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INDICAÇÃO 657/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos na Rua: Jamil de Oliveira Ramos no Jardim Brasil.
Entrada: 31/05/2017 (7 meses e 26 dias - 1336 dias)
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INDICAÇÃO 639/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica designar médico pediatra para Unidade de Saúde da Vila Santa Maria
Entrada: 26/05/2017 (8 meses e 0 dia - 1341 dias)
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REQUERIMENTO 304/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações de quando começará a funcionar Berçário , o qual foi realizado cadastramento das crianças, mas até presente data não abriu sala
Entrada: 26/05/2017 (8 meses e 0 dia - 1341 dias)
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INDICAÇÃO 619/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a reforma dos brinquedos (playground) e aumento da iluminação pública na Praça Vera Lucia Rodrigues Ribeiro, localizada na Vila Mariana entre as Ruas Celso Magalhães e Humberto Fascetti.
Entrada: 23/05/2017 (8 meses e 3 dias - 1344 dias)
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PROJETO DE LEI 66/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui a Execução do Hino Nacional e o Hino do Município de Itapeva, nas escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Entrada: 23/05/2017 (8 meses e 3 dias - 1344 dias)
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PROJETO DE LEI 62/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e dá outras providências.
Entrada: 19/05/2017 (8 meses e 7 dias - 1348 dias)
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REQUERIMENTO 289/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao DD Sr. Vitor Benez Pegler, presidente do CONDECA - Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, por ser, por diversos anos, um defensor de Direitos da Criança e do Adolescente
Entrada: 18/05/2017 (8 meses e 8 dias - 1349 dias)
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REQUERIMENTO 281/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao CREAS, informe quantos jovens cumprem medidas socio educativas na atualidade, quais ações estão sendo realizadas com os adolescentes e se está sendo investido no GRAFITE como uma das oficinas.
Entrada: 16/05/2017 (8 meses e 10 dias - 1351 dias)
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PROJETO DE LEI 57/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção e dá outras providências
Entrada: 15/05/2017 (8 meses e 11 dias - 1352 dias)
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INDICAÇÃO 579/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica manutenção e reparos necessários na Unidade de Saúde da Vila Aparecida
Entrada: 12/05/2017 (8 meses e 14 dias - 1355 dias)
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REQUERIMENTO 273/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações à Sra Maria Christina Ribeiro Fonseca, gerente técnica da Central de Regulação, pelo excelente trabalho que realiza a frente desta Central.
Entrada: 12/05/2017 (8 meses e 14 dias - 1355 dias)
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REQUERIMENTO 263/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Digníssimo Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Educação -SP, Sr. João Cury, pela excelente forma que vem conduzindo seus trabalhos em frente à FDE.
Entrada: 09/05/2017 (8 meses e 17 dias - 1358 dias)
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REQUERIMENTO 262/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr Prefeito, informações se está no cronograma de obras, o asfaltamento da Rua Capão Bonito, Vila Bom Jesus, no trecho posterior ao número 448
Entrada: 09/05/2017 (8 meses e 17 dias - 1358 dias)
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REQUERIMENTO 254/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informação sobre a continuidade e prazo de término da Obra de Construção e Implantação de Conjunto Poliesportivo para Praticas de Esporte e Lazer no Jardim Paulista
Entrada: 05/05/2017 (8 meses e 21 dias - 1362 dias)
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INDICAÇÃO 545/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica criar Projeto "Patrulha Maria da Penha", o qual visa qualificar os serviços de atendimento, apoio e orientação policial no enfrentamento de violência doméstica e familiar contra mulher no Município de Itapeva.
Entrada: 05/05/2017 (8 meses e 21 dias - 1362 dias)
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INDICAÇÃO 533/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a reforma ou mudança de prédio ou estudo para a construção da Unidade de Saúde da Vila Mariana, devido a situação calamitosa de estruturação que se encontra o atual prédio
Entrada: 03/05/2017 (8 meses e 23 dias - 1364 dias)
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REQUERIMENTO 246/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto à Secretaria de Educação, informe a quantidade de alunos da rede pública municipal que necessitam de um acompanhante/cuidador
Entrada: 03/05/2017 (8 meses e 23 dias - 1364 dias)
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REQUERIMENTO 234/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao CREAS, informe sobre a equipe técnica existente e a carga horaria de cada profissional.
