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PROJETO DE LEI 79/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL - PMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 04/06/2014 (10 anos, 3 meses e 11 dias - 3756 dias)
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PROJETO DE LEI 78/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART.23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.777, DE 17 DE ABRIL DE 2002. (JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR MUNICIPAL).
Entrada: 04/06/2014 (10 anos, 3 meses e 11 dias - 3756 dias)
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PROJETO DE LEI 77/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 350.000,00.
Entrada: 04/06/2014 (10 anos, 3 meses e 11 dias - 3756 dias)
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PROJETO DE LEI 76/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ACRESCENTA AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA -LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 100.000,00.
Entrada: 04/06/2014 (10 anos, 3 meses e 11 dias - 3756 dias)
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PROJETO DE LEI 74/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ACRESCENTA AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 551.782,29.
Entrada: 29/05/2014 (10 anos, 3 meses e 17 dias - 3762 dias)
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PROJETO DE LEI 73/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 3264, DE 11 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIST REGIONAL DE ITAPEVA) DO CMS DE ITAPEVA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPEVA.
Entrada: 29/05/2014 (10 anos, 3 meses e 17 dias - 3762 dias)
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PROJETO DE LEI 70/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.588, DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CONSELHO DO FUNDEB.
Entrada: 27/05/2014 (10 anos, 3 meses e 19 dias - 3764 dias)
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PROJETO DE LEI 69/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS – R$ 260.000,00.
Entrada: 27/05/2014 (10 anos, 3 meses e 19 dias - 3764 dias)
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PROJETO DE LEI 68/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DOS SUBSOLOS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.520/2007 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO DO SOLO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
Entrada: 23/05/2014 (10 anos, 3 meses e 23 dias - 3768 dias)
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PROJETO DE LEI 67/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA - R$ 15.000,00.
Entrada: 23/05/2014 (10 anos, 3 meses e 23 dias - 3768 dias)
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PROJETO DE LEI 66/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - LUZ DA VISÃO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA - R$ 10.000,00.
Entrada: 23/05/2014 (10 anos, 3 meses e 23 dias - 3768 dias)
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PROJETO DE LEI 65/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA. - R$ 40.000,00.
Entrada: 23/05/2014 (10 anos, 3 meses e 23 dias - 3768 dias)
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PROJETO DE LEI 59/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO. (DESPESA ORÇAMENTARIA DO SAMU - R$ 49.000,00.)
Entrada: 08/05/2014 (10 anos, 4 meses e 7 dias - 3783 dias)
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PROJETO DE LEI 58/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO. (DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO POUPATEMPO - R$ 49.785,00)
Entrada: 08/05/2014 (10 anos, 4 meses e 7 dias - 3783 dias)
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PROJETO DE LEI 56/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.
Entrada: 05/05/2014 (10 anos, 4 meses e 10 dias - 3786 dias)
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PROJETO DE LEI 55/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE AUXILIIO A AAIPA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 30/04/2014 (10 anos, 4 meses e 15 dias - 3791 dias)
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PROJETO DE LEI 54/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALERA O ANEXO 2 MAPA COM ZONEAMENTO DO SOLO URBANO DA LEI 2520/07 QUE DISPOE SOBRE O ZONEAMENTO USO DO SOLO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 30/04/2014 (10 anos, 4 meses e 15 dias - 3791 dias)
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PROJETO DE LEI 53/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS, OCM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 30/04/2014 (10 anos, 4 meses e 15 dias - 3791 dias)
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PROJETO DE LEI 52/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO PELO MUNICIPIO DE ITAPEVA/SP AOS DEPENDENTES OU SUCESSORES DE SERVIDORES PUBLICO MUNICPAIS FALECIDOS, DE VALORES NÃO RECEBIDOS EM VIDA PELSO RESPECTIVOS TITULARES.
Entrada: 30/04/2014 (10 anos, 4 meses e 15 dias - 3791 dias)
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PROJETO DE LEI 51/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AVARE E ITAPETININGA. R$ 5.000,00.
Entrada: 30/04/2014 (10 anos, 4 meses e 15 dias - 3791 dias)
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PROJETO DE LEI 46/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86 DA LEI MUNICIPAL N° 1.777, DE 10 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP - ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO. (DIREITO DE 6 AUSÊNCIAS ANUAIS ABONADAS).
Entrada: 16/04/2014 (10 anos, 4 meses e 29 dias - 3805 dias)
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PROJETO DE LEI 45/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 16/04/2014 (10 anos, 4 meses e 29 dias - 3805 dias)
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PROJETO DE LEI 41/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPEVA A PRORROGAR O CONVENIO CELEBRADO COM HOSPITAL FILANTRÓPICO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA VISANDO A EXECUÇÃO DO PLAONO OPERATIVO DA ATENÇÃO A SAUDE URGENCIA EMERGENCIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 28/03/2014 (10 anos, 5 meses e 18 dias - 3824 dias)
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PROJETO DE LEI 40/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REEMBOLSAR A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO OS RECURSOS FINANCEIROS EQUIVALENTES AO ISSQN ASSUMIDO EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA "MELHOR CAMINHO".
Entrada: 27/03/2014 (10 anos, 5 meses e 19 dias - 3825 dias)
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PROJETO DE LEI 39/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DESENVOLVIMENTOS DA CRIANÇA PARA O FIM QUE ESPECIFICA. ACDC. R$ 19.216,00.
