr do Sol.
Entrada: 18/09/2019 (4 anos, 6 meses e 11 dias - 1654 dias)
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REQUERIMENTO 713/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito, estudos sobre a possibilidade de implantar uma rotatória ou alça de acesso na Avenida José Ermírio de Moraes, altura do nº 1145.
Entrada: 16/09/2019 (4 anos, 6 meses e 13 dias - 1656 dias)
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REQUERIMENTO 699/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Prefeito para que junto ao setor competente informe, dentro do prazo estabelecido na LOM, qual a data provável e quais medidas estão sendo adotadas para efetivar o requerimento de nº 167/2019 referente a implantação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na Praça de Eventos Zico Campolim
Entrada: 12/09/2019 (4 anos, 6 meses e 17 dias - 1660 dias)
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INDICAÇÃO 456/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indica a implantação de rampas de acessibilidade na Praça Anchieta
Entrada: 12/09/2019 (4 anos, 6 meses e 17 dias - 1660 dias)
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REQUERIMENTO 692/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe informações detalhadas de onde foi aplicado o valor da devolução de duodécimo no mês de maio
Entrada: 11/09/2019 (4 anos, 6 meses e 18 dias - 1661 dias)
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PROJETO DE LEI 138/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a isenção da tarifa de coleta de lixo para as cooperativas de reciclagem e para os catadores de reciclados cadastrados junto ao Poder Público Municipal.
Entrada: 11/09/2019 (4 anos, 6 meses e 18 dias - 1661 dias)
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REQUERIMENTO 669/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que informe quais medidas estão sendo adotadas para a efetivação da indicação nº 28/2019 que indica a instalação de grade ou tela de proteção na ponte entre as ruas Itaberá e Conchas.
Entrada: 05/09/2019 (4 anos, 6 meses e 24 dias - 1667 dias)
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REQUERIMENTO 668/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto à Empresa Jundiá, informe a possibilidade de ampliar o itinerário do ônibus até o Parque Pilão D´Água.
Entrada: 05/09/2019 (4 anos, 6 meses e 24 dias - 1667 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Via Pública Aluísio Pimentel, no Loteamento Portal Itapeva
Entrada: 04/09/2019 (4 anos, 6 meses e 25 dias - 1668 dias)
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REQUERIMENTO 653/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN a possibilidade de implantar redutor de velocidade na rua Antônio Alves, altura do número 220, Jardim Califórnia
Entrada: 04/09/2019 (4 anos, 6 meses e 25 dias - 1668 dias)
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INDICAÇÃO 426/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica cerca de proteção no playground da Praça Pedro Merege, Jardim Europa
Entrada: 29/08/2019 (4 anos, 7 meses e 0 dia - 1674 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN a possibilidade de implantar redutor de velocidade na rua Eugenio Gehring, altura do número 79, Morada do Bosque
Entrada: 29/08/2019 (4 anos, 7 meses e 0 dia - 1674 dias)
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INDICAÇÃO 415/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparo na calçada lateral da Escola Municipal Hélio de Moraes, Vila Aparecida, na rua Conchas.
Entrada: 22/08/2019 (4 anos, 7 meses e 7 dias - 1681 dias)
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REQUERIMENTO 616/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito que informe quais medidas estão sendo adotadas para a efetivação do requerimento nº 782/2018 que Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). (doc. anexo).
Entrada: 22/08/2019 (4 anos, 7 meses e 7 dias - 1681 dias)
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INDICAÇÃO 407/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a pavimentação asfáltica na Rua Benedito Geraldo Jonson, Jardim Pilar.
Entrada: 19/08/2019 (4 anos, 7 meses e 10 dias - 1684 dias)
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REQUERIMENTO 606/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Faculdade Anhanguera de Itapeva pela realização da II Semana Jurídica Anhanguera
Entrada: 19/08/2019 (4 anos, 7 meses e 10 dias - 1684 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Via Pública Aluísio Pimentel, no Loteamento Portal Itapeva
Entrada: 15/08/2019 (4 anos, 7 meses e 14 dias - 1688 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Dario Pinto Siqueira.
Entrada: 12/08/2019 (4 anos, 7 meses e 17 dias - 1691 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran que informe a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento das ruas Dr Ricardo Watherly, Rui Barbosa e Rua Antônio Carlos Veiga, Vila Ribas
Entrada: 08/08/2019 (4 anos, 7 meses e 21 dias - 1695 dias)
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INDICAÇÃO 379/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de uma Escola Municipal no Bairro Lagoa Grande
Entrada: 06/08/2019 (4 anos, 7 meses e 23 dias - 1697 dias)
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INDICAÇÃO 370/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja encaminhado Projeto de Lei que dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Itapeva, através da aplicação do questionário M-CHAT (Doc. anexo)
Entrada: 02/08/2019 (4 anos, 7 meses e 27 dias - 1701 dias)
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PROJETO DE LEI 95/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.687 de 22 de maio de 2014, que institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado IPTU VERDE no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências.
Entrada: 11/07/2019 (4 anos, 8 meses e 18 dias - 1723 dias)
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PROJETO DE LEI 93/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui a Política Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Vegetal ou Animal no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 05/07/2019 (4 anos, 8 meses e 24 dias - 1729 dias)
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INDICAÇÃO 341/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a arborização da Praça do Idoso, no Jardim Morada do Sol
Entrada: 05/07/2019 (4 anos, 8 meses e 24 dias - 1729 dias)
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PROJETO DE LEI 91/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3.687 de 22 de maio de 2014, que institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado IPTU VERDE no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 03/07/2019 (4 anos, 8 meses e 26 dias - 1731 dias)
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PROJETO DE LEI 82/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre afixação de placas informativas, no âmbito do município de Itapeva, acerca dos males que fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos causam aos idosos, pessoas com deficiência, acamados e animais
Entrada: 28/06/2019 (4 anos, 9 meses e 1 dia - 1736 dias)
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INDICAÇÃO 318/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
Indica a construção de uma praça com academia ao ar livre e playground no terreno localizado na rua Pedro de Almeida Ramos, em frente ao número 20, na Vila Santa Maria
Entrada: 26/06/2019 (4 anos, 9 meses e 3 dias - 1738 dias)
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REQUERIMENTO 480/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que disponibilize brinquedos nas praças Zico Campolim, Pedro Merege e Espiridião Lúcio Martins no período de férias escolares (mês de julho). Caso já exista um planejamento, qual será o cronograma desta ação?
Entrada: 19/06/2019 (4 anos, 9 meses e 10 dias - 1745 dias)
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INDICAÇÃO 310/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de academia ao ar livre na Praça Tito Lívio Cerione, na Vila Aparecida
Entrada: 19/06/2019 (4 anos, 9 meses e 10 dias - 1745 dias)
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REQUERIMENTO 469/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos organizadores Grupo Histórico Legião de 32, que promoveu no município a II Semana de 32
Entrada: 14/06/2019 (4 anos, 9 meses e 15 dias - 1750 dias)
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PROJETO DE LEI 74/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapeva
Entrada: 11/06/2019 (4 anos, 9 meses e 18 dias - 1753 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN para que realize a manutenção do semáforo localizado na rua Conchas cruzamento com a rua Brasília, que já há algum tempo apresenta problema
Entrada: 11/06/2019 (4 anos, 9 meses e 18 dias - 1753 dias)
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REQUERIMENTO 446/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que informe as medidas que estão sendo adotadas para colocar em prática a Lei Municipal 4051/2017 que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde
Entrada: 07/06/2019 (4 anos, 9 meses e 22 dias - 1757 dias)