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Status Atual: Arquivado
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º
Entrada: 07/02/2019 (5 anos, 1 mês e 21 dias - 1876 dias)
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REQUERIMENTO 23/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de estar adequando os sanitários para o uso de pessoas portadoras de deficiência nos prédios públicos.
Entrada: 06/02/2019 (5 anos, 1 mês e 22 dias - 1877 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2019
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Floriano Pesaro.
Entrada: 05/02/2019 (5 anos, 1 mês e 23 dias - 1878 dias)
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REQUERIMENTO 801/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao Setor competente (RH), nos informe quantos funcionários públicos que até a presente data estão trabalhando na Prefeitura, sem ser por concurso público, nos dando ciência do nome, função, remuneração e local de prestação de serviço.
Entrada: 19/12/2018 (5 anos, 3 meses e 9 dias - 1926 dias)
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REQUERIMENTO 800/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao Setor Competente, nos informe a possibilidade de aderir ao SEI- Sistema Eletrônico de Informações (gratuito), criado pelo Tribunal Federal da 4ª Região, o qual facilitará muito na gestão municipal, com documentos, processos, ouvidoria e assinaturas eletrônicas.
Entrada: 19/12/2018 (5 anos, 3 meses e 9 dias - 1926 dias)
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PROJETO DE LEI 160/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a instituir Diretrizes de Combate à Violência Obstétrica, Garantir Informações à Gestantes e dá outras providências.
Entrada: 14/12/2018 (5 anos, 3 meses e 14 dias - 1931 dias)
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REQUERIMENTO 797/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Grupo Maringá Ferro-Liga pelo evento “I Diálogos com a Comunidade”, pelo objetivo de aproximara a empresa a Comunidade.
Entrada: 14/12/2018 (5 anos, 3 meses e 14 dias - 1931 dias)
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PROJETO DE LEI 159/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Prevê, em local destinado à prática de exercícios físicos sem obrigatoriedade de acompanhamento profissional, afixação de placa com orientações sobre alongamentos musculares no Município de Itapeva.
Entrada: 12/12/2018 (5 anos, 3 meses e 16 dias - 1933 dias)
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REQUERIMENTO 796/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe se existe no município de Itapeva Políticas de Prevenção a violência contra os professores e demais funcionários do quadro do magistério.
Entrada: 12/12/2018 (5 anos, 3 meses e 16 dias - 1933 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN para que seja providenciada a instalação de sinalização e redutor de velocidade na Rodovia Luiz José Squario, próximo a Mineração Itapeva.
Entrada: 07/12/2018 (5 anos, 3 meses e 21 dias - 1938 dias)
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REQUERIMENTO 784/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao Setor competente informe se há possibilidade de disponibilizar a colocação de novos brinquedos no playground infantil da Entidade RECRIA- Recanto da Criança e Adolescente da Paróquia de Santana.
Entrada: 07/12/2018 (5 anos, 3 meses e 21 dias - 1938 dias)
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REQUERIMENTO 774/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao Setor competente da Secretaria de Educação de Itapeva, informe se há a possibilidade de encaminhar (02) dois estagiários para a Entidade RECRIA- Recanto da Criança e Adolescente da Paróquia de Santana, visto que atende crianças no período contraturno escolar da Rede Municipal.
Entrada: 05/12/2018 (5 anos, 3 meses e 23 dias - 1940 dias)
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REQUERIMENTO 771/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de instalar Sistema de Rastreamento e Monitoramento de veículos de todas as Secretarias do Município.
Entrada: 04/12/2018 (5 anos, 3 meses e 24 dias - 1941 dias)
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PROJETO DE LEI 152/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães de óbito fetal e o acompanhamento psicológico no município de Itapeva.
Entrada: 30/11/2018 (5 anos, 3 meses e 28 dias - 1945 dias)
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REQUERIMENTO 754/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à Empresa Jundiá, informe todos os itinerários de ônibus com a devida frota e também informe o número máximo de passageiros que comporta cada ônibus.
