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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 250.000,38
Entrada: 24/11/2023 (15 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 14.229,00
Entrada: 24/11/2023 (15 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIACAO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 28.000,00
Entrada: 24/11/2023 (15 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT SOCIAL no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 24/11/2023 (15 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIACAO BATUIRA no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 24/11/2023 (15 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANCA - GRUPO SALVA VIDAS no valor de R$ 220.229,37
Entrada: 24/11/2023 (15 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 80.000,00
Entrada: 24/11/2023 (15 dias)
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REQUERIMENTO 803/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Sr. Prefeito, junto do setor competente à solicitação da implementação de um estacionamento em ângulo de 45° e a criação de um recuo destinado ao ponto de ônibus no trecho da Avenida Silei Benato de Almeida, especificamente na altura da quadra do Ginásio Poliesportivo e das instalações da nova Escola Municipal do Bairro Morada do Bosque
Entrada: 14/11/2023 (25 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Ok Woo Kang
Entrada: 15/09/2023 (2 meses e 24 dias - 85 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Kyung Ho Woo
Entrada: 15/09/2023 (2 meses e 24 dias - 85 dias)
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PROJETO DE LEI 50/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Inclui o Inciso III no artigo 2° da Lei Municipal n° 2090/03 que estabelece alíquotas para o pagamento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
Entrada: 04/04/2023 (8 meses e 5 dias - 249 dias)
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REQUERIMENTO 136/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a Mesa nos termos regimentais, seja oficiado ao COMUTRAN, para que estude a possibilidade de implantar uma lombo faixa na rua Armando da Costa, na altura do número 152, bairro Jardim Maringá
Entrada: 09/03/2023 (9 meses e 0 dia - 275 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 8/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva à Sr.ª Sonia Regina de Angelis.
Entrada: 14/02/2023 (9 meses e 23 dias - 298 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 7/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Maria Cecília Trentini de Freitas.
Entrada: 14/02/2023 (9 meses e 23 dias - 298 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr. ª Aracelli Pereira Mota Custódio.
Entrada: 09/02/2023 (10 meses e 0 dia - 303 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de cidadania Itapevense ao Sr. Daniel Cadena de Freitas.
Entrada: 09/02/2023 (10 meses e 0 dia - 303 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do § 4º do art. 19 da Resolução 012/1992 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP.
Entrada: 04/01/2023 (11 meses e 5 dias - 339 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Cássia da Silva Santos
Entrada: 07/12/2022 (1 ano, 367 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
§ 3º - O somatório dos valores das emendas parlamentares individuais de caráter impositivo que vierem a ser aprovadas na lei orçamentária não poderão exceder o limite da Receita Corrente Liquida prevista enviada no projeto de lei LOA 2.023 e seu valor global não será reduzido em virtude de frustração de arrecadação do Exercício anterior, ressalvado envio de lei do Poder Executivo com justificativas para eventual redução do valor global aprovado.
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 379 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPETICA SALVA VIDAS no valor de R$ 185.355,05
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 379 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT SOCIAL no valor de R$ 6.500,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 379 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 28.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 379 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 379 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERAÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 100.855,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 379 dias)
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REQUERIMENTO 855/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao executivo, para que junto ao setor competente, pedido de desobstrução do escoamento de chuva na rua Joao Teixeira, na altura do número 85, Jardim Bela Vista, conforme o anexo
Entrada: 28/10/2022 (1 ano, 1 mês e 12 dias - 407 dias)
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PROJETO DE LEI 156/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Regulamenta o cancelamento de multa de zona azul na cidade de Itapeva, para pacientes da área hospitalar, AME, UPA e PSF e dá outras Providências
Entrada: 02/08/2022 (1 ano, 4 meses e 7 dias - 494 dias)
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PROJETO DE LEI 85/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE”
Entrada: 10/05/2022 (1 ano, 6 meses e 30 dias - 578 dias)
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REQUERIMENTO 264/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo solicitar a ponto de iluminação na travessa 1, na rua Joao Soares de Almeida, na altura do numero 42, Parque Longa Vida
Entrada: 08/04/2022 (1 ano, 8 meses e 1 dia - 610 dias)
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REQUERIMENTO 223/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer limpeza de bueiros da rua Neuza da Rosa (rua 3) - Bela Vista.
Entrada: 30/03/2022 (1 ano, 8 meses e 10 dias - 619 dias)
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REQUERIMENTO 153/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao executivo, solicitar a pintura e demarcação de solo na rua Higino Marques, na altura do numero 1598.