Entrada: 26/04/2017 (9 meses e 0 dia - 1371 dias)
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REQUERIMENTO 231/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que envie o cronograma de inicio das obras nas ruas do Distrito Industrial, visto que o dinheiro do PAC 2 está liberado
Entrada: 26/04/2017 (9 meses e 0 dia - 1371 dias)
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REQUERIMENTO 228/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer à SABESP para que providencie a implantação da rede de esgoto no Bairro Taquarizinho - Rod Eduardo Saigh (KM 86) - próximo à Congregação Cristã
Entrada: 20/04/2017 (9 meses e 6 dias - 1377 dias)
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INDICAÇÃO 501/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos na Rua Maria Aparecida Chuery (Rua03), no Bairro Kantian
Entrada: 20/04/2017 (9 meses e 6 dias - 1377 dias)
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INDICAÇÃO 485/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica passagem de coleta de lixo, no mínimo a cada 15 dias, e também Lixeira Comunitária no Bairro da Conquista
Entrada: 19/04/2017 (9 meses e 7 dias - 1378 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede título de Cidadania Itapevense à Senhora Joana de Oliveira
Entrada: 18/04/2017 (9 meses e 8 dias - 1379 dias)
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INDICAÇÃO 478/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos no Parque São Jorge nas ruas: Antonio Aidino dos Santos e Hortêncio de Oliveira Pio
Entrada: 12/04/2017 (9 meses e 14 dias - 1385 dias)
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INDICAÇÃO 462/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica notificar o proprietário do terreno situado à Rua Maria de Lima, em frente ao nº179, Jardim Grajaú, para que efetue a limpeza do mesmo.
Entrada: 11/04/2017 (9 meses e 15 dias - 1386 dias)
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REQUERIMENTO 207/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de fixar lombada ou redutor de velocidade no Anel Viário Mario Covas, próximo à chácara "Olho D'Água "
Entrada: 07/04/2017 (9 meses e 19 dias - 1390 dias)
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INDICAÇÃO 459/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de uma Unidade de Saúde no Residencial Morada do Bosque, no Bairro de Cima
Entrada: 07/04/2017 (9 meses e 19 dias - 1390 dias)
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INDICAÇÃO 444/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos na Vila Boava, nas ruas: Antônio Romão do Nascimento, Chile e Itatiba além das manutenções das guias na Rua: Itatiba
Entrada: 05/04/2017 (9 meses e 21 dias - 1392 dias)
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INDICAÇÃO 443/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos na Vila São Camilo nas ruas: Centenária das Assembleias de Deus, Prof.ª Rachel de Melo Souza Amorim (Rua 3 ), Isabel Faria Melo (Rua 19), além das manutenções das guias na Rua: Salvador Rodrigues Garcia (Rua 23).
Entrada: 05/04/2017 (9 meses e 21 dias - 1392 dias)
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INDICAÇÃO 433/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação Tapa Buraco na rua Ítalo Turiani – Jardim Pôr do Sol
Entrada: 31/03/2017 (9 meses e 26 dias - 1397 dias)
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INDICAÇÃO 432/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica Lajotamento na Rua: Adelaide Ribeiro de Lara, no bairro Alto da Brancal, e limpeza de terreno na antiga Unidade de Saúde do referido bairro.
Entrada: 31/03/2017 (9 meses e 26 dias - 1397 dias)
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REQUERIMENTO 175/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto às Unidades de Saúde, seja informado o número de deficientes visuais existentes em nosso Município, atendidos por essas Unidades.
Entrada: 29/03/2017 (9 meses e 28 dias - 1399 dias)
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REQUERIMENTO 174/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de instalação em uma das salas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) uma farmácia municipal 24 horas
Entrada: 29/03/2017 (9 meses e 28 dias - 1399 dias)
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REQUERIMENTO 164/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Estadual Fernando Cury, do PPS-SP, que informe a possibilidade de enviar Emenda Parlamentar no valor de R$ 30.000, 00, para manutenção da Associação dos Deficientes Renais Crônicos de Itapeva.
Entrada: 24/03/2017 (10 meses e 2 dias - 1404 dias)
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REQUERIMENTO 156/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. João Cury Neto, DD. Presidente da Federação de Desenvolvimento para Educação, para que informe a possibilidade de liberação da reforma da Escola Estadual Jeminiano David Muzel.
