Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

🔵 VER PROJETO DE LEI 59/2016

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 59/2016
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

LAERCIO LOPES
LAERCIO LOPES

Ementa

O artigo 8º do projeto de Lei 59/16 passa a ter a seguinte redação:

Art. 8º Fica alterada a redação do art. 5º, II, e acrescentado o § 8º na Lei Municipal n.º 537, de 4 de novembro de 1991, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município de Itapeva e dá outras providências, com alterações posteriores, passando a vigorar na forma seguinte:

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Leitura 07/10/2016
Cadastrado Cadastramento de propositura 07/10/2016

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Siga-nos