Entrada: 29/11/2018 (5 anos, 3 meses e 29 dias - 1946 dias)
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PROJETO DE LEI 149/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a inserção de código “QR CODE” em todas as placas de publicidade de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica por Smartphone, neste município.
Entrada: 28/11/2018 (5 anos, 4 meses e 0 dia - 1947 dias)
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REQUERIMENTO 746/2018
X - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DE AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ADMINISTRADOR REGIONAL E OUTROS RESPONSÁVEIS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe a quantidade de Cotas ofertadas pelo sistema SISREG e Via CROSS de todas as especialidades disponíveis para o nosso município.
Entrada: 28/11/2018 (5 anos, 4 meses e 0 dia - 1947 dias)
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REQUERIMENTO 738/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de receber pagamento dos contribuintes, impostos, taxas, contribuição de melhoria e dívida ativa de natureza tributária e não tributária, através de cartão de crédito ou cartão de débito, segue projeto de lei em anexo.
Entrada: 23/11/2018 (5 anos, 4 meses e 5 dias - 1952 dias)
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REQUERIMENTO 737/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Sr. Washington “WH” Ribeiro, ilustrador, escritor, roteirista, pesquisador da nona arte (quadrinhos), autor de personagens e diversas criações próprias morador de Itapeva.
Entrada: 23/11/2018 (5 anos, 4 meses e 5 dias - 1952 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Custeio de ações em saúde para mulher dependente química.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 4 meses e 8 dias - 1955 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à APAE.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 4 meses e 8 dias - 1955 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Programa de valorização e atenção física e mental do servidor público.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 4 meses e 8 dias - 1955 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Elaboração do LTCAT – laudo técnico das condições ambientais do trabalho.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 4 meses e 8 dias - 1955 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Associação Luz da Visão.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 4 meses e 8 dias - 1955 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Associação dos Moradores do Bairro Kantian.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 4 meses e 8 dias - 1955 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Entidade RECRIA.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 4 meses e 8 dias - 1955 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Associação dos Produtores Rurais Quilombolas do Jaó.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 4 meses e 8 dias - 1955 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à associação Higashi de karate.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 4 meses e 8 dias - 1955 dias)
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REQUERIMENTO 716/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe se há projeto para a construção de um CRAS na Vila São Benedito.
Entrada: 14/11/2018 (5 anos, 4 meses e 14 dias - 1961 dias)
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REQUERIMENTO 712/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, informe se há projeto com cronograma para pavimentação do final da Rua Balbino Rosa de Melo no Jardim Bela Vista, até a Rodovia Francisco Alves Negrão.
Entrada: 12/11/2018 (5 anos, 4 meses e 16 dias - 1963 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Secretária Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Republica informações de como está o SIPIA - Sistema de Informação da Infância no Município de Itapeva SP.
Entrada: 09/11/2018 (5 anos, 4 meses e 19 dias - 1966 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD. Comandante da 1º CIA do 54º BPMI de Itapeva, para que informe a possibilidade de promover/intensificar ronda da Policia Militar na praça e unidade Brincras, na Rua Iperó s/n – Vila Nova
Entrada: 09/11/2018 (5 anos, 4 meses e 19 dias - 1966 dias)
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REQUERIMENTO 703/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de disponibilizar um Técnico em Costura, para dar aulas na Associação do Bairro Jaó.
Entrada: 07/11/2018 (5 anos, 4 meses e 21 dias - 1968 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Floriano Pesaro (PSDB) para que envie emenda parlamentar no valor de R$ 600,000.00 (seiscentos mil reais) para custeio da Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde de Itapeva.
Entrada: 07/11/2018 (5 anos, 4 meses e 21 dias - 1968 dias)
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REQUERIMENTO 687/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente estude a possibilidade de instalação de tampa ou grade de proteção, limpeza e manutenção do bueiro, na Avenida Mário Covas ao lado César Bike, no Jardim Maringá.
Entrada: 01/11/2018 (5 anos, 4 meses e 27 dias - 1974 dias)
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REQUERIMENTO 675/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, informe se tem a previsão para a pavimentação do final da Rua João Manoel de Almeida, do número 365 ao 412, Vila Nossa Senhora de Fátima.
