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PROJETO DE LEI 47/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de acesso preferencial dos transportes públicos de Itapeva-SP e dá outras providências
Entrada: 24/03/2021 (1 ano, 4 meses e 18 dias - 505 dias)
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REQUERIMENTO 244/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, sobre o processo de abertura de rua e pavimentação, na continuação da Rua: Maestro Hugo Belézia no Jardim São Paulo e término da pavimentação em um trecho de terra, próximo à rua: Arnaldo de Oliveira, Vila dos Comerciários que faz acesso Cidade Jardim
Entrada: 24/03/2021 (1 ano, 4 meses e 18 dias - 505 dias)
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PROJETO DE LEI 42/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Itapeva, durante o período de pandemia e dá outras providências
Entrada: 19/03/2021 (1 ano, 4 meses e 23 dias - 510 dias)
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REQUERIMENTO 230/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar lajotamento, próximo à ponte que liga o Jardim Grajaú ao Bairro da Várzea
Entrada: 19/03/2021 (1 ano, 4 meses e 23 dias - 510 dias)
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REQUERIMENTO 226/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar sentido único nas Ruas: Gastão Vidigal, Rua: João Antunes Moura dos Santos no Jardim Maringá
Entrada: 17/03/2021 (1 ano, 4 meses e 25 dias - 512 dias)
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REQUERIMENTO 225/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para implantar Decreto Municipal, o sistema Take out ou Take Away, durante a fase vermelha do Covid-19
Entrada: 17/03/2021 (1 ano, 4 meses e 25 dias - 512 dias)
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REQUERIMENTO 202/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção do playground e instalação de uma Base da Guarda Municipal, para atendimento aos moradores, na Praça do Ginásio Poliesportivo Milton Marques, Vila Aparecida
Entrada: 12/03/2021 (1 ano, 4 meses e 30 dias - 517 dias)
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REQUERIMENTO 195/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Votos de Congratulações aos policias Cabo CLAUDINEI TORRES E SOLDADO ALINE CARDOSO pelo salvamento recente de um bebê que se encontrava engasgado.
Entrada: 10/03/2021 (1 ano, 5 meses e 1 dia - 519 dias)
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REQUERIMENTO 187/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a reforma do campo de futebol, incluindo a construção dos vestiários, situado no terreno localizado na R. Reinaldo Jacob, Vila Boava
Entrada: 08/03/2021 (1 ano, 5 meses e 3 dias - 521 dias)
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REQUERIMENTO 186/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, junto ao setor competente, no sentido de implantar iluminação pública na Vicinal Luiz José Sguário, iniciando no Km 02 sentido a Estrada Maringá
Entrada: 08/03/2021 (1 ano, 5 meses e 3 dias - 521 dias)
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REQUERIMENTO 182/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, implantação de ciclo via e melhorias na estrada vicinal Luiz José Sguário, tanto na manutenção do acostamento, como também, sinalização da rodovia
Entrada: 05/03/2021 (1 ano, 5 meses e 6 dias - 524 dias)
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REQUERIMENTO 167/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a Implantação de grama, Playground e Academia ao ar livre, na Praça Rubens dos Santos Renó, Jardim Maringá.
Entrada: 04/03/2021 (1 ano, 5 meses e 7 dias - 525 dias)
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REQUERIMENTO 152/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, sobre a possibilidade de implantação de farmácia no posto de saúde Taquari
Entrada: 01/03/2021 (1 ano, 5 meses e 10 dias - 528 dias)
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REQUERIMENTO 151/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, sobre a possibilidade de implantação de iluminação pública nas Ruas: Elídia Barantcha Bicuda, José Alessandro G. Dos Santos, Água Viva, Edmundo Maluf, Frutuoso de Melo Pimentel, continuação da rua Pedro de Almeida Ramos do Bairro Jardim Bonfiglioli. E Ruas: Dirce C. De Almeida, Benedito dos S. Vieira, Antônio Luiz Rosa e José Loureiro do Bairro Santa Maria
Entrada: 01/03/2021 (1 ano, 5 meses e 10 dias - 528 dias)
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REQUERIMENTO 136/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, providencie estudos sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada, na altura do nº1856, próximo da rotatória localizada no cruzamento das Ruas Higino Marques, Avenida Alexandrino de Moraes com a R. Taquari, no Jardim Maringá
Entrada: 26/02/2021 (1 ano, 5 meses e 13 dias - 531 dias)
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REQUERIMENTO 135/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe a data prevista para providenciar o alargamento, de 07 para 10 metros, no início da Rua Eurico Monteiro de Almeida e reduzir a extensão da calçada em frente ao n° 32, localizado na Vila taquari, Jardim Maringá
Entrada: 26/02/2021 (1 ano, 5 meses e 13 dias - 531 dias)
