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REQUERIMENTO 353/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito nos termos regimentais que informe a possibilidade de ser adotada uma medida de segurança na calçada próxima a Escola Municipal Prof. Antônio Carvalho Felippe, localizada na Rua Zacarias Augusto Pimentel, Vila São Camilo
Entrada: 14/05/2019 (4 anos, 10 meses e 15 dias - 1781 dias)
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REQUERIMENTO 352/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente (Secretaria Municipal de Saúde), informe a possibilidade de ser disponibilizada uma ACS (Agente Comunitária de Saúde) para realizar atendimentos no Jardim Kantian.
Entrada: 10/05/2019 (4 anos, 10 meses e 19 dias - 1785 dias)
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REQUERIMENTO 345/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações a Senhora Luci de Castro Almeida pela medalha de bronze no atletismo, na 23º Edição do Jori, realizada na Cidade Sorocaba.
Entrada: 10/05/2019 (4 anos, 10 meses e 19 dias - 1785 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Presidente Oziel Pires para que informe a possibilidade de transmissão ao vivo das Comissões Permanentes, visto a importância da transparência e o interesse popular nas demandas discutidas nas mesmas
Entrada: 08/05/2019 (4 anos, 10 meses e 21 dias - 1787 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Ministério Público informações da possibilidade de intervenção para pagamento da insalubridade dos servidores que desempenham a função braçal na Prefeitura Municipal de Itapeva
Entrada: 07/05/2019 (4 anos, 10 meses e 22 dias - 1788 dias)
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REQUERIMENTO 323/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que informe a possibilidade das Pessoas com Deficiência Visual, receber as correspondências oficiais do poder público municipal confeccionadas em braile (IPTU, Notificações entre outras)
Entrada: 03/05/2019 (4 anos, 10 meses e 26 dias - 1792 dias)
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REQUERIMENTO 322/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe se existe uma politica pública para corte de árvores em situação de risco, caso contrário que se realize um estudo para implantação deste mecanismo
Entrada: 03/05/2019 (4 anos, 10 meses e 26 dias - 1792 dias)
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REQUERIMENTO 313/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Instituto da Previdência Municipal de Itapeva, informações referentes ao afastamento por incapacidade (aposentadoria por invalidez), além de esclarecimentos da situação orçamentária deste Instituto.
Entrada: 30/04/2019 (4 anos, 10 meses e 29 dias - 1795 dias)
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REQUERIMENTO 305/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito juntamente aos setores competentes informações da possibilidade de ser estendida a Caravana da Cidadania (Caravana da Saúde) aos demais bairros do município, além dos bairros da zona rural (Requerimento 539/17)
Entrada: 29/04/2019 (4 anos, 11 meses e 0 dia - 1796 dias)
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REQUERIMENTO 300/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe quais são as 06 obras que estão indicadas no Tribunal de Contas que estão paralisadas e os motivos para essa paralisação, visto que, o dinheiro está em caixa da Prefeitura.
Entrada: 26/04/2019 (4 anos, 11 meses e 3 dias - 1799 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer a Sra. Mara Gabrilli - PSDB, DD Senadora, nos termos regimentais, para verificar a possibilidade de encaminhar material educativo para o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Itapeva, incentivando assim o Protagonismo Juvenil e Participação Politica dos estudantes.
Entrada: 25/04/2019 (4 anos, 11 meses e 4 dias - 1800 dias)
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REQUERIMENTO 284/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de aumentar o numero de servidores na fiscalização dos terrenos com acúmulo de lixo e matos na rua, visto a grande demanda e centenas de reclamação da população, além da informação se foi fornecido o mapeamento da cidade, para maior agilidade conforme indicação 306 /2018.
Entrada: 24/04/2019 (4 anos, 11 meses e 5 dias - 1801 dias)
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REQUERIMENTO 283/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a Denúncia de contaminação por agrotóxicos da água de abastecimento público do nosso município, obtida através dos dados do Ministério da Saúde, por Repórter Brasil, Agência Pública e organização suíça Public Eye, e também informar quais os poços da zona rural são monitorados pela SABESP.
Entrada: 24/04/2019 (4 anos, 11 meses e 5 dias - 1801 dias)
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REQUERIMENTO 270/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República, que junto ao setor competente informe sobre os motivos da extinção do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE.
Entrada: 17/04/2019 (4 anos, 11 meses e 12 dias - 1808 dias)
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REQUERIMENTO 261/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, a realização de um Estacionamento (Bolsão) com banheiro, para paradas de ônibus e vans que utilizam a Saúde de Itapeva no terreno atrás da Escola Estadual Otávio Ferrari (Rua: Prefeito Felipe Marinho e Alameda Toledo Ribas), visto que, este terreno está ocioso, servindo apenas para acumulo de matos e animais peçonhentos, além que esta ação melhoria o transito e traria mais comodidade e dignidade para as pessoas.
