Infelizmente algumas funções não estarão disponíveis, pois o navegador não suporta JavaScript

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

Obter Propositura em formato PDF

Texto original da propositura

PROJETO DE LEI 113/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA
VANESSA GUARI

Ementa

Dispõe sobre o Plano Estratégico do Comércio de Itapeva e o manual de conduta com auto-regulamentação para a reabertura de comércio de rua, bares, restaurantes, salões de beleza, barbearias, manicures e estabelecimentos afins, academias e centros de ginásticas, durante a pandemia do COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Arquivado Retirado de Pauta a pedido do autor. 06/08/2020
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 10/07/2020
Leitura 08/07/2020
Cadastrado Cadastramento de propositura 08/07/2020

Documentos



Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: EDIVALDO NEGÃO

    O relator tem prazo até 04/08/2020 para apresentação de seu relatório.

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Siga-nos