Entrada: 27/03/2014 (10 anos, 5 meses e 19 dias - 3825 dias)
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PROJETO DE LEI 38/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELERAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES REGULARES DE ENSINO, OBJETIVANDO A MUTUA COOPERAÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO ACADEMICA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Entrada: 27/03/2014 (10 anos, 5 meses e 19 dias - 3825 dias)
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PROJETO DE LEI 37/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. R$ 496.400,00
Entrada: 27/03/2014 (10 anos, 5 meses e 19 dias - 3825 dias)
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PROJETO DE LEI 36/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOS DO JAO OBJETIVANDO A MUTUA COOPERAÇÃO NA PRODUÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO QUILOMBOLA.
Entrada: 27/03/2014 (10 anos, 5 meses e 19 dias - 3825 dias)
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PROJETO DE LEI 32/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVO CRAQUE DO AMANHÃ OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O FOMENTO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS NA MODALIDADE FUTEBOL MASCULINO SUB 15 E SUB 17.
Entrada: 17/03/2014 (10 anos, 5 meses e 29 dias - 3835 dias)
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PROJETO DE LEI 29/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP OBJETIVANDO A MUTUA COOPERAÇÃO ACADEMICA, CIENTIFICA E TECNOLÓGICA.
Entrada: 14/03/2014 (10 anos, 6 meses e 1 dia - 3838 dias)
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PROJETO DE LEI 28/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 104 DA LEI MUNICIPAL Nº 1777, DE 10 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEVA/SP ( ESTATUTO DO FUNCIONARIO).
Entrada: 14/03/2014 (10 anos, 6 meses e 1 dia - 3838 dias)
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PROJETO DE LEI 26/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER A CELEBRAR CONVENIO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "PAIXAO DE CRISTO ITAPEVA, SOB OLHAR DE MARIA" NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 07/03/2014 (10 anos, 6 meses e 8 dias - 3845 dias)
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PROJETO DE LEI 25/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇAÕ SOCIAL, À CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA ITAPEVENSE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 07/03/2014 (10 anos, 6 meses e 8 dias - 3845 dias)
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PROJETO DE LEI 24/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DEFINE E CARACTERIZA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLÍTICA PUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP
Entrada: 07/03/2014 (10 anos, 6 meses e 8 dias - 3845 dias)
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PROJETO DE LEI 23/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICIPIO DE ITAPEVA/SP DENOMINADO ZONA AZUL.
Entrada: 07/03/2014 (10 anos, 6 meses e 8 dias - 3845 dias)
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PROJETO DE LEI 22/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA, PARA A EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Entrada: 28/02/2014 (10 anos, 6 meses e 15 dias - 3852 dias)
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PROJETO DE LEI 21/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ACRESCENTA AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA -LDO PARA EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO. R$ 1.707.100,00.
Entrada: 28/02/2014 (10 anos, 6 meses e 15 dias - 3852 dias)
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PROJETO DE LEI 20/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRDEITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO. R$ 120.000,00
Entrada: 28/02/2014 (10 anos, 6 meses e 15 dias - 3852 dias)
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PROJETO DE LEI 19/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO. R$ 350.000,00.
Entrada: 28/02/2014 (10 anos, 6 meses e 15 dias - 3852 dias)
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PROJETO DE LEI 18/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A FETAESP - FEDERAÇÃO DOS TRABALAHDORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À HABITAÇÃO RURAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 28/02/2014 (10 anos, 6 meses e 15 dias - 3852 dias)
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PROJETO DE LEI 16/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.140, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS.
Entrada: 21/02/2014 (10 anos, 6 meses e 22 dias - 3859 dias)
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PROJETO DE LEI 15/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUVENÇÃO SOCIAL, À APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 21/02/2014 (10 anos, 6 meses e 22 dias - 3859 dias)
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PROJETO DE LEI 14/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 210.000,00.
Entrada: 21/02/2014 (10 anos, 6 meses e 22 dias - 3859 dias)
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PROJETO DE LEI 13/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 50.000,00.
Entrada: 21/02/2014 (10 anos, 6 meses e 22 dias - 3859 dias)
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PROJETO DE LEI 9/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPEVA A PRORROGAR O CONVENIO CELEBRADO COM O HOSPITAL FILANTROPICO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA VISALNDO A EXECUÇÃO DO PLANO OPERATIVO DA ATENÇÃO A SAUDE URGENTE E EMERGENCIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 14/02/2014 (10 anos, 7 meses e 1 dia - 3866 dias)
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PROJETO DE LEI 6/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS 10 E 11 DA LEI MUNICIPAL 3322/11 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL.
Entrada: 04/02/2014 (10 anos, 7 meses e 11 dias - 3876 dias)
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PROJETO DE LEI 5/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 04/02/2014 (10 anos, 7 meses e 11 dias - 3876 dias)
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PROJETO DE LEI 4/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DO AMOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. R4 23.000,00.
Entrada: 04/02/2014 (10 anos, 7 meses e 11 dias - 3876 dias)
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PROJETO DE LEI 1/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Entrada: 14/01/2014 (10 anos, 8 meses e 1 dia - 3897 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A ATRAVES DE DOAÇÃO, PARA O CREA/SP - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO, E DESAFETA 0 IMOVEL DE 4.139, 18 M2 QUE ESPECIFICA.
Entrada: 13/12/2013 (10 anos, 9 meses e 2 dias - 3929 dias)