Entrada: 15/03/2022 (1 ano, 8 meses e 25 dias - 634 dias)
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REQUERIMENTO 152/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo, informação referente à conclusão do Plano Diretor.
Entrada: 15/03/2022 (1 ano, 8 meses e 25 dias - 634 dias)
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PROJETO DE LEI 27/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde, Pastora Antônia Aparecida Marcondes Solano, no Jardim Brasil.
Entrada: 04/03/2022 (1 ano, 9 meses e 5 dias - 645 dias)
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PROJETO DE LEI 17/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“Declara de Utilidade Pública a A FUT SOCIAL - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA”
Entrada: 17/02/2022 (1 ano, 9 meses e 20 dias - 660 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Antônio de Moraes Alves Neto
Entrada: 30/11/2021 (2 anos, 739 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT SOCIAL ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 746 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIACAO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 746 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 148.853,67
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 746 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 70.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 746 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 43.853,67
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 746 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA - CNPJ: 28.332.614/0001-90 no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 746 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para COOERATIVA DE COLETA SELETIVA COOPERSEL - CNPJ: 19.361.076/0001-70 no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 746 dias)
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REQUERIMENTO 1144/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações pelo aniversário de 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil
Entrada: 19/11/2021 (2 anos, 750 dias)
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PROJETO DE LEI 199/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
“Declara de Utilidade Pública a ONG SOS PONTO SOLIDÁRIO ITAPEVA”
Entrada: 04/11/2021 (2 anos, 1 mês e 5 dias - 765 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Denomina Ceapem Antônio Marins, Centro de Apoio Pedagógico Multidisciplinar, localizada no Centro
Entrada: 24/09/2021 (2 anos, 2 meses e 15 dias - 806 dias)
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REQUERIMENTO 974/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo, solicitar ao setor competente, informação sobre a possibilidade de reimplantação do posto de saúde no CDHU
Entrada: 21/09/2021 (2 anos, 2 meses e 18 dias - 809 dias)
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PROJETO DE LEI 126/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Regulamenta o cancelamento de multa de zona azul na cidade de Itapeva, para pacientes da área hospitalar, AME, UPA e PSF e dá outras Providencias
Entrada: 30/06/2021 (2 anos, 5 meses e 9 dias - 892 dias)
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REQUERIMENTO 621/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo solicitar ao setor competente informação sobre a real situação da lista atualizada do grupo geral de titulares e suplentes das casas populares do “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA” do Residencial Morada do Bosque
Entrada: 22/06/2021 (2 anos, 5 meses e 17 dias - 900 dias)
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PROJETO DE LEI 97/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
DISPÕE sobre denominação de ANTONIO ULISSES DE ASSIS, o novo aterro sanitário, localizado no Km 70 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, SP-244, que liga Itapeva a Ribeirão Branco, e dá outras providências.
Entrada: 05/05/2021 (2 anos, 7 meses e 4 dias - 948 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr Jean Gorinchteyn DD. Ministro da Saúde, para que envidem esforços para incluir os funcionários da prestadora de serviços de coleta e destinação de lixo, que têm contato direto com os resíduos da população, estando, portanto, também expostos a grave risco de contaminação, como prioridade na campanha nacional de imunização contra COVID19, pois sabe-se que nossa cidade vem passando por um momento de grande tensão e trabalho devido à pandemia da Covid-19 e vários profissionais têm ficado na linha de frente na luta contra esse vírus, e os mesmos têm sido imunizados através da vacina para diminuírem o risco de serem contaminados. Sendo assim, também, para que avalie, de forma urgente e emergencial, a possibilidade de concessão de vacinação contra a Covid-19 a todos os prestadores de serviços da Secretaria de Obras e Serviços de Itapeva, em especial aqueles que exerçam suas atividades nas ruas, os coletores de lixo de nossa cidade que têm trabalhado diariamente em contato com todo lixo produzido pelas pessoas que foram contaminadas pelo Covid-19. Desse modo, iremos proteger esses profissionais, que ajudam a manter a nossa cidade mais limpa e protegida
Entrada: 30/04/2021 (2 anos, 7 meses e 9 dias - 953 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Jean Gorinchteyn, DD. Ministro da Saúde, para que envidem esforços para incluir a vacinação para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no plano municipal de vacinação contra a Covid-19
Entrada: 30/04/2021 (2 anos, 7 meses e 9 dias - 953 dias)
