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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITAPEVA – UNIDOS PELO FUTURO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 11 dias - 558 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERSEL – COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 11 dias - 558 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ-DO no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 11 dias - 558 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AVACCI - ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 23.853,67
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 11 dias - 558 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO - BERSEBA no valor de R$ 89.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 11 dias - 558 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOS JAÓ no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 11 dias - 558 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 19.853,67
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 11 dias - 558 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 11 dias - 558 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE CIMENTOLANDIA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 11 dias - 558 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO-CRI no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 11 dias - 558 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para CGM GUARDA MUNICIPAL DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 11 dias - 558 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para CAPS AD no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 11 dias - 558 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para VIGILÂNCIA SANITÁRIA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 11 dias - 558 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para SADE no valor de R$ 200.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 11 dias - 558 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para COBERTURA DO VÃO AO LADO DA CATEDRAL DE SANTANA no valor de R$ 220.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 11 dias - 558 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para OFICINAS CULTURAIS no valor de R$ 240.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 11 dias - 558 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER no valor de R$ 200.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 11 dias - 558 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para ASSOCIAÇÃO DE PRODUTOS RURAIS QUILOMBO DO JAÓ no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 11 dias - 558 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Parque Comercial Kincas Mattos
Entrada: 18/11/2021 (1 ano, 6 meses e 16 dias - 563 dias)
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REQUERIMENTO 1124/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e tome as providências necessárias para a realização de obras de conserto e manutenção da calçada localizada entre a Avenida Acácio Piedade e Rua Santana, como também nas adjacências
Entrada: 12/11/2021 (1 ano, 6 meses e 22 dias - 569 dias)
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REQUERIMENTO 1123/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e tome as providências necessárias para a construção de, no mínimo, 04 (quatro) salas de aula e quadra poliesportiva coberta na EMEI Professor Oscar Vieira Murat, localizada no Jardim Brasil
Entrada: 12/11/2021 (1 ano, 6 meses e 22 dias - 569 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via publica Professor André Ribeiro de Queiroz, na Vila Isabel.
Entrada: 27/10/2021 (1 ano, 7 meses e 8 dias - 585 dias)
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REQUERIMENTO 1086/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e providências necessárias para a pavimentação/recapeamento de toda extensão da Rua Waldemar Felipe, localizada no Parque Residencial Itapeva
Entrada: 27/10/2021 (1 ano, 7 meses e 8 dias - 585 dias)
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EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 156/2021
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação dos incisos II, XVIII e XXII do Projeto de Lei nº 156/2021, que "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022” e cria novos incisos.
Entrada: 27/10/2021 (1 ano, 7 meses e 8 dias - 585 dias)
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REQUERIMENTO 1071/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e tome as devidas providências junto ao órgão responsável para a implantação de Código de Endereçamento Postal (CEP) específico na Estrada Municipal do Bairro Taquaral e adjacências
Entrada: 22/10/2021 (1 ano, 7 meses e 13 dias - 590 dias)
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REQUERIMENTO 1058/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos familiares e a sra. RENATA STOICA, fundadora da TinyB, empresa produtora de brigadeiro nos Estados Unidos da América, que mantém suas raízes genealógicas em nossa cidade de Itapeva/SP
Entrada: 20/10/2021 (1 ano, 7 meses e 15 dias - 592 dias)
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PROJETO DE LEI 186/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Declara de utilidade pública a ABEC Associação Batuíra Esporte Clube
Entrada: 15/10/2021 (1 ano, 7 meses e 20 dias - 597 dias)
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PROJETO DE LEI 184/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre o “Programa Vizinhança mais segura” no Município de Itapeva, Estado de São Paulo
Entrada: 06/10/2021 (1 ano, 7 meses e 29 dias - 606 dias)
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REQUERIMENTO 1012/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de infraestrutura básica de abastecimento de água e esgoto na Rua Carmino Farina (s/n), localizado na Vila Isabel/Parque Comercial
Entrada: 01/10/2021 (1 ano, 8 meses e 3 dias - 611 dias)