Entrada: 23/03/2017 (10 meses e 3 dias - 1405 dias)
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REQUERIMENTO 148/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer à Casa Terapêutica localizada na Rua Carlos Rocha Amorim N° 80, Vila Aparecida, para que informe sobre seu funcionamento.
Entrada: 22/03/2017 (10 meses e 4 dias - 1406 dias)
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PROJETO DE LEI 30/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Itapeva, do “Projeto Parlamento Jovem” e dá outras providências
Entrada: 22/03/2017 (10 meses e 4 dias - 1406 dias)
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2017
VIII - CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO OU DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, QUANDO O FATO REFERIR-SE A ASSUNTOS DE ECONOMIA INTERNA
Status Atual: Arquivado
Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências
Entrada: 17/03/2017 (10 meses e 9 dias - 1411 dias)
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INDICAÇÃO 377/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica capinagem dos matos entre guias e calçadas das Ruas da Vila Aparecida: Ipanema, Avaré, Lindoia, Conchas, além de trocas de lâmpadas no Ginásio de Esporte
Entrada: 17/03/2017 (10 meses e 9 dias - 1411 dias)
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INDICAÇÃO 369/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica sejam instalados sinais sonoros nos semáforos da Praça Anchieta para permitir a facilitação do trânsito aos deficientes visuais, seguindo assim, anexo, modelo de minuta de projeto sobre o assunto
Entrada: 15/03/2017 (10 meses e 11 dias - 1413 dias)
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INDICAÇÃO 362/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação “Tapa Buraco” nas seguintes ruas do Jardim Morada do Sol: Maria Aparecida de Souza Leme (Rua: 2), Andrésia Jesus de Lima (Rua: 3), Ivaldo Cavani (Rua 4), Alcides Rodrigues de Almeida Filho (Rua 5), Maria Aparecida Santos Almeida (Rua 6), Walter Antônio Muzel Gonçalves (Rua 7), Celso Monteiro de Oliveira (Rua 8), José Marques dos Santos (Rua 9), Otilia da Silva Santos (Rua 10), Élson Corazza (Rua 11) e troca de lâmpadas na Rua Narciso Gomes Teixeira (Rua 01), em frente ao nº 66 e outra na mesma rua, esquina com a Rua 04.
Entrada: 15/03/2017 (10 meses e 11 dias - 1413 dias)
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INDICAÇÃO 343/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparos e os consertos que se fizerem necessários no abrigo de ônibus situado na rua Rui Barbosa, ao lado do número 136, ao lado da Padaria.
Entrada: 10/03/2017 (10 meses e 16 dias - 1418 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o “Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS”, e dispõe sobre sua comemoração.
Entrada: 10/03/2017 (10 meses e 16 dias - 1418 dias)
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INDICAÇÃO 326/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeira comunitária no Bairro da Sanbra
Entrada: 08/03/2017 (10 meses e 18 dias - 1420 dias)
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INDICAÇÃO 324/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação do Diário Oficial apenas em versão eletrônica (on line)
Entrada: 08/03/2017 (10 meses e 18 dias - 1420 dias)
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2017
VIII - CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO OU DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, QUANDO O FATO REFERIR-SE A ASSUNTOS DE ECONOMIA INTERNA
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do artigo 35, acrescenta inciso ao mesmo e ao artigo 54 do RI (criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e Juventude).
Entrada: 03/03/2017 (10 meses e 23 dias - 1425 dias)
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INDICAÇÃO 302/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a implantação de um PSF no bairro da Sanbra, o qual atenderá este bairro e os diversos bairros adjacentes, como exemplos: Fundão Cachoeirinha, Vila Rica, entre outros.
Entrada: 03/03/2017 (10 meses e 23 dias - 1425 dias)
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REQUERIMENTO 100/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer à DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva que informe a possibilidade de promover/ intensificar ronda escolar na E.M. Prof. Mauro Albano, situada no conjunto habitacional Tancredo Neves.
Entrada: 01/03/2017 (10 meses e 25 dias - 1427 dias)
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INDICAÇÃO 285/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que sejam notificados os proprietários dos terrenos da Rua Aldo Russo, em frente aos números: 605, 567, 504 e 123, para que efetuem a limpeza dos locais.
Entrada: 01/03/2017 (10 meses e 25 dias - 1427 dias)
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INDICAÇÃO 284/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o asfaltamento da Rua Aldo Russo entre os números 567 e 613, no Jardim Brasil.
Entrada: 01/03/2017 (10 meses e 25 dias - 1427 dias)
