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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de Rua Kazzía Hussne Sagioratto, a travessa com a Rua Wilson Pontes, próximo ao número 469, ao lado direito no Jardim Beija-flor
Entrada: 27/09/2021 (2 anos, 6 meses e 22 dias - 935 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a denominação de Rua Nelson José Rodrigues, localizada no Bairro TaquariGuaçu entrada no Rancho Capim Guiné com Rancho III Irmãos
Entrada: 24/09/2021 (2 anos, 6 meses e 25 dias - 938 dias)
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PROJETO DE LEI 169/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“Dispõe no âmbito do município de Itapeva/SP sobre a colocação de placas informativas em obras públicas e municipais paralisadas”
Entrada: 23/09/2021 (2 anos, 6 meses e 26 dias - 939 dias)
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REQUERIMENTO 975/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informações da possiblidade de envio de Projeto Lei para esta Câmara Municipal, alterando o salário dos Educadores Sociais da Casa Transitória
Entrada: 21/09/2021 (2 anos, 6 meses e 28 dias - 941 dias)
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REQUERIMENTO 967/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe sobre Câmeras de segurança nas Escolas, saber quais escolas já estão instaladas e funcionando e quais serão colocadas ainda neste ano
Entrada: 17/09/2021 (2 anos, 7 meses e 2 dias - 945 dias)
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REQUERIMENTO 962/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos ternos regimentais, informação de quando irá retornar os atendimentos médicos (Clinico Geral) na Unidade de Saúde do Parque São Jorge
Entrada: 15/09/2021 (2 anos, 7 meses e 4 dias - 947 dias)
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PROJETO DE LEI 162/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 15/09/2021 (2 anos, 7 meses e 4 dias - 947 dias)
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Status Atual: Encaminhado
INSTITUI CAMPANHA “CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Entrada: 10/09/2021 (2 anos, 7 meses e 9 dias - 952 dias)
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PROJETO DE LEI 161/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“Dispõe sobre a implantação de senhas sonoras, para atendimento de pessoas com deficiência visual nas Agências Bancarias do Município de Itapeva e dá outras providências”.
Entrada: 10/09/2021 (2 anos, 7 meses e 9 dias - 952 dias)
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REQUERIMENTO 936/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, informações se está sendo elaborado um projeto de revitalização do casarão localizado na Fazenda Pilão D`água
Entrada: 08/09/2021 (2 anos, 7 meses e 11 dias - 954 dias)
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REQUERIMENTO 935/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente a escala de horário dos servidores que trabalham no CAPS, encaminhando o cartão PONTO dos servidores de junho/2021 até a presente data
Entrada: 08/09/2021 (2 anos, 7 meses e 11 dias - 954 dias)
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REQUERIMENTO 907/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito a informação da possibilidade da construção de um campo society na Vila Santa Maria e Bonfiglioli
Entrada: 30/08/2021 (2 anos, 7 meses e 20 dias - 963 dias)
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REQUERIMENTO 900/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, nos informe a possibilidade de entrega de um kit esporte (materiais de esporte) para os times de bairros do município, tanto da zona urbana como rural
Entrada: 27/08/2021 (2 anos, 7 meses e 23 dias - 966 dias)
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REQUERIMENTO 893/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, possam constituir o Conselho da Mulher e aderir a Casa de Apoio a Mulher - programa do Governo de Estado, a qual vai garantir acolhimento, suporte jurídico e psicológico, qualificação e acessibilidade para as mulheres, com investimento do Governo de Estado no valor de R$725 mil por cidade, além de projetos sociais
Entrada: 26/08/2021 (2 anos, 7 meses e 24 dias - 967 dias)
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REQUERIMENTO 888/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, que junto ao setor competente - Secretaria de Esporte que informe a possibilidade da inclusão de aulas de defesa pessoal para mulheres no município de Itapeva
Entrada: 25/08/2021 (2 anos, 7 meses e 25 dias - 968 dias)
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REQUERIMENTO 874/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informe da possibilidade de colocar no calçadão na Rua Santo Dumont em frente à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva bancos para os munícipes
Entrada: 23/08/2021 (2 anos, 7 meses e 27 dias - 970 dias)
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REQUERIMENTO 864/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe se as Ruas: Durvile Leme da Silva e Maurisa Leme Pinheiro, está contemplada junto ao lajotamento ou pavimentação das demais ruas do Bairro de Cima e a previsão desta obra
Entrada: 20/08/2021 (2 anos, 7 meses e 30 dias - 973 dias)
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REQUERIMENTO 863/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao senhor prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente , mande o link de acesso do cumprimento da Lei nº 4.385/2020 e Lei 4.086/2017
Entrada: 20/08/2021 (2 anos, 7 meses e 30 dias - 973 dias)
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PROJETO DE LEI 150/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Dispõe sobre aviso prévio para notificação de cessação de atividades de ambulante, camelô (quiosques, trailers e carrinhos) que utilizam Espaço Público no Município de Itapeva/SP
Entrada: 16/08/2021 (2 anos, 8 meses e 3 dias - 977 dias)
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PROJETO DE LEI 149/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Dispõe sobre autorização da ocupação das áreas públicas para o exercício de atividades econômicas - comércio ambulante no Município de Itapeva/SP
Entrada: 16/08/2021 (2 anos, 8 meses e 3 dias - 977 dias)
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REQUERIMENTO 840/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe quantos pedidos de ambulantes tem protocolado na prefeitura e quantos requerimentos de pedidos de utilização de espaço publico, nos remetendo cópia dos protocolos de solicitação, informando os que foram concedidos (prazo) e os que foram indeferidos
Entrada: 13/08/2021 (2 anos, 8 meses e 6 dias - 980 dias)
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REQUERIMENTO 831/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer informações do Senhor Prefeito, quais os trâmites legais, no processo licitatório para ocupação de locais públicos, nos remetendo os requisitos necessários, enviando cópia de todo processo licitatório da feira do produtor.