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REQUERIMENTO 1011/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de reconstrução/melhorias do redutor de velocidade localizado na Avenida Higino Marques, altura do número 625
Entrada: 01/10/2021 (1 ano, 8 meses e 3 dias - 611 dias)
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REQUERIMENTO 992/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de rotatória/contorno ao final da Rua Áustria, próximo ao Colégio Leme, no Jardim Europa, com as devidas sinalizações
Entrada: 27/09/2021 (1 ano, 8 meses e 7 dias - 615 dias)
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REQUERIMENTO 991/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de pisos especiais táteis de alerta e direcionais na extensão do calçadão, Praça Anchieta e proximidades de hospitais e postos de saúde, com a finalidade de orientar pessoas com deficiência visual
Entrada: 27/09/2021 (1 ano, 8 meses e 7 dias - 615 dias)
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REQUERIMENTO 983/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de Calçada e grade de proteção na extensão da rua Roque Lourenço dos Santos, que dá acesso a Avenida Brasil e Barão do Rio Branco (margeando lado de cima, canteiro poupatempo e Rodoviária), serviços de manutenção, limpeza e instalação de proteção (corrimão) nas escadarias
Entrada: 23/09/2021 (1 ano, 8 meses e 11 dias - 619 dias)
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PROJETO DE LEI 168/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apicultores do Município de Itapeva - AAMI
Entrada: 23/09/2021 (1 ano, 8 meses e 11 dias - 619 dias)
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REQUERIMENTO 966/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de abertura de um poço artesiano para beneficiar os moradores do Bairro Caetê
Entrada: 16/09/2021 (1 ano, 8 meses e 18 dias - 626 dias)
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REQUERIMENTO 955/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de realizar patrulha policial noturna no Bairro das Pedras
Entrada: 15/09/2021 (1 ano, 8 meses e 19 dias - 627 dias)
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REQUERIMENTO 954/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de estabelecer uma linha de transporte público na Vila São Matheus devidamente adequada aos horários comerciais de trabalho
Entrada: 15/09/2021 (1 ano, 8 meses e 19 dias - 627 dias)
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REQUERIMENTO 950/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de construção de uma pista de skate na Rua Água Viva, localizada no Jardim Bonfiglioli
Entrada: 14/09/2021 (1 ano, 8 meses e 20 dias - 628 dias)
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REQUERIMENTO 939/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de obstáculos e/ou redutores de velocidade na Rua São Paulo, altura do número 368
Entrada: 10/09/2021 (1 ano, 8 meses e 24 dias - 632 dias)
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REQUERIMENTO 928/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de radar anterior as faixas de pedestres elevadas localizadas na Avenida Vaticano, em frente ao Colégio Leme
Entrada: 03/09/2021 (1 ano, 9 meses e 1 dia - 639 dias)
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REQUERIMENTO 927/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de destinar uma linha de Transporte público (ônibus circular) exclusiva para o Bairro do Jaó
Entrada: 03/09/2021 (1 ano, 9 meses e 1 dia - 639 dias)
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REQUERIMENTO 920/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de aparelho repetidor de sinal de celular no Bairro do Jaó
Entrada: 01/09/2021 (1 ano, 9 meses e 3 dias - 641 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Braatz Miranda, situada no cruzamento do Anél Viário, e dá outras providências
Entrada: 01/09/2021 (1 ano, 9 meses e 3 dias - 641 dias)
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REQUERIMENTO 892/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de abertura de um poço artesiano para beneficiar os moradores do Bairro do Pedrão
Entrada: 26/08/2021 (1 ano, 9 meses e 9 dias - 647 dias)
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REQUERIMENTO 878/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de arborizar com espécies frutíferas a praça localizada no Bairro Kantian
Entrada: 24/08/2021 (1 ano, 9 meses e 11 dias - 649 dias)
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REQUERIMENTO 877/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de lajotamento e prolongamento da Rua Pedro Lopes dos Santos, no Bairro do Pedrão, abrindo acesso até o anel viário e Bairro São Matheus
Entrada: 24/08/2021 (1 ano, 9 meses e 11 dias - 649 dias)
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REQUERIMENTO 850/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de realizar a implantação da rede de água e esgoto no Parque Planalto
Entrada: 16/08/2021 (1 ano, 9 meses e 19 dias - 657 dias)
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REQUERIMENTO 839/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) na Rua Abel Leite, no início da rua (altura do número 10), localizada no Parque Planalto
Entrada: 13/08/2021 (1 ano, 9 meses e 22 dias - 660 dias)
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REQUERIMENTO 838/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de sobrestar para o mês de janeiro de 2023 a aplicação de determinados dispositivos da lei nº 4.357/2020, que trata da prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento e dá outras providências, especificamente o parágrafo 1º, incisos I e II do artigo 9º, e o inciso II do artigo 10
Entrada: 13/08/2021 (1 ano, 9 meses e 22 dias - 660 dias)
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REQUERIMENTO 825/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) na Rodovia Faustino Daniel da Silva, após o Bairro Cercadinho, nas proximidades da Cooperativa Holambra
Entrada: 11/08/2021 (1 ano, 9 meses e 24 dias - 662 dias)