Entrada: 31/10/2018 (5 anos, 4 meses e 28 dias - 1975 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar lombada ou redutor de velocidade na Rua Maria Aparecida de Souza Leme próximo ao número 190, no Jardim Morada do Sol.
Entrada: 31/10/2018 (5 anos, 4 meses e 28 dias - 1975 dias)
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REQUERIMENTO 671/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Projeto Guri Polo Itapeva, por seus relevantes serviços prestados em nosso município.
Entrada: 30/10/2018 (5 anos, 4 meses e 29 dias - 1976 dias)
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REQUERIMENTO 661/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de não ser cobrado a taxa de iluminação pública no Bairro Taquari Guaçu, visto que este bairro não tem iluminação pública em nenhum local.
Entrada: 26/10/2018 (5 anos, 5 meses e 2 dias - 1980 dias)
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PROJETO DE LEI 132/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Autoriza a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores, nos casos em que se especifica, e dá outras providências
Entrada: 26/10/2018 (5 anos, 5 meses e 2 dias - 1980 dias)
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REQUERIMENTO 652/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente, providencie a implantação de abrigo no ponto de ônibus na Estrada do Bairro Mato Dentro, na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia
Entrada: 24/10/2018 (5 anos, 5 meses e 4 dias - 1982 dias)
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PROJETO DE LEI 128/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui Grupo Reflexivo de Homens autores de violência contra a mulher em Itapeva
Entrada: 22/10/2018 (5 anos, 5 meses e 6 dias - 1984 dias)
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REQUERIMENTO 643/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Sr. Luiz Antonio Hussne Cavani e seus colaboradores, pela realização do 2º Festival do Servidor Público de Itapeva (FESPI).
Entrada: 18/10/2018 (5 anos, 5 meses e 10 dias - 1988 dias)
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REQUERIMENTO 642/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente forneça informações do Programa Cartão Reforma: se está em vigor no município de Itapeva e quantas famílias foram atendidas.
Entrada: 18/10/2018 (5 anos, 5 meses e 10 dias - 1988 dias)
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REQUERIMENTO 631/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao setor competente, forneça informação do prazo para inicio e termino da obra da Morada do Bosque: Unidade Básica de Saúde.
Entrada: 17/10/2018 (5 anos, 5 meses e 11 dias - 1989 dias)
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REQUERIMENTO 624/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal junto ao setor competente (Secretaria Municipal de Saúde), que informe a possibilidade de serem disponibilizados um Médico pediatra e uma ACS (Agente comunitária de Saúde), para atendimento no PSF do Bairro Santa Maria.
Entrada: 15/10/2018 (5 anos, 5 meses e 13 dias - 1991 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao CONDES - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, informações sobre o Distrito Industrial: número de empresas que estão instaladas, quantas estão apenas em forma de projeto, relacionando o tempo em que cada uma deu entrada no projeto, quantos terrenos estão desocupados e quantas empresas estão na fila de espera.
Entrada: 11/10/2018 (5 anos, 5 meses e 17 dias - 1995 dias)
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REQUERIMENTO 620/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito para que seja informado a possibilidade de realizar a limpeza da Estrada que liga o Bairro São Benedito até a Chácara do Gil e a colocação de placas proibido jogar lixo.
Entrada: 11/10/2018 (5 anos, 5 meses e 17 dias - 1995 dias)
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REQUERIMENTO 604/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito informações junto a Secretária da Saúde sobre a destinação do valor de R$ 300,00 (trezentos mil reais) que foi encaminhado pelo Deputado Floriano Pesaro para Itapeva, sendo que este dinheiro está na conta desde julho de 2018 para custeio na Saúde, inclusive para contratação de médicos.
Entrada: 10/10/2018 (5 anos, 5 meses e 18 dias - 1996 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize reparo asfáltico (tapa buracos) na Avenida Vaticano, em frente ao nº 1411, CECAP.
Entrada: 10/10/2018 (5 anos, 5 meses e 18 dias - 1996 dias)