Entrada: 10/08/2021 (2 anos, 8 meses e 9 dias - 983 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. EMERSON DE ALMEIDA CAMARGO.
Entrada: 10/08/2021 (2 anos, 8 meses e 9 dias - 983 dias)
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PROJETO DE LEI 145/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
"Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências”
Entrada: 10/08/2021 (2 anos, 8 meses e 9 dias - 983 dias)
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REQUERIMENTO 815/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD Sr Mario Tassinari, Prefeito Municipal, que junto aos setores competentes, informe da possibilidade de criar em Itapeva, um programa ou destinar através de convênio, casas populares aos servidores públicos municipais, ou um programa habitacional que coloque esses como prioridades
Entrada: 06/08/2021 (2 anos, 8 meses e 13 dias - 987 dias)
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PROJETO DE LEI 144/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
INSTITUI CAMPANHA “CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Entrada: 06/08/2021 (2 anos, 8 meses e 13 dias - 987 dias)
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REQUERIMENTO 804/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de serem colocadas Placas informativas em braile nas dependências do Paço Municipal
Entrada: 04/08/2021 (2 anos, 8 meses e 15 dias - 989 dias)
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PROJETO DE LEI 143/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Entrada: 04/08/2021 (2 anos, 8 meses e 15 dias - 989 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à CCR/SPVIAS e a ARTESP - Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo e do DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de fazer terceiras faixas na Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé
Entrada: 30/07/2021 (2 anos, 8 meses e 20 dias - 994 dias)
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REQUERIMENTO 760/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD Senhor Prefeito, juntamente com a Secretária da Educação e de Recursos Humanos, informações sobre a situação dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil do Município, referente ao reajuste salarial , tendo em vista que eles ganharam em sentença judicial este reajuste salarial, porém só foram pagos 60 ADIS e faltaram os demais
Entrada: 27/07/2021 (2 anos, 8 meses e 23 dias - 997 dias)
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REQUERIMENTO 759/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor prefeito para que junto a setor competente realizem um estudo para adequação necessária a fim de incluir no Estatuto do Funcionário Público a possibilidade de estender o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, e também aumento da licença paternidade para o mínimo de 20 dias
Entrada: 27/07/2021 (2 anos, 8 meses e 23 dias - 997 dias)
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REQUERIMENTO 740/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, junto ao setor competente a construção de um vestiário com banheiro no Campo do Guarani
Entrada: 20/07/2021 (2 anos, 8 meses e 30 dias - 1004 dias)
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Status Atual: Respondido
Dispõe sobre denominação de Rua Maria Aparecida Paes, localizada atrás da Escola SESI, na travessa com a Avenida Kazumi Yoshimura, Vila Isabel
Entrada: 20/07/2021 (2 anos, 8 meses e 30 dias - 1004 dias)
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REQUERIMENTO 734/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de ser realizado em Itapeva o teste de pezinho ampliado, para ter uma triagem do recém-nascido mais abrangente para que doenças graves e, muitas vezes, letais, sejam diagnosticadas e tratadas com antecedência.