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REQUERIMENTO 118/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar pavimentação na Rua: Benedito Schimidt de Barros e Gastão de Mesquita Filho, Vista Alegre II, Jardim Maringá
Entrada: 22/02/2021 (1 ano, 5 meses e 17 dias - 535 dias)
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REQUERIMENTO 117/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a pavimentação da Rua: Alexandrino de Moraes, Jardim Maringá
Entrada: 22/02/2021 (1 ano, 5 meses e 17 dias - 535 dias)
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PROJETO DE LEI 22/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a isenção do IPTU dos imóveis onde estão instalados bares e restaurantes durante a decretação de emergência para enfrentamento do COVID-19
Entrada: 18/02/2021 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 539 dias)
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REQUERIMENTO 97/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que nos informe a data prevista para o término da obra do Posto de Saúde do Jardim Brasil
Entrada: 18/02/2021 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 539 dias)
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REQUERIMENTO 83/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar o término da pavimentação das seguintes Ruas: Elídia Barantcha Bicuda, José Alessandro G. Dos Santos, Água Viva, Edmundo Maluf, Frutuoso de Melo Pimentel, continuação da rua Pedro de Almeida Ramos do Bairro Jardim Bonfiglioli. E Ruas: Dirce C. De Almeida, Benedito dos S. Vieira, Antônio Luiz Rosa e José Loureiro do Bairro Santa Maria
Entrada: 17/02/2021 (1 ano, 5 meses e 22 dias - 540 dias)
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REQUERIMENTO 82/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, sobre possibilidade de implantação de iluminação pública na Rua: Francisco Alves Quaresma, no conjunto Habitacional São Camilo, que faz extensão ao Bairro Vila Boava
Entrada: 15/02/2021 (1 ano, 5 meses e 24 dias - 542 dias)
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REQUERIMENTO 63/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, se faça um estudo técnico para instalação de semáforos, lombadas, faixas de pedestre elevada e placas de sinalização e indicação, na Rua: Alexandrino de Moraes na frente da Lotérica Pote de Ouro, atendendo ao anseio dos moradores por melhorias de sinalização, organização do trânsito e redução de velocidade de veículos e motos, dando mais segurança para os pedestres
Entrada: 11/02/2021 (1 ano, 6 meses e 0 dia - 546 dias)
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REQUERIMENTO 60/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, sobre a possibilidade de implantação de iluminação pública na Rua: Osório Vieira de Almeida, trecho que liga CDHU e Morada do Bosque
Entrada: 11/02/2021 (1 ano, 6 meses e 0 dia - 546 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Aristeu de Camargo de Almeida Filho superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, para que informe a data prevista para implantação do serviço de radioterapia
Entrada: 08/02/2021 (1 ano, 6 meses e 3 dias - 549 dias)
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REQUERIMENTO 44/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito providencie estudos sobre as possibilidades de efetuar a abertura e o lajotamento da Travessa Lázaro Baptista Barbosa, que dá acesso à Rua Benedito Schimidt de Barros, Vila Taquari, que já está denominada pela Lei 1386/99
Entrada: 08/02/2021 (1 ano, 6 meses e 3 dias - 549 dias)
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REQUERIMENTO 40/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, à construção de 1 (uma) praça pública urbanizada com equipamentos para exercícios (academia ao ar livre) e área de lazer com playground em frente ao Posto de Saúde Taquari, na Vila Taquari
Entrada: 05/02/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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REQUERIMENTO 39/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, à possível perfuração de um poço artesiano no Bairro Ribeirão do Leme
Entrada: 05/02/2021 (1 ano, 6 meses e 6 dias - 552 dias)
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REQUERIMENTO 27/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, à possível perfuração de um poço artesiano no Bairro Faxinal de Cima e Faxinal de Baixo
Entrada: 03/02/2021 (1 ano, 6 meses e 8 dias - 554 dias)
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REQUERIMENTO 26/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, estude a possibilidade de Efetivação de Equipe mínima para o CRAS Morada do Bosque (extensão CRAS Jd. Maringá)
Entrada: 03/02/2021 (1 ano, 6 meses e 8 dias - 554 dias)
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REQUERIMENTO 3/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, providencie a conclusão da obra da Avenida Mário Covas, após a rotatória, sentido da Vila São Francisco
Entrada: 20/01/2021 (1 ano, 6 meses e 22 dias - 568 dias)
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REQUERIMENTO 2/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, estude a possibilidade de atender a demanda do CPA (Centro de Proteção Animal), assim fazendo parceria com a FAIT para realização de cirurgias, reparos no local, Posto de atendimento
Entrada: 20/01/2021 (1 ano, 6 meses e 22 dias - 568 dias)