Entrada: 15/04/2019 (4 anos, 11 meses e 14 dias - 1810 dias)
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REQUERIMENTO 251/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a CETESB- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, no nome da Diretora/Presidente Patrícia Faga Iglecias Lemos, para que informe se há possibilidade da liberação da Licença de Operação para ativação do aterro sanitário da cidade de Itapeva.
Entrada: 11/04/2019 (4 anos, 11 meses e 18 dias - 1814 dias)
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REQUERIMENTO 250/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a Exma. Sra. Damares Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, providência para a efetivação do SIPIA - Sistema de Informação da Infância nos municípios do Estado de São Paulo.
Entrada: 11/04/2019 (4 anos, 11 meses e 18 dias - 1814 dias)
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REQUERIMENTO 246/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Paulo Guedes Ministro da Economia Fazenda, nos termos regimentais, solicitando informações sobre as casas no Residencial Morada Bosque em Itapeva/SP.
Entrada: 10/04/2019 (4 anos, 11 meses e 19 dias - 1815 dias)
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REQUERIMENTO 235/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Rossieli Soares da Silva, DD Secretário da Educação do Estado de São Paulo, informação da possibilidade de atender à solicitação de alunos da Escola Estadual - Ensino Médio Integral de Itapeva, sobre atualização do material, conforme anexo.
Entrada: 08/04/2019 (4 anos, 11 meses e 21 dias - 1817 dias)
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REQUERIMENTO 230/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informação a possibilidade de serem realizadas benfeitorias no CSI- Postão: ar condicionado nas salas, televisão para a sala de espera, data show e visita técnica do setor de obras para realização de reparos necessários na estrutura
Entrada: 05/04/2019 (4 anos, 11 meses e 24 dias - 1820 dias)
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REQUERIMENTO 226/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informações de qual Politica Pública está sendo aplicada para casos de drogadição de adolescente, especialmente com relação ao Acolhimento em Comunidade Terapêutica
Entrada: 05/04/2019 (4 anos, 11 meses e 24 dias - 1820 dias)
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PROJETO DE LEI 34/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 03/04/2019 (4 anos, 11 meses e 26 dias - 1822 dias)
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REQUERIMENTO 216/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações a Sra. Sandra Silvano de Lara, pelo trabalho voluntário e humanizado que realiza diariamente
Entrada: 03/04/2019 (4 anos, 11 meses e 26 dias - 1822 dias)
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PROJETO DE LEI 33/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a divulgação, por meio da internet, dos atos oficiais realizados pelos Conselhos Municipais e dá outras providências
Entrada: 28/03/2019 (5 anos, 1828 dias)
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REQUERIMENTO 195/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal junto ao setor competente - Secretaria Municipal de Saúde, informação de quando será disponibilizado Agente Comunitária de Saúde para atendimento na Unidade de Saúde Morada do Bosque
Entrada: 28/03/2019 (5 anos, 1828 dias)
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REQUERIMENTO 190/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe sobre a construção da Quadra Poliesportiva com vestiário no Bairro de Cima
Entrada: 27/03/2019 (5 anos, 1829 dias)
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REQUERIMENTO 184/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente forneça informações sobre a situação da estrutura da Escola Municipal Celso Duch Villar, visto que, as crianças estão em risco iminente
Entrada: 27/03/2019 (5 anos, 1829 dias)
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REQUERIMENTO 176/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que seja disponibilizado no site da prefeitura número de protocolo no ícone de solicitações troca de lâmpadas queimadas
Entrada: 22/03/2019 (5 anos, 1834 dias)
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REQUERIMENTO 175/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de ser realizado o teste de pezinho ampliado nas Unidades de Saúde de Itapeva
Entrada: 22/03/2019 (5 anos, 1834 dias)
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REQUERIMENTO 166/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações ao Sr. Sandro Peres de Assis Dentista pelo excelente trabalho que desenvolve em nosso município
Entrada: 20/03/2019 (5 anos, 1836 dias)
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REQUERIMENTO 164/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que, junto ao setor competente, informe se está sendo cumprida as Leis Municipais de números: 4009/2017, 4132/2018 e 4137/2018
Entrada: 20/03/2019 (5 anos, 1836 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itapeva que informe a possibilidade de serem colocadas Placas informativas de Libras na dependências desta Casa de Leis
Entrada: 14/03/2019 (5 anos, 1842 dias)
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REQUERIMENTO 141/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente nos informe qual veículo foi fornecido para uso da Defesa Civil de Itapeva
Entrada: 14/03/2019 (5 anos, 1842 dias)