Entrada: 19/07/2021 (2 anos, 9 meses e 0 dia - 1005 dias)
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REQUERIMENTO 721/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que juntamente aos setores competentes, informe sobre a situação da licença premio da Guarda Civil Municipal, enviando a esta Câmara Municipal a adequação do Estatuto da GCM em relação a "licença retroativa", pois devido ao estatuto próprio não se enquadram na Lei Municipal nº 3.872/2016
Entrada: 16/07/2021 (2 anos, 9 meses e 3 dias - 1008 dias)
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REQUERIMENTO 720/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao senhor Prefeito, informações de prazo para construção do BRINCRAS do Jardim Kantian
Entrada: 16/07/2021 (2 anos, 9 meses e 3 dias - 1008 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Samuel Moreira.
Entrada: 13/07/2021 (2 anos, 9 meses e 6 dias - 1011 dias)
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REQUERIMENTO 702/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, a informação da possibilidade de lajotamento da Rua da Congregação Cristã no Jaó e a Estrada que liga o Jaó entre o manacá e Ponte R Fundo
Entrada: 13/07/2021 (2 anos, 9 meses e 6 dias - 1011 dias)
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REQUERIMENTO 701/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Senhor Luiz Fernando Tassinari, Secretário de Saúde de Itapeva, informações se na Vila Taquari, algumas ruas estão descoberta por ACS, se sim, o motivo e resolução do fato, tendo em vista ser um bairro vulnerável
Entrada: 08/07/2021 (2 anos, 9 meses e 11 dias - 1016 dias)
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REQUERIMENTO 693/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretário de Agricultura, nos termos regimentais, que junto ao setor competente , a possibilidade de se criar uma política pública dentro do município de Itapeva, para distribuição de medicação (mais utilizados) para animais de famílias de baixa renda, visto que, o município não consta com esse serviço e sugiro que seja inserido no orçamento essa "Assistência Farmacêutica Causa Animal"
Entrada: 08/07/2021 (2 anos, 9 meses e 11 dias - 1016 dias)
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REQUERIMENTO 682/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao senhor prefeito informações sobre o cadastro reserva da vacina do COVID-19, informando quantas pessoas cadastradas até a presente data e quantas foram chamada a tomar a vacina (por Unidade de Saúde), além da informação de quantos ainda estão aguardando e a quantidade de xepa (doses que sobram de frascos abertas da vacina) que Itapeva teve
Entrada: 07/07/2021 (2 anos, 9 meses e 12 dias - 1017 dias)
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REQUERIMENTO 681/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informe sobre os cargos de comissão (nome, data de nomeação, função , secretaria que presta o serviço, subsidio, e se é concursado ou não)
Entrada: 07/07/2021 (2 anos, 9 meses e 12 dias - 1017 dias)
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REQUERIMENTO 675/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de fazer uma rampa antiderrapante no Posto de Saúde da Vila Aparecida, para dar melhor acessibilidade. (foto anexa)
Entrada: 02/07/2021 (2 anos, 9 meses e 17 dias - 1022 dias)
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REQUERIMENTO 674/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de colocação de braços para os postes que não possuem iluminação na Rua Jamil de Oliveira Ramos (prox nº192), esquina com a Rua Aldo Russo, no Jardim Brasil
Entrada: 02/07/2021 (2 anos, 9 meses e 17 dias - 1022 dias)
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REQUERIMENTO 663/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, informações da possibilidade de enviar Projeto de Lei instituindo o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, com a disponibilização de uma cesta com itens de higiene que contenha absorvente descartável, externo e interno, para oferecimento às alunas no espaço escolar
Entrada: 30/06/2021 (2 anos, 9 meses e 19 dias - 1024 dias)
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PROJETO DE LEI 127/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Dispõe sobre a garantia do direito ao acesso pleno à informação aos deficientes visuais, por meio da implementação do Projeto “#PraCegoVer” nas publicações que vinculem imagens, nos sítios eletrônicos e redes sociais de órgãos da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências
Entrada: 30/06/2021 (2 anos, 9 meses e 19 dias - 1024 dias)
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REQUERIMENTO 635/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal, para viabilizar a implantação de Plano de Cargos e Carreira para os funcionários Públicos efetivos do Município, além do aumento do vale (cartão) alimentação, mandando para esta casa de leis o PL e também o aumento inflacionário e real aos salários (subsídios) dos servidores, reiterando requerimento nº 004/2021
Entrada: 25/06/2021 (2 anos, 9 meses e 24 dias - 1029 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Maria Aparecida dos Reis no Bairro Taquariguaçu
Entrada: 25/06/2021 (2 anos, 9 meses e 24 dias - 1029 dias)
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PROJETO DE LEI 123/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 23/06/2021 (2 anos, 9 meses e 26 dias - 1031 dias)
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PROJETO DE LEI 122/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 22/06/2021 (2 anos, 9 meses e 27 dias - 1032 dias)