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REQUERIMENTO 137/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que, em parceria com a Sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, informe se há possibilidade de criar programa social de limpeza de fossas que beneficie famílias de baixa renda nos demais bairros do Município de Itapeva, complementares ao citado no Req. 577/2018
Entrada: 13/03/2019 (5 anos, 1843 dias)
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Status Atual: Arquivado
Acrescenta inciso VI no Artigo 137 do Regimento Interno
Entrada: 11/03/2019 (5 anos, 1845 dias)
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REQUERIMENTO 119/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito informações da possibilidade da instalação de uma lixeira comunitária na Praça Furquim Pedroso (Praça do Camelô)
Entrada: 07/03/2019 (5 anos, 1849 dias)
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REQUERIMENTO 118/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que juntamente com o setor competente forneça informações do cargo de cuidador das Residência Terapêuticas (Masculina e Feminina) sobre as seguintes questões: quantidade de servidores, carga horaria, folha ponto de 01/12/2018 até 28/02/2019
Entrada: 07/03/2019 (5 anos, 1849 dias)
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REQUERIMENTO 115/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, informação se existe alguma gratificação acadêmica para todos os servidores públicos e caso contrário indica a criação da mesma para valorização do estudo e formação acadêmica e técnica
Entrada: 01/03/2019 (5 anos, 1855 dias)
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REQUERIMENTO 110/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que, juntamente com o setor competente, informe o motivo da falta de dentista e possibilidade de aquisição de equipamentos de odontologia para atendimento na Unidade de Saúde (Posto de Saúde) do Morada do Bosque
Entrada: 01/03/2019 (5 anos, 1855 dias)
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REQUERIMENTO 94/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, informações da possibilidade de aumentar (estender após às 18:00 horas) os horários de atendimento médicos nas Unidades Básica de Saúde, devido a grande demanda
Entrada: 26/02/2019 (5 anos, 1 mês e 3 dias - 1858 dias)
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REQUERIMENTO 93/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, juntamente com o setor competente, preste informações da possibilidade de abertura de concurso publico para contratação de profissionais médicos (diversas especialidades) no município de Itapeva
Entrada: 26/02/2019 (5 anos, 1 mês e 3 dias - 1858 dias)
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REQUERIMENTO 79/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de implantar lombada ou redutor de velocidade na Rua Dom José Carlos de Aguirre, nas proximidades da Rua Paulo Petzold (Padaria Tomaz), na Vila Dom Bosco
Entrada: 21/02/2019 (5 anos, 1 mês e 8 dias - 1863 dias)
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REQUERIMENTO 78/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Abastecimento, informe sobre a possibilidade da reativação da horta da Vila São Benedito
Entrada: 21/02/2019 (5 anos, 1 mês e 8 dias - 1863 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Presidente Sr. Oziel Pires para que informe a possibilidade de instalar Sistema de Rastreamento e Monitoramento de veículos nos carros da Câmara Municipal
Entrada: 19/02/2019 (5 anos, 1 mês e 10 dias - 1865 dias)
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REQUERIMENTO 69/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto a Senhora Maria Eliza Ferraresi, DD. Secretária da Saúde, informações se foi criada uma forma mais eficaz e humana para agendamento na Unidade Básica de Saúde - CSI (Postão), visto a grande fila mensal que se forma
Entrada: 18/02/2019 (5 anos, 1 mês e 11 dias - 1866 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao CONDES (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social) informações sobre o Distrito Industrial: número de empresas que estão instaladas, quantas estão apenas em forma de projeto, relacionando o tempo em que cada uma deu entrada no projeto, quantos terrenos estão desocupados e quantas empresas estão na fila de espera
Entrada: 15/02/2019 (5 anos, 1 mês e 14 dias - 1869 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Luciano Hang informações da possibilidade de instalar uma loja da HAVAN em Itapeva/SP, sabe-se que o mesmo tem intenção de abrir várias franquias em diversas cidades neste ano.
Entrada: 15/02/2019 (5 anos, 1 mês e 14 dias - 1869 dias)
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REQUERIMENTO 37/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a instalação do “Consultório de Rua” que visa ampliar o acesso da população em situação de rua a serviços de saúde, ofertando de maneira oportuna, atenção integral à Saúde para esse grupo populacional, o qual se encontra em situação de vulnerabilidade e com vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.
Entrada: 11/02/2019 (5 anos, 1 mês e 18 dias - 1873 dias)
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REQUERIMENTO 36/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito Municipal para que junto ao setor competente informações sobre a possibilidade de melhoramento da limpeza e a possibilidade de fornecimento de pão (ADESAI) e café no Espaço de Convivência: Dr. Carlos Alberto de Castro Cerqueira em frente ao AME
Entrada: 11/02/2019 (5 anos, 1 mês e 18 dias - 1873 dias)
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PROJETO DE LEI 15/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a obrigação dos Estabelecimentos Privados no Município de Itapeva a Inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências
Entrada: 08/02/2019 (5 anos, 1 mês e 21 dias - 1876 dias)